Busca por direito - Jus.com.br

A Filosofia do Direito em Kant

do Direito. ... Assim, a coação é conforme ao Direito, ou seja, Direito e faculdade de coagir significam a mesma coisa ...

Artigo Destacado em 23 de Dezembro de 1998 às 00:00 Por Renato Vasconcelos Magalhães

Direito à propriedade e conflito social:

O conflito surge a partir do momento em que, aliado ao direito de propriedade sobrevêm o direito à propriedade ... Os direitos de usar, gozar e dispor da propriedade são prerrogativas oriundas do Direito Romano: jus ...

Artigo Destacado em 01 de Novembro de 2001 às 01:00 Por Inga Michele Ferreira Carvalho

Criminologia e direitos humanos: epistemologia das teses da USP

a derrubada do Estado de Direito. ... fundamentais violados facilmente pelo Direito e pela Política (CARVALHO, 2010, p. 135). ...

Artigo Destacado em 16 de Outubro de 2022 às 17:58 Por Heraldo Elias Montarroyos

Prescrição e Decadência no Direito Previdênciário

estudo vem apresentar as normas de aplicação dos institutos da prescrição e decadência no âmbito do direito ... O artigo apresentará as formas de solução dos conflitos de normas existentes no direito previdenciário ...

Artigo Publicado em 20 de Outubro de 2014 às 16:19 Por Paula Cruz Ferreira

Noções históricas do Direito Processual Civil

Assim, o direito processual sempre teve uma estreita ligação com o direito material. ... Atualmente, é reconhecida a autonomia do direito processual em relação ao direito material, caracterizado ...

Artigo Publicado em 23 de Março de 2023 às 16:53 Por Lucia Cristina Florentino Pereira da Silva e Evelyn Priscila Santinon Sola

A greve educa em Direitos Humanos

Afinal, educam em Direitos Humanos os docentes e TAEs em greve porque o direito à greve é um dos mais ... Direito fundamentado em princípios como a liberdade de expressão, a liberdade de associação e os direitos ...

Artigo Publicado em 27 de Maio de 2024 às 17:41 Por Carlos Eduardo Oliva de Carvalho Rêgo

Obrigações e contratos no Direito Romano

Sumário: 1 OBJETIVOS. 2 O IMPÉRIO ROMANO. 21.Introdução. 2.2.Direito Público e Direito Privado em Roma ... em conformidade com a vontade divina. 2.2.Direito Público e Direito Privado em Roma A divisão do Direito ...

Artigo Destacado em 04 de Agosto de 2010 às 14:03 Por Cesar Baldon

Tratados que versam sobre direitos humanos

Atribuiu a esses direitos e garantias a mesmíssima hierarquia de norma constitucional. ... São os adeptos da supremacia do direito internacional que defendem esses princípios. ...

Artigo Destacado em 15 de Abril de 2008 às 00:00 Por Kiyoshi Harada

Princípios constitucionais do Direito de Família

todos os ramos do Direito. ... Curso de Direito Civil Brasileiro. V. V, Direito de Família. 20. ed. ...

Artigo Destacado em 27 de Outubro de 2006 às 00:00 Por Edson Teixeira de Melo

A tributação e os direitos humanos

Desta forma, tais direitos, que foram conclamados pelo mundo, através das Declarações de Direitos do ... Cabe lembrar, conforme foi exposto, os direitos humanos ou direitos da liberdade, preexistem a própria ...

Artigo Destacado em 01 de Janeiro de 2003 às 00:00 Por Kléverson Gomes Rocha

Entendendo o que é direito público

Visto que, a importância do direito público é evidente na garantia dos direitos dos cidadãos, na manutenção ... Logo, alguns exemplos de direito público incluem o direito constitucional, o direito administrativo, ...

Artigo Publicado em 10 de Março de 2025 às 11:31 Por Benigno Núñez Novo

A constitucionalização do direito de família

Mesmo sendo o ramo do Direito Civil onde mais se via a valorização da pessoa humana, também no Direito ... A sociedade impõe o Direito e esse a regula, coercitivamente, através das normas jurídicas. ...

Artigo Destacado em 01 de Novembro de 2001 às 01:00 Por Leonardo Barreto Moreira Alves

DANO EXISTENCIAL NO DIREITO DO TRABALHO

Embora o direito do trabalho tenha evoluído demasiadamente, tendo em vista que é um direito relativamente ... A CLT não deixa brechas para que nem o trabalhador e nem o empregador fira o direito do outro, direitos ...

Artigo Publicado em 19 de Outubro de 2018 às 14:54 Por Naiara Arrais

Políticas de ação afirmativa e direitos

O Direito Internacional e a Política de Ação Afirmativa No âmbito do Direito Internacional dos Direitos ... : aos direitos, liberdades e garantias pessoais; de participação política; direitos sociais e aos direitos ...

Artigo Destacado em 01 de Agosto de 2010 às 10:38 Por Luiz Fernando Martins da Silva e Margarete Alves dos Reis

O direito fundamental do feto anencefálico.

Palavras-chave: Direitos Fundamentais – Feto Anencefálico – Mulher Gestante – Direito à Vida – Direito ... E no sopesamento entre o direito da gestante e o direito do feto, optou pelo direito à vida do feto anencefálico ...

Artigo Destacado em 04 de Outubro de 2007 às 00:00 Por Luís Carlos Martins Alves Jr.

Apontamentos acerca do Direito das Sucessões

desencadeia toda a operação desde a natural sucessão dos bens, acarreta a aquisição pelos herdeiros do direito ... , até a incorporação do direito real aos sucessores. ...

Artigo Publicado em 03 de Setembro de 2018 às 10:41 Por Rauner Ailton Batista Pereira

Empregados domésticos: evolução dos direitos

Resumo: O presente artigo abordará o tema da categoria do empregado doméstico e os direitos adquiridos ... ao longo do tempo até a reforma trabalhista, considerando que essa categoria não usufruía dos mesmos direitos ...

Artigo Publicado em 24 de Novembro de 2021 às 03:41 Por Gleibe Pretti e Raquel Mina Koshimae

Soberania, constitucionalismo e mundialização do Direito

humanos, direito econômico e direito ambiental, ainda que esta separação entre ramos nos pareça cada ... Tendo em vista o caráter tridimensional do direito e a avançada globalização dos fatos sociais e humanos ...

Artigo Destacado em 06 de Julho de 2008 às 00:00 Por Álvaro Osório do Valle Simeão

Direito: linguagem, poder simbólico e interpretação

Neste ponto, é visível a proximidade entre a Ciência Dogmática do Direito e a Ciência da História, já ... Notem que para ele “[...] o objetivo desta teoria geral do Direito é capacitar o jurista interessado ...

Artigo Destacado em 19 de Maio de 2012 às 15:30 Por Jhonatan de Castro e Silva

Código Napoleônico e o Direito brasileiro.

, o que influenciou todo o direito do século XIX, inclusive o direito brasileiro.No plano jurídico, o ... liberdade das pessoas.A referida Declaração trazia a certeza de que todos os homens eram iguais em direito ...

Artigo Publicado em 06 de Agosto de 2024 às 08:28 Por Gisele Leite