Busca por direito - Jus.com.br

O direito de modificar o sobrenome

Introdução - o direito a um sobrenome Toda pessoa tem direito a um nome, e o Código Civil (artigo 16) ... O Código Civil considera o direito a um nome como um dos direitos da personalidade, que são os direitos ...

Artigo Destacado em 25 de Setembro de 2020 às 19:38 Por Renan Apolonio

Desvendando 3 ramos importantes do Direito

Já o Direito é dividido em vários ramos de atuação, como o direito civil, penal, tributário, trabalhista ... Direito digital Ainda pouco expandido por si só, pois baseia-se muito no que é estabelecido no Direito ...

Artigo Publicado em 21 de Maio de 2021 às 13:09 Por Vanessa Andrade e Larissa Rhouse

Exigibilidade de conduta conforme o Direito

próprio ou alheio, deteriora ou priva, sem outra alternativa, o direito ou bem de terceiro. ... Manual de Direito Penal brasileiro. Parte geral. 5. ed. ...

Artigo Destacado em 18 de Julho de 2011 às 09:04 Por Irving Marc Shikasho Nagima

Controle de constitucionalidade brasileiro

Resumo: Adotada no mundo ocidental como requisito de manutenção dos Estados de Direito e de seus respectivos ... Teoria dos Direitos Fundamentais, trad. Virgílio Afonso da Silva. ...

Artigo Destacado em 03 de Fevereiro de 2020 às 16:23 Por Cláudia Regina de Azevedo

O inquérito policial no Direito brasileiro

policial hierarquizada que era então formada pelo Chefe de Polícia, que era escolhido entre os Juízes de Direito ... município da Corte, e os Delegados e Subdelegados de Polícia, que eram escolhidos entre os Juízes de Direito ...

Artigo Publicado em 26 de Julho de 2019 às 20:04 Por Danilo Morais Correia

ATIVISMO JUDICIAL E DIREITO À SAÚDE

O movimento do ativismo judicial vem para fazer valer os direitos e preencher lacunas que o Legislativo ... À SAÚDE Fundamentada na Constituição Federal brasileira, a saúde é um dos direito direitos sociais ...

Artigo Publicado em 25 de Agosto de 2021 às 16:56 Por Ricardo Wagner Queiroz Carvalho e Marysa Leite Amarante

Controle de constitucionalidade no direito comparado

do Direito Comparado não é preciso na história do Direito, mas foi a partir da obra de Lambert (1903 ... partes como fundamento do seu direito, está em conflito com a lei fundamental. ...

Artigo Destacado em 12 de Agosto de 2005 às 00:00 Por Douglas Morgan Fullin Saldanha

Crimes Ambientais e o Direito Moderno

DA APLICAÇÃO DA PENA As normas que tutelam do direito ambiental encontram respaldo na ... Não só as normas, mas também a aplicação das penas, também encontram amparo no direito penal, quais sejam ...

Artigo Publicado em 08 de Novembro de 2017 às 22:15 Por Sophia Alvarez Amaral Melo Bueno

Os Direitos Básicos de um Cidadão

Direitos Fundamentais Objetivo é garantir a todos cidadão ou cidadã conhecimentos dos direitos inerentes ... à pessoa humana, partindo dos mais básicos direitos tais como a dignidade da pessoa humana. ...

Artigo Publicado em 28 de Novembro de 2017 às 17:20 Por Thays Gabriela

O direito à educação especial inclusiva

Com efeito, diversos documentos internacionais garantem às pessoas com deficiência o direito fundamental ... Com isso, reforçou, em solo pátrio, o direito fundamental das pessoas com deficiência de não serem " ...

Artigo Destacado em 26 de Janeiro de 2011 às 13:12 Por Fabiana Maria Lobo da Silva

6 Direitos do consumidor na internet

Importância da proteção dos direitos do consumidor na internet Desde o início da popularização da ... Muitos deles foram decorrentes do desconhecimento das pessoas em relação aos seus direitos e deveres ...

Artigo Publicado em 22 de Novembro de 2022 às 11:30 Por Thais Teixeira Santos Silva

O PODER FAMILIAR NO DIREITO BRASILEIRO

PODER FAMILIAR Trata-se, o poder familiar, do conjunto de responsabilidades, direitos e deveres ... De acordo com Pontes de Miranda (2012, s.p), os romanos davam o direito ao pater familias de matar ou ...

Artigo Publicado em 22 de Abril de 2021 às 14:39 Por Rayane Marquette Dias

Quais são os direitos do estagiário?

um trabalho, ou seja, não segue as normas trabalhistas dispostas na CLT e por isso não tem os mesmos direito ... nunca te deixaria desamparado, os contratos e os direitos dos estagiários são regidos e protegidos por ...

Artigo Publicado em 20 de Abril de 2022 às 12:38 Por Lucas Luiz Dos Santos

O uso da estatística no direito

Inicialmente, a estatística no direito é uma ferramenta cada vez mais utilizada por advogados, juízes ... Mas afinal, o que é estatística e como ela é aplicada no campo do direito? ...

Artigo Publicado em 05 de Março de 2025 às 12:24 Por Benigno Núñez Novo

Crime organizado domina territórios e desafia Estado

Resumo: O presente artigo analisa o direito constitucional ao território e sua relação com a expansão ... Palavras-chave: Direito ao território; Governança criminal; Crime organizado; Estado forte; Segurança ...

Artigo Publicado em 29 de Agosto de 2025 às 09:39 Por Jeferson Botelho Pereira

Modelo multiportas no direito tributário

Administração Pública com algumas metas específicas do ODS nº 16, especialmente a 16.3 (promoção do Estado de Direito ... Revista de Direito Administrativo, v. 239, p. 1, 2015. ...

Artigo Destacado em 11 de Dezembro de 2023 às 22:10 Por Marcos Antonio Cesar Sanches e Thiago de Freitas Alves Pereira

Princípio da Legalidade no Direito Administrativo

1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivos obter nota na disciplina Direito Administrativo ... Todos têm o direito de não se submeter senão em face da lei. (MENDES; BRANCO, 2014). ...

Artigo Publicado em 27 de Janeiro de 2017 às 10:15 Por Pedro Henrique Serrão Viégas , Jefferson Allex , Mateus de Jesus e Joao Victor Padilha Ferreira

Faltas justificadas: direitos e regras trabalhistas

não compareça ao local de trabalho, não gere desconto no salário e tampouco cause prejuízos aos seus direitos ... que são faltas justificadas, quando podem ser aplicadas, como funcionam na prática, e quais são os direitos ...

Artigo Publicado em 11 de Setembro de 2024 às 18:22 Por Gustavo Fonseca

Franchising (franquia) e direito de concorrência

empresários, onde inexiste qualquer vinculo de subordinação e em que há o envolvimento da cessão de direito ... (VENOSA, 2008, p. 534) Quanto ao Franqueador, alteiam-se os direitos e obrigações de ceder o direito ...

Artigo Publicado em 05 de Abril de 2015 às 11:22 Por Wiley Paesano Lins

O Oscar e os direitos autorais

mais uma vez, sobre a necessária valorização das produções artísticas em geral, e, com elas, a dos Direitos ... Sobre a formatação atual e a crise dos Direitos Autorais, já tivemos oportunidade de dialogar em riquíssimas ...

Artigo Publicado em 06 de Março de 2025 às 17:57 Por Luiz Gonzaga Silva Adolfo