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O que "A Metamorfose", de Kafka pode nos ensinar sobre direitos humanos
paulatinamente estão sendo conquistados direitos sobre a oferta de meios para que realizada a cirurgia de transgenitalização ... personalidade, que fica comprometida quando condiciona a alteração do nome à realização da cirurgia de transgenitalização ...Transexualidade e o direito de alteração do registro civil segundo o TJRS
alteração do registro civil – nome e/ou sexo – dos transgêneros que não tenham se submetido à cirurgia de transgenitalização ... direito de retificação de nome e/ou sexo dos transexuais que ainda não se submeteram à cirurgia de transgenitalização ...
Artigo
Destacado
em 25 de Março de 2016 às 13:24
Por
Camila Fenalti Salla
,
Marcela Pulino Tubino
,
Maiara Regina Hennicka
e
Laura Pissetti Rossato
Da possibilidade jurídica de alteração do prenome e do sexo no registro civil pelos transexuais
a reconhecer aos transexuais que assim o desejarem, independentemente da realização de cirurgia de transgenitalização ... a alteração do prenome e do sexo tanto dos transexuais, quanto dos que já realizaram a cirurgia de transgenitalização ...Disposição voluntária do próprio corpo em vida: o transexual e o doador de órgãos
Transgenitalização Intervenções médico-cirúrgicas devem atender aos critérios estipulados pela Resolução ... A cirurgia de transgenitalização deve ser concebida como um dentre outros recursos terapêuticos dos quais ...
Artigo
Publicado
em 22 de Janeiro de 2019 às 11:29
Por
Adriano Marteleto Godinho
,
Juliane Hemann
e
Natasha de Lira Machado
Conceito de parte no direito processual e as hipóteses de ilegitimidade e incapacidade
desejam sua readaptação ao meio social, independentemente de terem ou não se submetido à cirurgia de transgenitalização ... passo, o Conselho Federal de Medicina, como o órgão responsável pela regulamentação da cirurgia de transgenitalização ...A mudança de nome e sexo do transexual e os seus reflexos na Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/73)
dos respectivos serviços em caso de dano aos terceiros que nelas confiarem. 8 - A cirurgia de transgenitalização ... Doenças (CID 10 - F640) e provocada por defeito cromossômico ou fatores hormonais, sendo a cirurgia de transgenitalização ...A decisão do supremo sobre a mudança de nome e gênero no registro civil de transexuais e transgêneros
resguardar o direito ao nome social.Palavras-Chaves: transexuais e transgêneros, auto identificação, transgenitalização ... permitia a mudança de nome no registro civil, mas determinando que a parte passasse por cirurgia de transgenitalização ...Possibilidade da mulher transexual figurar como vítima do feminicídio
impulsionada pela Resolução nº 1.482/97, do Conselho Federal de Medicina, que possibilitou a cirurgia de transgenitalização ... O entendimento mudou e a alteração do prenome independe da cirurgia de transgenitalização já a alteração ...Transexualidade e os reflexos previdenciários
As poucas leis sobre os direitos de personalidade abrangem os transgêneros ao modo que dispensem a transgenitalização ... INEXIGIBILIDADE DE CIRURGIA DE TRANSGENITALIZAÇÃO OU DA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTOS HORMONAIS OU PATOLOGIZANTES ...
Artigo
Publicado
em 20 de Outubro de 2020 às 09:55
Por
Leonardo Navarro Aquilino
e
Lorrany Ferreira Machado