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Procedimentos judiciais em Direito Social: segurados, acidentados, trabalhadores e consumidores
A grande peculiaridade da sentença em demandas acidentárias, já consagrada pela jurisprudência, é a de ... Nesse sentido, também vem se manifestando recentemente a mais abalizada jurisprudência pátria[27]. ...A relativização da coisa julgada no processo judicial previdenciário
ordinária e que a sentença deve ser justa, verifica-se certa tendência de setores da doutrina e da jurisprudência ... casos diariamente, sempre estará em discussão, atualmente com bastante assiduidade entre a doutrina e jurisprudência ...Acidentes de trabalho, ações regressivas do seguro social e o serviço prestado aos entes públicos: E o município paga a conta?
partir de então afastada a correção monetária segundo os percentuais dos débitos judiciais, na linha da jurisprudência ... (TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 3904 RS 2000.71.07.003904-9. Processo:AC 3904 RS 2000.71.07.003904-9. ...O crime de excesso de exação.
As sanções políticas são inconstitucionais, havendo jurisprudência sumulada pelo Supremo Tribunal Federal ... /TRF4, Maioria, julg. em 10/12/2003, DJ2 nº 29, 11/02/2004, p. 342.). ...
Artigo
Destacado
em 22 de Abril de 2010 às 00:00
Por
Milena da Silva Oliveira
e
Alexandre Henrique Salema Ferreira
Provas e alcance de decisão acerca de quebra de sigilo de dados cadastrais no Juizado Criminal
art. 5º, apontado pelos doutrinadores como Tércio Sampaio Ferraz Júnior e Manoel Gonçalves, e pelas jurisprudências ... (Correição Parcial 2009.04.00.023525-0/PR, Relator TADAAQUI HIROSE, TRF4, 7ª Turma, julgamento: 28.07.2009 ...
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Publicado
em 28 de Janeiro de 2015 às 11:52
Por
Ionete de Magalhães Souza
,
Cláudio Juliano Prates
e
Luiz Alberto Mendes Dias
Passivo fictício, omissão de receita e decadência
Legalidade, Tipicidade e Segurança Jurídica, bem como ao disposto no inciso IV do artigo 96 do CTN; [3] A Jurisprudência ... (TRF-4 - AC - Apelação Cível: 50029507120174047106 RS, Relator.: MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE, Data ...
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Destacado
em 15 de Novembro de 2025 às 18:37
Por
Thiago Fellipe Principe Ferreira
e
Wagner de Araujo Rodrigues