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Justiça proíbe nepotismo no Maranhão

O PEDIDO LIMINAR O indício do direito (fumus boni iuris) ficou devidamente demonstrado ... Pedreiras, 19 de dezembro de 2006 Douglas de Melo Martins Juiz de Direito ...

Jurisprudência Destacado em 02 de Janeiro de 2007 às 00:00

Banco Inter é condenado por fraude em empréstimo consignado decorrente da falsa portabilidade

A figura do “terceiro” seria representada por alguém, estranho à relação jurídica e direito material, ... CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito " ...

Jurisprudência Publicado em 05 de Março de 2023 às 18:10 Por David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto

Constituição Estadual pode fixar foro especial para vereador (caso Donizetti)

não possua tal prerrogativa, há de se bipartir a competência, de sorte a não se subtrair do último o direito ... das partes, juntada de novos documentos e pelo deferimento de todos os meios de provas admitidos em direito ...

Jurisprudência Destacado em 01 de Junho de 1999 às 00:00 Por Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Responsabilidade do administrador pela má gerência da sociedade

Há ainda que se considerar o princípio contido na business judgment rule, copiada pelo direito brasileiro ... RIO DE JANEIRO, 30 DE ABRIL DE 1998 ANDRÉ CÔRTES VIEIRA LOPESJuiz de Direito NOTAS (...) ...

Jurisprudência Destacado em 24 de Junho de 1998 às 00:00 Por André Côrtes Vieira Lopes

Religioso é condenado por pedofilia

preventiva e outros documentos, bem como informando que o réu, por ser ministro religioso, tem direito ... Analisado a casuística, vejamos o Direito. ...

Jurisprudência Destacado em 20 de Dezembro de 2005 às 00:00 Por João Hora Neto

Venda e compra de imóveis:direito à rescisão contratual e à devolução do valor pago

Súmulas do Tribunal de Justiça de São Paulo que tratam sobre Direito Imobiliário, versando a respeito ...

Jurisprudência Publicado em 28 de Março de 2018 às 01:34 Por Vinicius Antonio Carrijo

Guarda compartilhada

provido" (TJSP, Apelação n. 0025974-26.2011.8.26.0302, Acórdão n. 8008487, Jaú, Terceira Câmara de Direito ...

Jurisprudência Publicado em 26 de Março de 2015 às 15:30 Por Priscila Araújo Zanetti

Nas demandas sobre fornecimento de medicamentos compete ao juiz, à vista do suporte fático, adotar as medidas que se revelem mais eficazes à efetivação de suas decisões.

Consoante entendem ambas as Turmas de direito público deste STJ, também se aplicam às hipóteses de ações ...

Jurisprudência Publicado em 19 de Outubro de 2021 às 18:01 Por Antonio Evangelista de Souza Netto

Julgado STJ: Art. 366 do Código de Processo Penal só se Aplica a Fatos Posteriores à sua Vigência

O habeas corpus, ação constitucional de natureza mandamental destinada a afastar eventual ameaça ao direito ...

Jurisprudência Publicado em 31 de Agosto de 2021 às 19:38 Por Silvio Moreira Alves Júnior

TJES : ação individual pode ter curso independente da ação coletiva

JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA JULGADO EM 04/07/2016 E LIDO EM 04/07/2016 EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO – DIREITO ...

Jurisprudência Publicado em 18 de Julho de 2016 às 07:10 Por Carlos Eduardo Rios do Amaral

STJ admite prestação de contas para fiscalização de pensão alimentícia

DIREITO DE FAMÍLIA. ALIMENTOS. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. DEVEDOR. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. ...

Jurisprudência Publicado em 31 de Julho de 2020 às 11:41 Por Rodrigo Ramos

Improcedência do pedido genérico, fundado na pandemia do Covid-19, de suspensão de processo que trata de pretensão indenizatória deduzida em face de companhia aérea.

DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO CONTRA COMPANHIA DE TRANSPORTE AÉREO. ...

Jurisprudência Publicado em 19 de Outubro de 2021 às 08:58 Por Antonio Evangelista de Souza Netto

JURIS: MERCÂNCIA DE ENTORPECENTES - GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO

Ordem concedida para assegurar ao paciente Thaya Puttomatti de Andrade o direito de aguardar em liberdade ...

Jurisprudência Publicado em 01 de Julho de 2022 às 09:25 Por Fernando Motta Pereira

Liminar contra CPMF (1)

DISCRIMINA VIOLAÇÃO DE VÁRIOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, É DE SER TER POR PRESENTE PLAUSIBILIDADE DO DIREITO ...

Jurisprudência Destacado em 01 de Julho de 1999 às 00:00 Por Alda Maria Basto Caminha Ansaldi

Incorporação das restrições e obrigações do contrato-padrão de loteamentos ao registro imobiliário.

Tribunal de origem motiva adequadamente sua decisão, solucionando a controvérsia com a aplicação do direito ...

Jurisprudência Publicado em 19 de Outubro de 2021 às 13:58 Por Antonio Evangelista de Souza Netto

Necessidade de indicação de situação concreta e específica para configuração de justa causa à devolução de prazo recursal descumprido em virtude do isolamento social da pandemia do Covid-19.

Confira também a seguinte ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ...

Jurisprudência Publicado em 19 de Outubro de 2021 às 08:53 Por Antonio Evangelista de Souza Netto

Estilingue:arma ou brinquedo?

Conheça seus direitos e deveres. ...

Jurisprudência Publicado em 16 de Março de 2015 às 11:14 Por Katia Ferreira

HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. ORDEM CONCEDIDA

de, em ação concebida para a tutela da liberdade humana, legitimar-se o vício do ato constritivo ao direito ...

Jurisprudência Publicado em 08 de Julho de 2022 às 19:53 Por Fernando Motta Pereira

Possibilidade de retificação excepcional e fundamentada do registro civil quando constatado erro capaz de provocar conflito, insegurança ou violação ao princípio da veracidade.

Essa conclusão se esboça no seguinte julgado: DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. RECURSO ESPECIAL. ...

Jurisprudência Publicado em 19 de Outubro de 2021 às 13:37 Por Antonio Evangelista de Souza Netto

Valor recebido de boa-fé por erro da Administração

Esta notícia refere-se ao(s) processo(s): REsp 1571066 Fonte: STJ Curta e Compartilhe Seus Direitos ...

Jurisprudência Publicado em 03 de Agosto de 2016 às 11:47 Por Meggie Lecioli