Busca por direito - Jus.com.br

Os animais como sujeitos de direito

que o direito à vida é imanente a tudo que vive, podemos concluir que os animais também possuem direitos ... Se cotejarmos os direitos de uma pessoa humana com os direitos do animal como indivíduo ou espécie, ...

Artigo Destacado em 17 de Dezembro de 2005 às 00:00 Por Edna Cardozo Dias

A EMPRESA E O DIREITO ECONÔMICO

Importante ressaltar que não há unificação das disciplinas de Direito Civil e Direito Comercial. ... Não concebe o Direito brasileiro a personificação da empresa, sendo, pois, objeto de direito. ...

Artigo Publicado em 06 de Outubro de 2015 às 22:32 Por Andressa Barbosa dos Santos , Letícia Vasconcelos Nascimento e Débora Monteiro Freitas

Dez conceitos de Direito Administrativo — 02.

INFORMAÇÃO 06 (JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA)06 Eu, já conceituei o Direito Administrativo como : “O Direito ... Conceito de direito administrativo. Enciclopédia jurídica da PUC-SP. ...

Artigo Publicado em 07 de Dezembro de 2023 às 17:22 Por Jorge Henrique Sousa Frota

Princípios constitucionais informadores do direito urbanístico

Palavras-chave: Direito Público – Direito Constitucional - Direito Urbanístico – Princípios constitucionais ... Sabe-se ser Direito Urbanístico ramo do Direito relativamente novo. ...

Artigo Destacado em 08 de Julho de 2007 às 00:00 Por Georges Louis Hage Humbert

Os princípios constitucionais do Direito Administrativo

Os princípios do direito administrativo são de extrema importância para o direito, ao influenciar diretamente ... o processo de produção de outras fontes do direito, e servir de base para a aplicação de regras já definidas ...

Artigo Publicado em 04 de Dezembro de 2018 às 09:58 Por Gabriela dos Santos Ribeiro , Camila Vieira Lourenço Lara , Fernando Silvestre de Brito e Bruna Fioravante de Matos

Natureza jurídica do direito de arena

O autor prossegue afirmando: Como vimos, o direito de arena é considerado pela doutrina um ‘direito ... conexo’, ‘vizinho’ dos direitos autorais e é ligado também ao direito à imagem do atleta. ...

Artigo Destacado em 23 de Março de 2008 às 00:00 Por Carlos R P Neves

Direito de imagem do preso, administração da Justiça e manutenção da ordem pública

É de sabença geral que os direitos de personalidade são vinculados ao direito da dignidade da pessoa ... A salvaguarda dessas três condições essenciais toma forma no direito positivo sob o título de direitos ...

Artigo Destacado em 03 de Maio de 2014 às 22:13 Por Jeferson Botelho Pereira

O direito intertemporal no ordenamento brasileiro

Direito e a Vida dos Direitos. ... Instituições de Direito Civil: Introdução ao Direito Civil: Teoria Geral de Direito Civil. ...

Artigo Destacado em 28 de Abril de 2005 às 00:00 Por Márcio La-Rocca Silveira

O direito à saúde em juízo

Sumário: 1-A tutela Judicial do Direito à Saúde: Um Problema Atual. 2- Os Direitos e a Constituição ... compreensão da dimensão do direito à saúde como direito subjetivo é considerarmos a evolução dos direitos ...

Artigo Destacado em 02 de Fevereiro de 2006 às 00:00 Por Marcelo Colombelli Mezzomo

Direito Comunitário Europeu: princípios formadores

Princípio do efeito direito; 4.5. Princípio da Primazia ou do primado do direito comunitário; 4.6. ... Direito comunitário primário ou originário É possível distinguir a estrutura do Direito Comunitário ...

Artigo Destacado em 25 de Fevereiro de 2012 às 15:23 Por Murillo Sapia Gutier

Dano extrapatrimonial no Direito do Trabalho

No Brasil o direito do trabalho teve seu reconhecimento na Constituição Federal de 1934, esses direitos ... Não apenas direitos como vinham acontecendo com as Constituições que garantiam direitos sociais como ...

Artigo Publicado em 13 de Novembro de 2018 às 23:56 Por Arthur Lacerda

O direito fundamental ao planejamento familiar

O Planejamento Familiar como Direito Fundamental. ... Dos Direitos Humanos aos Direitos Fundamentais. 1ª ed., Porto Alegre: Ed. ...

Artigo Destacado em 16 de Fevereiro de 2010 às 00:00 Por Roberta Madeira Quaranta

Direito Administrativo:constitucionalização das licitações públicas sustentáveis

Direitos de Primeira dimensão, os direitos fundamentais. ... Direitos de segunda dimensão, direitos sociais. ...

Artigo Publicado em 28 de Outubro de 2015 às 18:23 Por Mário Rômulo Calado de Souza

O direito de preferência do locatário

seguro” do mesmo, ao resguardar o seu direito e afastar quaisquer prejuízos que possam advir de uma ... Segundo Quintana[4] (2005) pode-se dizer primeiramente, que este direito é irrenunciável por se tratar ...

Artigo Destacado em 19 de Janeiro de 2021 às 17:24 Por Jeferson Botelho Pereira , Helloísa Passos Dothing , Thalya Gomes Trindade e Cristiane Xavier Figueiredo

Direitos fundamentais, homossexualidade e uniões homoafetivas

nascidos destas uniões, e de outro lado, uma maioria conservadora e retrógrada, que acima do direito ... Além disso, o respeito aos direitos nascidos das uniões homossexuais é inerente aos Direitos Humanos, ...

Artigo Destacado em 13 de Junho de 2004 às 00:00 Por Romualdo Flávio Dropa

Hans Kelsen, Justiça e Direito positivo

Direito, o Direito tende a paz. ... Além de tudo, Direito é Direito, Direito não é anti-Direito, isto é, não se pode imputar a culpa e responsabilidade ...

Artigo Publicado em 02 de Outubro de 2016 às 20:40 Por Eduardo Telischewsky

A ESCOLA POSITIVISTA DO DIREITO PENAL

definição de FERRAJOLI, espécie do gênero doutrinas terapêuticas da defesa social (FERRAJOLI, Luigi: Direito ... FERRAJOLI, Luigi: Direito e razão. 3.ed. São Paulo, Revista dos Tribunais, 2010, p. 249. ...

Artigo Publicado em 28 de Janeiro de 2022 às 15:36 Por Ricardo Cesar Franco

O Direito como fenômeno histórico-cultural

Introdução O Direito é uma ciência, mas não como as outras ciências naturais e especulativas. ... O Direito é uma ciência histórico-cultural, ancorada na teoria tridimensional entre o fato, o valor e ...

Artigo Publicado em 06 de Março de 2025 às 10:14 Por Erick Labanca Garcia

Fenômeno da Constitucionalização do Direito Civil

Romana, a qual deu origem a uma das primeiras denominações deste ramo do direito, sendo assim é do Direito ... O Direito dos indivíduos ou dos cidadãos, como era também denominado o Direito Civil, era a mais importante ...

Artigo Publicado em 20 de Outubro de 2017 às 00:46 Por Rômulo Martins , Gevilon Ramos e Renan Martins

Judicialização da saúde como direito fundamental

Saúde como Direito Fundamental O direito à saúde no Brasil é um dos pilares do Estado Democrático ... de Direito, reconhecido como um direito social fundamental pela Constituição Federal de 1988. ...

Artigo Destacado em 05 de Setembro de 2024 às 16:15 Por Flávio Cavalcante de Assis