Busca por direito - Jus.com.br

Dever inclusivo de integridade do direito

permanecer afastadas da moral, admitindo apenas a influência indireta desta na avaliação da teoria do direito ... Com o constitucionalismo do século XX, houve uma reaproximação entre o Direito e os valores compartilhados ...

Artigo Publicado em 11 de Janeiro de 2021 às 17:28 Por Rafael Lopes do Amaral

A interpretação judicial dos direitos fundamentais

O Direito é o principal instrumento normativo de concretização do discurso e das promessas Políticas ... O Direito serve à Política. Nada obstante, o Direito é o limite da Política. ...

Artigo Destacado em 16 de Março de 2009 às 00:00 Por Luís Carlos Martins Alves Jr.

AGROTÓXICOS E O DIREITO AMBIENTAL

vigorante: as novas moléculas, ou princípios ativos, aceitaveis de serem patenteados garantindo assim o direito ...

Artigo Publicado em 12 de Novembro de 2020 às 19:57 Por Caroline Andriotti

Medidas emergenciais no Direito de Família

Área do Direito: Direito de Família Resumo: O objetivo do presente artigo não é esgotar o tema, mas ... Mais especificamente, no Direito de Família, temos a proteção dos direitos fundamentais, inerentes à ...

Artigo Publicado em 18 de Janeiro de 2015 às 00:05 Por Vanessa Mello Simões

Nova principiologia do direito de família

Princípios jurídicos e o direito de família. 2. ... Na evolução dos direitos humanos, aos direitos individuais vieram concorrer os direitos sociais, nos ...

Artigo Destacado em 01 de Setembro de 2023 às 18:57 Por Paulo Luiz Netto Lôbo

Direito autoral e licenças gerais públicas

O Direito Autoral no Mundo Digital Interligado 2. Licenças Gerais Públicas 3. ... Propriedade Intelectual: Direitos Autorais, Direitos Conexos e Software. ...

Artigo Destacado em 21 de Agosto de 2011 às 16:05 Por Christiano Lacorte

Arbitragem no direito individual do trabalho

DIREITO DO TRABALHO 2021. Arbitragem no direito individual do trabalho. ... DIREITO DO TRABALHO 2021. 1. ...

Artigo Publicado em 20 de Novembro de 2021 às 22:59 Por Leonardo Inocêncio Santana

As fontes do Direito do Mercosul

Sumário: 1 As fontes do direito do Mercosul; 2 Classificação das fontes; 2.1 O direito originário ... de direito internacional geral e regional; b) Os princípios de direito da integração; c) As ...

Artigo Destacado em 01 de Agosto de 2000 às 00:00 Por Maristela Basso

Sociologia e Direito: duas realidades inseparáveis

, cabendo a esta ciência estudar os processos sociais que levam ao direito e os efeitos que o direito ... , comparar e indicar as relação existentes entre o direito e as estruturas sócio-culturais, bem como, ...

Artigo Destacado em 01 de Fevereiro de 1999 às 00:00 Por Andréa Lucas Sena de Castro

Hipoteca como direito real de garantia

o direito das coisas. ... . b) é direito real tal garantia tem previsão legal no rol dos Direitos reais. ...

Artigo Publicado em 05 de Junho de 2022 às 03:35 Por Shirleny Miranda Silva Cirqueira

Introdução ao Direito Arbitral no Brasil

"direito patrimonial". ... " e "direitos não-patrimoniais indisponíveis", também denominados de "direitos da personalidade". ...

Artigo Destacado em 21 de Junho de 2011 às 11:53 Por João Paulo Chelotti

Poder extroverso: Estado/sanção - Direito/coerção.

Todavia, as discussões envolvendo Governo, Estado, Poder, Força, Direito e a própria Soberania não ... O direito é soberano se a fórmula se apresentar como direito/coerção. ...

Artigo Destacado em 28 de Dezembro de 2006 às 00:00 Por Vinício Carrilho Martinez

Direito de propriedade e sua limitação

Dentre os direitos reais que o Código Civil preconiza, o mais conhecido é o direito real de propriedade ... seus aspectos em todo ramo jurídico A dificuldade em conceituar tal direito é tão grande que o próprio ...

Artigo Publicado em 27 de Maio de 2024 às 11:23 Por Emanoel Sampaio Tavares

Os direitos humanos e o multiculturalismo

Considerações Iniciais A problemática dos Direitos Humanos surge, no contexto atual, como uma das questões ... humano individual a ser reconhecido numa ordem de direito cosmopolita. ...

Artigo Destacado em 08 de Novembro de 2004 às 00:00 Por Celso Rodrigues Ferreira Júnior

Identidade de gênero: um direito fundamental

humanos e do direito constitucional nas últimas décadas. ... Em suma, a identidade de gênero é um tema de extrema relevância no campo do direito, e seu reconhecimento ...

Artigo Publicado em 15 de Junho de 2023 às 12:01 Por Allan Montana Júnior

Fundamentos e princípios do Direito Administrativo

Se, com a organização estatal surgiu o conceito de administração pública, foi apenas com o Estado de direito ... O direito brasileiro baseou-se no direito francês, no qual o contencioso administrativo tem autonomia ...

Artigo Publicado em 24 de Agosto de 2015 às 12:12 Por Camila Carvalho Albuquerque Cunha

O direito a greve no Brasil

DIREITO A GREVE SEGUNDO A LEGISLACAO BRASILEIRA Apesar de a greve ser um direito regulamentado na ... O direito de greve será exercido na forma estabelecida nesta Lei. ...

Artigo Publicado em 22 de Fevereiro de 2019 às 20:00 Por ANDRACY FALCONERI REBELO BOY e ANDRÉ LENZ DE FREITAS

A evolução do Direito Internacional Privado

Esse não era o mesmo direito concedido ao cidadão romano, mas apenas estendia alguns direitos àquele ... romano e do direito germânico. ...

Artigo Destacado em 27 de Janeiro de 2011 às 18:05 Por Carlo Velho Masi

Direito de greve no serviço público

Por outro lado, aos empregados(angesstellte) e trabalhadores operários(arbeiter) tal direito é reconhecido ... será privado do referido direito". ...

Artigo Destacado em 01 de Março de 2003 às 00:00 Por Aline Daniela Florêncio Laranjeira

Notas sobre o direito da criança

Direito do Menor X Direito da Criança. ... Direito do Menor X Direito da Criança. ...

Artigo Destacado em 01 de Janeiro de 2003 às 00:00 Por Rinaldo Segundo