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A Convenção Americana de Direitos Humanos como parâmetro do controle de convencionalidade e reflexos no Direito Brasileiro

Convenção Americana de Direitos Humanos. 4. Controle de Convencionalidade. 5. ... De outra face, os tratados internacionais que tratem de direitos humanos que ingressem em nosso direito ...

Artigo Publicado em 18 de Março de 2017 às 20:17 Por Romão Bernardo , Wellygton Anjos , Igor Magnum Barbosa Lobo e Agnes Macêdo Freire

A problemática da lei como fonte primordial do Direito

, tido como legalista pela grande maioria da doutrina, se compreender a Lei como fonte principal do Direito ... Defende-se aqui a importância de difundir a compreensão de que a fonte primária do Direito é a Constituição ...

Artigo Destacado em 27 de Fevereiro de 2012 às 17:49 Por Maurício Sullivan Balhe

Características dos direitos da personalidade

Para que possamos compreender os direitos da personalidade é necessário que nos detenhamos às marcas ... características desses direitos. ...

Artigo Publicado em 30 de Novembro de 2017 às 22:44 Por Rodrigo Nunez

ATOS ILÍCITOS NO DIREITO ROMANO

Observemos as lições de Chamoun(Instituições de direito romano, 5ª edição). ... , quando exerce um direito próprio, caso em que não havia ofensa ao direito alheio, embora se prejudicasse ...

Artigo Publicado em 25 de Junho de 2019 às 10:41 Por Rogério Tadeu Romano

Sociologia criminal: Estado penal e democracia

O Direito é Consciência mas, a política no Brasil é anormal A luta científica é uma luta ... , isto é, pela noção de regras que deslindam o “caminho reto” (direito). ...

Artigo Destacado em 17 de Setembro de 2013 às 08:08 Por Vinício Carrilho Martinez

Panorama do direito desportivo

Os “novos direitos” constituem alguns ramos do estudo jurídico, tais como o Direito Ambiental, o Direito ... Ainda escassa no mundo nas faculdades de direito, este trabalho visa apresentar este novo ramo do Direito ...

Artigo Destacado em 18 de Novembro de 2014 às 15:35 Por Júlia Silva Andrade

Direito Constitucional:direitos e garantias constitucionais

Direitos sociais: artigo 6º ao 11. Direito de nacionalidade: artigo 12. ... está usando o direito fundamental dela, que é o direito de opinião. ...

Artigo Publicado em 04 de Abril de 2016 às 01:39 Por Francisco de Castro Matos

Colisão de direitos da personalidade

Sumário: 1 Estado Democrático de Direito e Personalidade Humana: o Paradoxo do Um e do Múltiplo. 2 Direitos ... toma envergadura no Direito e nas ciências que lhe são correlatas. ...

Artigo Destacado em 23 de Março de 2013 às 10:04 Por Maria Francisca Carneiro

O legado no direito brasileiro

O testador, ou legante, tem o direito à liberdade de escolha. ... (Curso de Direito Civil Brasileiro. 23º ed. São Paulo: Saraiva, 2009. V.6. Direito das sucessões. ...

Artigo Publicado em 02 de Outubro de 2017 às 17:39 Por Rogério Tadeu Romano

O Direito Previdenciário no neoprocessualismo

Tem-se aqui a visão negativa dos direitos fundamentais de primeira dimensão, cuidando-se dos direitos ... ), além dos direitos à prestação em sentido estrito (direitos fundamentais sociais) [24]. ...

Artigo Destacado em 23 de Agosto de 2011 às 07:29 Por Eduardo Brol Sitta

O homem dos direitos humanos

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS A origem dos direitos individuais do homem pode ... dos Direitos Humanos. ...

Artigo Destacado em 27 de Abril de 2014 às 23:23 Por André Ricardo Fonseca da Silva

Direito Tributário

O Direito Tributário é um dos ramos que mais afetam a vida das empresas. ... O que é Direito Tributário? ...

Artigo Publicado em 21 de Setembro de 2021 às 14:02 Por Galvão & Silva Advocacia

Direitos autorais ou da propriedade literária, científica e artística

I - OS DIREITOS AUTORAIS O grupo de direitos autorais, ou da propriedade literária, científica ... direitos autorais é o seu componente de direito de personalidade. ...

Artigo Destacado em 02 de Abril de 2019 às 10:54 Por Rogério Tadeu Romano

Aspectos práticos de Direito Digital

e, principalmente, os aspectos práticos ligados a estes conceitos que possam levar os operadores do direito ... Direito, tecnologia e cultura. Rio de Janeiro: FGV, 2005. LEONARDI, Marcel. ...

Artigo Destacado em 20 de Novembro de 2014 às 15:33 Por Frederico Meinberg Ceroy

A uniformização do Direito Privado:

Palavra Chave: Direito Civil; Uniformização do Direito Privado Europeu; Direito Contratual; União Européia ... estudiosos do direito. ...

Artigo Destacado em 18 de Julho de 2004 às 00:00 Por Leonardo Gomes de Aquino

Estado Democrático de Direito

Estado Democrático de Direito é, assim, um Estado que visa à garantia do exercício de direitos individuais ... O Estado democrático de direito é um conceito que se refere a um Estado em que existe o respeito pelos ...

Artigo Publicado em 07 de Julho de 2019 às 11:22 Por Benigno Núñez Novo

O Direito de Propriedade Intelectual como suporte ao Direito Fundamental à Saúde: o exemplo da indústria farmacêutica

DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS O Direito à saúde é um direito fundamental ... Para o autor, o Direito à saúde é também, além de tudo, um direito a prestações, que deverá ser, igualmente ...

Artigo Publicado em 21 de Fevereiro de 2015 às 15:47 Por João Ademar de Andrade Lima , Januária Costa dos Santos Lima e Daniel Barbosa da Silva

Direito Societário: Conheça os tipos de sociedade

Direito Societário A cada ano que se passa cresce o número de novas emprejas no Brasil, tanto ... Contudo, nem todos os empreendedores têm ciência sobre o básico de Direito Societério e os tipos de ...

Artigo Publicado em 09 de Junho de 2020 às 19:27 Por Pablo Martins

Divagações a bem do direito

Na ciência do Direito não é diferente. ... As grandes Cartas constitucionais garantem direitos, mas o modus operandi da sociedade acaba por dirimí-los ...

Artigo Publicado em 08 de Dezembro de 2020 às 17:54 Por Thanner Neyer Gomes de Morais

Direito digital: qual a solução?

Como estudante, preparando para ser um operador do Direito, sei que a internet tem seus benefícios, mas ... Para alguns doutrinadores, o Direito Digital pode ser definido assim “consiste na evolução do próprio ...

Artigo Publicado em 21 de Agosto de 2016 às 19:40 Por Julio Fernando Borges Miclos