Busca por Uadi Lammêgo Bulos - Jus.com.br

O uso abusivo da propriedade imóvel

BULOS, Uadi Lammêgo. Constituição Federal Anotada, 4.ª ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2002. ...

Artigo Destacado em 02 de Novembro de 2020 às 22:45 Por José Eulálio Figueiredo de Almeida

Duração razoável do processo no direito constitucional

BULOS, Uadi Lamêgo. Manual de interpretação constitucional. São Paulo: Ed. ... [28] BULOS, Uadi Lammêgo in Curso de Direito Constitucional, Saraiva, 2010, p.454. ...

Artigo Destacado em 18 de Julho de 2014 às 18:11 Por Wander Pereira e Nádia Carrer de Ruman de Bortoli

Duração razoável do processo: uma análise constitucional

BULOS, Uadi Lamêgo. Manual de interpretação constitucional. São Paulo: Ed. ... Acesso em: 25 jul. 2012. 27 BULOS, Uadi Lammêgo in Curso de Direito Constitucional, Saraiva, 2010, p ...

Artigo Destacado em 06 de Agosto de 2014 às 14:28 Por Wander Pereira

A súmula vinculante 25 e seus reflexos no processo de execução fiscal

Nas palavras de Uali Bulos a mutação constitucional é: Ao exercer a jurisdição constitucional, ... BULOS, Uadi Lammêgo. Mutação Constitucional. São Paulo: Saraiva,1997. CANOTILHO, J. J. Gomes. ...

Artigo Publicado em 12 de Janeiro de 2015 às 21:54 Por Erick Drean Pereira da Costa

Mediação, conciliação e arbitragem

Paulo Furtado e Uadi Lammêgo Bulos assim definem compromisso arbitral: O compromisso arbitral ... (FUTADO; BULOS, 1998, p. 49) O art. 9º da lei de arbitragem conceitua compromisso arbitral como ...

Artigo Destacado em 29 de Agosto de 2012 às 18:22 Por Tiago França Moraes

Função estética da paisagem urbana: o direito fundamental à beleza paisagística

Nas preleções de Bulos (2009, p. 428), o desenvolvimento da teoria geral desses direitos não nasceu da ... Bulos (2009, p.429) opta inclusive pela expressão "liberdades públicas em sentido amplo" para definir ...

Artigo Destacado em 20 de Maio de 2014 às 16:14 Por Felipe Augusto Rocha Santos

MÃES NO CÁRCERE: A SITUAÇÃO DE PRESAS NA COLÔNIA PENAL FEMININA DO RECIFE SOB A ÓPTICA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA

equiparar às emendas, os tratados devem ser aprovados de acordo com o processo legislativo igual ao delas (BULOS ... Para BULOS (2014, p.512) o Princípio da Dignidade Humana entende-se que sua finalidade é consagrar um ...

Artigo Publicado em 27 de Novembro de 2020 às 19:48 Por Maria Clara de Lima Gomes

Excesso de execução penal e regime mais gravoso

Obtempera Uadi Lammêgo Bulos3 (2008:83), ao dispor que: Quando o Texto Constitucional proclama a dignidade ... BULOS, Uadi Lamêngo. Constituição Federal Anotada. 7ª edição. São Paulo: Saraiva, 2008. ...

Artigo Destacado em 27 de Dezembro de 2009 às 00:00 Por Rafael de Souza Miranda

Análise crítica do Tribunal do Júri: uma abordagem sobre a influência do discurso na decisão dos jurados

BULOS, Uadi Lammêgo. ...

Artigo Publicado em 15 de Junho de 2015 às 16:52 Por Andréa dos Santos Reis

Reclamação constitucional

BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007. ...

Artigo Destacado em 09 de Setembro de 2008 às 00:00 Por Marcelo Azevedo Chamone

Colisão de princípios no exercício do poder diretivo do empregador

BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de direito Constitucional. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2009. ...

Artigo Destacado em 09 de Fevereiro de 2010 às 00:00 Por Karina Oliveira Cardoso Ramos

As medidas provisórias e a Emenda Constitucional nº 32/2001

Medidas Provisórias no Direito Comparado e no Brasil, de Brasilino Pereira dos Santos cit., p. 325; Uadi ... Lammêgo Bulos, Constituição Federal anotada, Saraiva, 4ª edição, 2002. ...

Artigo Destacado em 01 de Outubro de 2002 às 00:00 Por Leon Frejda Szklarowsky

Função jurisdicional do Estado: direitos e deveres dos magistrados

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. 7. ed. ...

Artigo Publicado em 30 de Março de 2016 às 13:15 Por Mariana Balby Mendonça Santos

Revelia e o devido processo legal

BULOS, Uadi Lammêgo. Constituição Federal Anotada. ...

Artigo Publicado em 18 de Novembro de 2015 às 12:46 Por Raquel Maria Ferreira Paiva e Dayana Nunes Bevilaqua

Controle principiológico na Administração Pública: (re)definição da legalidade

Existem, segundo GENARO CARRIÓ (apud BULOS, 2002, p. 37), "dezessete significados para o signo" [18]. ... intimamente ligada à "qualidade final dos serviços que podem ser prestados para a satisfação do usuário" (BULOS ...

Artigo Destacado em 08 de Agosto de 2011 às 17:02 Por Nadielson França

Inefetividade do direito à educação e responsabilidade civil do Estado

Neste sentido, Bulos (1998, p.77) assevera acerca da necessidade de direcionamento da aparelhagem estatal ... BULOS, Uadi Lammêgo. “Reforma Administrativa”. Revista de Direito Administrativo. ...

Artigo Destacado em 05 de Janeiro de 2016 às 14:18 Por Wendel N. Piton Barreto

Direitos fundamentais como limites jurídicos ao poder do Estado: conteúdo essencial dos preceitos constitucionais

BULOS, Uadi Lammêgo. Constituição Federal Anotada. São Paulo: Saraiva, 2002. ... constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: III - a dignidade da pessoa humana BULOS ...

Artigo Destacado em 05 de Março de 2011 às 08:29 Por Lauren Lautenschlager

Há colisão de direitos fundamentais?

O constitucionalista Uadi Lammêgo Bulo (1997, p. 86) observa que "tudo gira em torno da compreensão e ...

Artigo Publicado em 08 de Outubro de 2014 às 16:06 Por Gian Carlos Damaceno

Processo eletrônico: controle dos procedimentos internos, eficiência e efetividade jurisdicional

De acordo com Bulos (1998, p. 137): [...] a referida mudança formal repercutiu na vida dos agentes públicos ... De acordo com Bulos (1998), referido princípio já era previsto na legislação infraconstitucional (no ...

Artigo Destacado em 14 de Junho de 2012 às 13:59 Por Luzia Andressa Feliciano de Lira

Fundamentos constitucionales del poder de inspección de la administración tributaria española

: Principios básicos de justicia tributaria en la fiscalidad romana (localizar revista); Bulos ... , Vadi Lammego: "Constituição Federal anotada", São Paulo, Saraiva, 2000; Canotilho, J.J Gomes ...

Artigo Destacado em 06 de Junho de 2005 às 00:00 Por Eduardo Muniz Machado