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Fontes do Direito do comércio internacional

Definição de Direito do Comércio Internacional O Direito do Comércio Internacional ou Droit International ... comercial e do direito industrial, caracterizando-se como um verdadeiro direito econômico, mais amplo ...

Artigo Destacado em 09 de Fevereiro de 2005 às 00:00 Por Ana Paula Martins Amaral

Prescrição dos direitos do trabalhador rural:

O legislador constituinte, visando à consolidação efetiva do Estado Democrático de Direito e seguindo ... ‘direitos, liberdades e garantias’ não sujeitos a reserva da lei restritiva com outros direitos fundamentais ...

Artigo Destacado em 01 de Novembro de 2001 às 01:00 Por Tarcio José Vidotti e José Gonçalves Bento

Prédios abandonados e direito à moradia

INTRODUÇÃO Os direitos sociais, que consubstanciam os direitos de 2ª geração ou dimensão, foram conquistados ... Surgem, assim, sucessivamente, os direitos individuais, os direitos políticos e os direitos sociais. ...

Artigo Publicado em 28 de Julho de 2021 às 10:43 Por Pedro Henrique Modolo Cones , Guilherme Torres Caetano , Julio Cesar dos Santos Arruda Cardena , Maria Júlia Camargo Quadros , Douglas da Conceição e Vitor Roberto da Silva

Mutilação genital feminina X direitos humanos: a violência de gênero por trás da prática cultural

direitos humanos fazem parte dos chamados direitos de terceira geração. ... género e não discriminação, bem como o direito inalienável à vida e o direito a ser livre de tortura ...

Artigo Destacado em 01 de Outubro de 2018 às 12:03 Por Kelly C. Lima Martins

Drogas ilícitas, direito penal e sociedade

direito. ... 2 A justiça do direito O direito é como é. ...

Artigo Destacado em 05 de Novembro de 2014 às 16:20 Por Luís Alberto Safraider

Perda e suspensão dos direitos políticos

Em nosso Direito Constitucional Brasileiro há duas hipóteses específicas de perda de direitos ... a obrigação alternativa, sob pena de perda dos direitos políticos." ...

Artigo Destacado em 01 de Junho de 2000 às 00:00 Por Celso Martins de Godoy

Tribunal Internacional sobre Direito do Mar

Direito e Relações Internacionais. Op. cit. 9 Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar. ... Direito e Relações Internacionais. ...

Artigo Destacado em 05 de Dezembro de 2004 às 00:00 Por Mateus da Fonseca Sória

Os direitos humanos no século XXI

a estes direitos também o são. ... Documentos que defendem os direitos individuais, como a Magna Carta (1215), a Petição de Direito (1628 ...

Artigo Publicado em 16 de Novembro de 2021 às 17:14 Por Benigno Núñez Novo

Compreenda o Conceito de Direito Empresarial

O advogado moderno na estruturação de negócios deve compreender a interseção entre o direito e a tecnologia ... Através de leis de patentes, marcas registradas e direitos autorais, o Direito Empresarial fornece um ...

Artigo Publicado em 30 de Agosto de 2023 às 15:45 Por Torres Advogados Associados

Evolução do direito processual

Direito Processual. ... ao direito objetivo ou material. ...

Artigo Destacado em 07 de Setembro de 2015 às 11:11 Por Amanda Leal Castelo Branco , Vinícius Ferreira e Emanuella Henrique da Silva Moura

Três momentos do Estado de Direito

PALAVRAS-CHAVE: Estado; direito; liberalismo; Estado liberal de direito; Estado social; Estado democrático ... O ESTADO LIBERAL DE DIREITO; 3. O ESTADO SOCIAL DE DIREITO; 4. ...

Artigo Destacado em 30 de Maio de 2010 às 00:00 Por Sérgio Roberto Leal dos Santos

A moralidade administrativa como direito fundamental.

A moralidade administrativa[1] como direito fundamental. ... Por considerações de Direito e de Moral, o ato administrativo não terá que obedecer somente à lei jurídica ...

Artigo Publicado em 06 de Novembro de 2021 às 14:04 Por Luís Mauro Lindenmeyer Eche

A eqüidade no Direito do Trabalho

O problema das lacunas do direito: 3.1. Corrente da plenitude hermética do Direito; 3.2. ... Corrente da incompletude aberta do Direito; 4. ...

Artigo Destacado em 01 de Outubro de 2001 às 00:00 Por Rodolfo Pamplona Filho

Direito à procriação: fundamentos e conseqüências

Direito à procriação e direito à liberdade positiva e negativa. a fonte das discussões. 4.1. ... Explica-se: tratar do direito à procriação é, em certa medida, buscar enxergar a questão dos direitos ...

Artigo Destacado em 01 de Fevereiro de 2006 às 00:00 Por Victor Santos Queiroz

Direitos da Personalidade e Capacidade Civil

É um direito que se encontra na iminência de ocorrer, mas que ainda não produz os efeitos de um direito ... , como: direito à herança). ...

Artigo Publicado em 24 de Abril de 2022 às 15:53 Por Fernando Cesar Nogueira e Jaqueline Venceslau de Farias

Considerações sobre o Direito Penal Máximo

Palavras-chave: Direito Processual Penal. Direito Penal. Garantias constitucionais. ... Democrático de Direito. ...

Artigo Publicado em 21 de Janeiro de 2025 às 17:59 Por Gisele Leite

Direito autoral na sociedade da informação: impactos da tecnologia digital

Breve histórico do direito autoral A história do direito autoral é recente. ... Esse direito foi chamado de copyright, literalmente o direito à cópia. ...

Artigo Destacado em 08 de Julho de 2011 às 09:44 Por Tomás Brandão Correia

A influência do estoicismo no Direito

Resumo: A notável influência da filosofia estoica no direito romano reflete no direito brasileiro. ... Direito Romano. Estoicismo. Filosofia do Direito. Equidade. The influence of Stoicism on Law. ...

Artigo Publicado em 25 de Abril de 2023 às 13:33 Por Gisele Leite

Matrimônio e família no Direito Canônico

O «Direito canônico do matrimônio e da família» como organização jurídica A expressão «Direito canônico ... Este modo de entender a relação entre Direito e matrimônio e entre Direito e família é todo viciado pelo ...

Artigo Destacado em 07 de Abril de 2007 às 00:00 Por Adam Kowalik

Dez conceitos de direito tributário – 02

INFORMAÇÃO 01 (KIYOSHI HARADA)01 Dispõe que o Direito Tributário é “o direito que disciplina o processo ... parcela de riquezas de seus súditos, mediante a observância dos princípios reveladores do Estado de Direito ...

Artigo Publicado em 05 de Dezembro de 2023 às 16:51 Por Jorge Henrique Sousa Frota