Busca por contrato de pagamento de dívida - Jus.com.br

Considerações sobre a cumulação das garantias pessoais e reais, na alienação fiduciária

Nenhuma delas, infelizmente, assegura o pagamento de maneira integral, afastando, em definitivo, dos ... assegurar o integral pagamento das parcelas vincendas, até o encerramento de suas atividades. ...

Artigo Destacado em 01 de Abril de 2002 às 00:00 Por Sylvio Capanema de Souza

Terceirização da cobrança judicial da dívida ativa

XXI, da Constituição Federal, e instituiu normas para licitações e contratos da Administração Pública ... , pressupostos estes verificados após o transcurso do prazo para pagamento e a regular inscrição após ...

Artigo Destacado em 30 de Março de 2005 às 00:00 Por Milton Hiroshi Kamiya e Evandro Lúcio Pereira de Souza

Hipoteca reversa

da dívida em caso de alienação a terceiro. ... Se ele não fizer a remição ou pagamento da dívida, fica sujeito a excussão do bem imóvel. ...

Artigo Destacado em 27 de Maio de 2024 às 11:57 Por Josmar Luiz Silveira Longo

Ação de desapropriação para acelerar a reforma agrária, mesmo na existência de outras demandas judiciais

se tratar de área cujo contrato de alienação de terra pública ou de concessão de direito real de uso ... pagamento de terra nua; (Incluído pela Lei Complementar nº 88, de 1996). ...

Artigo Destacado em 04 de Novembro de 2010 às 10:33 Por Eduardo Henrique de Almeida Aguiar

ATOS UNILATERAIS: RESUMO

Os atos unilaterais, assim como os contratos e os atos ilícitos, constituem fontes de obrigações. ... A promessa de recompensa não é mera promessa de contrato, mas uma obrigação já assumida com a própria ...

Artigo Publicado em 27 de Dezembro de 2018 às 17:02 Por Ana Vitoria Rodrigues Ferreira

Lei nº 13.043/14: alterações na alienação fiduciária de veículos

Via de regra, o contrato de alienação fiduciária regido pelo DL nº 911/69 é celebrado entre duas partes ... ), que será paga através de um contrato de alienação fiduciária celerado entre eles. ...

Artigo Destacado em 15 de Dezembro de 2014 às 12:27 Por Eduardo Hermes Barboza da Silva

Responsabilidade pelo IPTU na venda de imóvel sem escritura

contrato de compra e venda, sem a devida transferência no registro competente. ... pelo pagamento de tributos, não podem ser opostas à Fazenda Pública, para modificar a definição legal ...

Artigo Destacado em 16 de Agosto de 2023 às 17:21 Por Regiane Cristina Soares da Silva Vieira dos Santos

Dignidade do crédito x insignificância humana

de salários para o pagamento de dívidas não alimentares, uma prática que tem se consolidado na jurisprudência ... o pagamento de suas dívidas seja equilibrado com a necessidade de proteger a dignidade dos devedores ...

Artigo Destacado em 27 de Agosto de 2024 às 16:54 Por Tomas Guillermo Polo

PODE O PECÚLIO A SER PAGO AOS BENEFICIÁRIOS SER DESCONTADO DO SALDO DEVEDOR DO MÚTUO CONTRAÍDO PELO PARTICIPANTE?

de recursos financeiros que garantam o pagamento futuro dos benefícios contratados. ... por meio de pagamento único ou na forma de renda continuada (art. 36). ...

Artigo Publicado em 07 de Janeiro de 2019 às 15:48 Por Rogério Tadeu Romano

PENHORA DE COTAS SOCIAIS

todos os sócios, em caso de falência, pela parte que faltar para completar o pagamento das quotas não ... o pagamento das quotas não inteiramente liberadas; e pela adoção de uma firma ou denominação à qual ...

Artigo Publicado em 30 de Agosto de 2016 às 07:18 Por Rogério Tadeu Romano

Instrumento Particular de Confissão de divida. Cessão de Crédito

edital INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA, CESSÃO DE CRÉDITO E FIANÇA ... Pelo presente INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO, PARCELAMENTO DE DÍVIDA E FIANÇA, ............... ...

Petição Publicado em 17 de Abril de 2021 às 10:21 Por Advogado Atualizado

Alienacao Fiduciaria

para formação de um contrato de alienação de bens moveis ou bens imóveis. ... pagamento de uma dívida, a partir de um acordo firmado entre o credor e o devedor. ...

Artigo Publicado em 15 de Maio de 2019 às 12:52 Por Luciana Freitas Silva

Cartórios: competência dos serviços notariais e registrais

e venda, permuta, doação, confissão de dívida, com ou sem garantia, promessa de compra e venda, entre ... documentos de dívida e dá outras providências, trazendo para o cenário jurídico a forma de publicizar ...

Artigo Destacado em 12 de Agosto de 2018 às 16:34 Por Eliane Blaskesi

Cartórios: entenda como funcionam os serviços notariais e registrais

compra e venda, permuta, doação, confissão de dívida, com ou sem garantia, promessa de compra e venda ... documentos de dívida e dá outras providências, trazendo para o cenário jurídico a forma de publicizar ...

Artigo Destacado em 12 de Agosto de 2018 às 19:05 Por Eliane Blaskesi

Entenda a exceptio non adimpleti contractus

Dizer-se que o contrato é bilateral porque também exsurgem dívidas e obrigações para o outro figurante ... Mas nem todas as dívidas e obrigações que se originam dos contratos bilaterais são dívidas e obrigações ...

Artigo Destacado em 04 de Setembro de 2018 às 07:16 Por Rogério Tadeu Romano

Hipoteca: análise crítica

etc.) dados em garantia pelo devedor, e que somente pelo não pagamento da dívida se converte em posse ... vinculado a um porto, ter nacionalidade e registro que o individualiza, oferece condições para assegurar o pagamento ...

Artigo Destacado em 02 de Abril de 2013 às 09:58 Por Diego Alexandre Rodrigues Ferreira

Empréstimo consignado via cartão de crédito é ilegal e abusivo

Cartão de crédito consignado dívida infinita É comum que aposentados, pensionistas ... Um exemplo disso, é o contrato realizado pela modalidade de cartão de crédito com reserva de margem consignável ...

Artigo Publicado em 09 de Abril de 2021 às 15:40 Por Advogado Atualizado

A redução da hipoteca nas operações de crédito rural: a desproporcionalidade entre o valor do bem e o valor da dívida

forma expressivamente superior à dívida; (II) ocorrer a realização de pagamentos parciais; e, (III) ... Com a renegociação de dívidas estabelecida pela Lei nº 9.138, de 1995 e pela Resolução nº 2.471, de 1998 ...

Artigo Publicado em 04 de Outubro de 2017 às 10:55 Por Leandro Marmo Carneiro Costa e João Domingos da Costa Filho

Abusos das administradoras de cartões de crédito

O contrato de prestação de serviços de administração de cartão de crédito ou o contrato de associado ... O atraso no pagamento de qualquer parcela da despesa parcelada indicada no Extrato implicará no ...

Artigo Destacado em 01 de Outubro de 1999 às 00:00 Por Celso Marcelo de Oliveira

Pagamento das Obrigações

não interessado na dívida (exemplificado pelo pai que paga a dívida do filho por intuito afetivo), caso ... No entanto, existe também a chamada dívida de valor (salários, pensões, aluguéis, prestações alimentares ...

Artigo Publicado em 22 de Abril de 2020 às 16:04 Por Gabriel S. Giri