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Sobrevivência do princípio da insignificância diante das disposições da Lei nº 9.099/95
Boletim de Direito Administrativo, p. 438-440, jul/1999. BENETI, Sidnei Acostinho. ... Boletim de Direito Administrativo, p. 435-437, jul/1999. ROCHA, Luiz Otávio de Oliveira. ...
Artigo
Destacado
em 01 de Outubro de 2000 às 00:00
Por
Maurício Macêdo dos Santos
e
Viviane Amaral Sêga
ASSÉDIO MORAL E A REPARAÇÃO PELOS DANOS CAUSADOS AO EMPREGADO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
(TRT-15 - RO: 45023 SP 045023/2005, Relator: EDISON DOS SANTOS PELEGRINI, Data de Publicação: 16/09/2005 ... (TRT-2 - RO: 02320004020095020433 SP 02320004020095020433 A20, Relator: MANOEL ARIANO Data de Julgamento ...
Artigo
Publicado
em 20 de Maio de 2019 às 16:51
Por
Ana Pereira da Silva
e
Hemilliany de Menezes Alves
Procedimento para apuração de faltas disciplinares no curso da execução penal em SC
sua própria ocorrência e vislumbrar todas as circunstâncias de seu desenrolar. ... Comarca de Presidente Prudente/SP que reconheceu a falta grave e “determinar que outra seja proferida ...
Artigo
Destacado
em 16 de Junho de 2016 às 11:23
Por
Renê Beckmann Johann Júnior
e
Caroline Kohler Teixeira
A guarda compartilhada como instrumento jurídico eficaz a inibir a alienação parental
(RS) e São Paulo (SP), além do órgão revisor de convergência, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), com ... (RS) e São Paulo (SP), além do órgão revisor de convergência, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), com ...Estudo sobre as diversas formas de violência contra a mulher, especialmente a violência à moral, e sua repercussão perante a Lei nº. 11.340/2006
Infelizmente, o caso “Maria da Penha” não é isolado em nosso Brasil, havendo diariamente várias ocorrências ... sejam: - Ser lavrado o boletim de ocorrência e tomada a representação a termo, se necessária (no ...
Artigo
Publicado
em 19 de Novembro de 2013 às 09:54