Busca por direito - Jus.com.br

Reponsabilidade civil por abuso de direito

de um e, até onde este direito não colide com o direito de outro. ... pelo direito da maioria. ...

Artigo Destacado em 29 de Fevereiro de 2004 às 00:00 Por Nehemias Domingos de Melo

Introdução crítica as noções do direito

interpretação da lei e da jurisprudênciaEm síntese, a sistematização e organização de todo o conteúdo do Direito ... Saber cientificamente o que é o direito é passar para além da técnica, buscando seus porquês na nossa ...

Artigo Publicado em 29 de Junho de 2023 às 14:42 Por Matheus Alexandrino José da Silva

A proteção jurídica dos direitos sociais.

São, portanto, direitos que se ligam ao direito da igualdade". ... privado, do direito patrimonial. ...

Artigo Destacado em 19 de Maio de 2009 às 00:00 Por Marco Aurélio Marsiglia Treviso

Efetividade e pensamento crítico no Direito

O Direito Idiossincrático: A Expectativa e a Experiência Geradoras do Direito – 9. ... nada mais é do que uma concepção mistificatória do direito dentro do Estado.1 Ora, o direito existe ...

Artigo Destacado em 01 de Novembro de 2000 às 00:00 Por Gustavo Rabay Guerra

O Direito como produção da linguagem

Compêndio de Introdução à Ciência do Direito: Introdução à Teoria Geral do Direito, à Filosofia do direito ... O direito e a vida dos direitos: noções gerais. Direito positivo. Direito objetivo. ...

Artigo Publicado em 11 de Maio de 2015 às 18:28 Por Eliezer Pereira Martins

Globalização econômica, neoliberalismo e direitos humanos.

Assim a idéia de direitos e liberdades individuais, de direitos fundamentais e de direitos humanos ... (Estado legislativo de Direito e Estado Constitucional de Direito, respectivamente), o jurista italiano ...

Artigo Destacado em 13 de Março de 2008 às 00:00 Por Geziela Jensen e Luis Fernando Sgarbossa

É o nascituro sujeito de direitos?

direito cabe um sujeito). ... de meras expectativas de direitos. ...

Artigo Destacado em 29 de Dezembro de 2007 às 00:00 Por José Gil Barbosa Terceiro

Direito ao silêncio em matéria tributária

Direitos Fundamentais e Poder de Tributar; 4. Direito ao Silêncio, 4.1. Provas Ilícitas; 5. ... O direito ao silêncio em matéria tributária, desta forma, tratando-se de um direito fundamental do contribuinte ...

Artigo Destacado em 27 de Abril de 2005 às 00:00 Por Valter Pedrosa Barretto Junior

Interpretação constitucional evolutiva dos direitos sociais.

, o direito à vida e o direito de propriedade, os quais integram o que se convencionou chamar de primeira ... Assim, em relação aos direitos de primeira dimensão, tem-se a possibilidade de titularidade de direitos ...

Artigo Destacado em 26 de Agosto de 2006 às 00:00 Por Marco Antonio Sevidanes da Matta

Direito fundamental ao repouso semanal remunerado:

art.6º, diz a CF/88: "são direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, (...)", consagrando o direito ... Assim, de acordo com o entendimento amplamente prevalente, os direitos sociais são tidos como direitos ...

Artigo Destacado em 07 de Abril de 2006 às 00:00 Por Flávio Pavlov da Silveira

Relativização do direito à propriedade por sua função social

privado e de direito público. ... Palavras-chave: propriedade; social; direito privado; direito público; função social; interesse privado ...

Artigo Destacado em 18 de Outubro de 2013 às 14:14 Por Luana Gonçalves de Sousa

A perspectiva objetiva dos direitos fundamentais

Isto é, além de fornecerem diretrizes, sobre essa perspectiva estrutura-se todo o direito e todos os ... A eficácia irradiante dos direitos fundamentais traduz-se na garantia de que todo o direito pátrio seja ...

Artigo Destacado em 15 de Julho de 2009 às 00:00 Por Leonardo Rodrigues dos Santos

Tobias Barreto: um sociólogo do direito?

do direito natural: 1) O direito é diferenciado como estrutura normativa da sociedade, como um conjunto ... (O direito não mais é a sociedade.) 2) Direito e sociedade são concebidos como duas variáveis dependentes ...

Artigo Destacado em 22 de Novembro de 2003 às 00:00 Por Adriano de Assis Ferreira

Três velocidades, um inimigo, nenhum direito.

que o regem, já não é mais "Direito" e converte-se, em verdade, em um "Não-Direito". ... do Direito. ...

Artigo Destacado em 28 de Agosto de 2007 às 00:00 Por Eduardo Luiz Santos Cabette

Limitações ao direito fundamental à ação

O direito fundamental à ação - 6. Limitações ao direito fundamental à ação - 6.1. ... O princípio da proporcionalidade Na atual fase de evolução do estudo do direito e, em particular, do ...

Artigo Destacado em 01 de Fevereiro de 2002 às 01:00 Por George Marmelstein Lima

Direitos humanos e o Estado Democrático

O que se tem chamado de Estado democrático de Direito é a sociedade politicamente organizada que exige ... Vivemos num Estado Democrático de Direito e as restrições são sempre a posteriori da quebra do contrato ...

Parecer Publicado em 14 de Maio de 2015 às 19:42 Por Jéssica Martins

Teoria da posse

pelo direito? ... É exercício fático de poderes, sem dependência a qualquer direito. ...

Artigo Destacado em 01 de Setembro de 2023 às 18:53 Por Paulo Luiz Netto Lôbo

Crise das fontes no direito obrigacional

Cadernos de Direito Privado. ... A Boa-fé no Direito Privado. ...

Artigo Destacado em 01 de Novembro de 2000 às 00:00 Por Maurício Macêdo dos Santos e Viviane Amaral Sêga

Alternativas ao direito penal do inimigo

, destinado exclusivamente aos cidadãos, concebidos como sujeitos de direito; e um Direito Penal rigoroso ... E se definia que seria punido segundo o direito de guerra, o direito natural. ...

Artigo Destacado em 10 de Fevereiro de 2007 às 00:00 Por Marcelo Lessa Bastos

A relativização do direito de imagem:

Os Direitos de personalidade e o direito de imagem; 2. ... A Relativização do direito de imagem; 5. ...

Artigo Destacado em 26 de Agosto de 2005 às 00:00 Por Felipe Silva da Conceição