Busca por direito - Jus.com.br

Proibição de excesso no direito ambiental

Indispensável ao intérprete do direito é a ciência de que “[...] o direito não é norma, mas um conjunto ... DIREITO DE PROPRIEDADE. TEMA DE DIREITO CIVIL. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO. 1. ...

Artigo Destacado em 04 de Julho de 2014 às 11:56 Por Marcelo Farina de Medeiros

Direito de resposta: aspectos processuais

O direito de resposta exprime um direito de acesso do cidadão aos órgãos de comunicação social, no intuito ... Entende-se o direito de resposta como um limite necessário à liberdade de imprensa. ...

Artigo Destacado em 14 de Novembro de 2015 às 09:04 Por Rogério Tadeu Romano

Meio ambiente e o Direito Ambiental

Direito Ambiental trata-se de um direito especializado, voltado a proteção ambiental, para que possamos ... Consequentemente, Direito é a interação tridimensional de norma, fato e valor, de acordo com a definição ...

Artigo Publicado em 03 de Novembro de 2016 às 16:21 Por Thaís Costa Duarte

Cobrança de direitos autorais pelo ECAD

(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. ... notificações e/ou intimações, vem data magna vênia, propor a presente AÇÃO DE COBRANÇA DE DIREITOS ...

Petição Destacado em 01 de Maio de 2000 às 00:00 Por Márcio Rodrigues Almeida e Daniel Fernandes da Silva

Para entender o Direito Contemporâneo: a ótica Kantiana do Direito

Uma das formas de explicar o Direito é a partir das teorias racionalistas que definem o direito como ... Filosofia Crítica e Filosofia do Direito: por uma filosofia social do direito. ...

Artigo Publicado em 08 de Janeiro de 2019 às 21:00 Por Ana Beatriz de Souza Santos , Renata Lasçalete Ricarto e Yasmin da Silva Bitencourt

Direitos políticos na Constituição Federal de 1988

DEFINIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS Direitos Políticos são todos aqueles direitos destinados a concretizar ... individuais, como o direito de expressão, direito de informação, direito de liberdade e o direito de ...

Artigo Publicado em 27 de Agosto de 2014 às 14:23 Por Jose Liosmar dos Santos

Alguns apontamentos sobre direitos humanos

Palavras-chave: Direito Constitucional; Direitos Humanos; Direitos Fundamentais; Direitos Humanos Fundamentais ... Muitos dos direitos que hoje constam do "Direito Internacional dos Direitos Humanos" surgiram apenas ...

Artigo Destacado em 06 de Março de 2004 às 00:00 Por Enéas Castilho Chiarini Júnior

Direito Eleitoral do Inimigo

A história recente do direito eleitoral é a história do amesquinhamento dos direitos políticos. ... A pretexto de dar “pureza” ao sistema político, de combater a corrupção, está-se diante de um “direito ...

Artigo Publicado em 30 de Junho de 2015 às 10:21 Por Marcelo Ramos Peregrino Ferreira

A evolução dos direitos humanos

Ao se falar em direitos do homem, trata-se de direitos não positivados, quer no plano do direito interno ... Desse modo, os direitos humanos são preexistentes ao direito, que apenas os declara. ...

Artigo Publicado em 01 de Dezembro de 2016 às 12:51 Por Rodnei Pereira da Silva

Feminicídio como exemplo do Direito Penal simbólico

direito, como o administrativo e o civil. ... O Direito Penal Mínimo, chamado por Rogério Greco de “Direito Penal do Equilíbrio”, busca manter o direito ...

Artigo Publicado em 09 de Julho de 2015 às 17:39 Por Thaís Costa Lima

Decálogo do Direito Penal Em busca de um Direito Penal sem impunidades

Decálogo do Direito Penal: Em busca de um Direito Penal sem impunidades Jeferson Botelho Pereira ... [1] Resumo: Este ensaio aborda de forma sucinta o Decálogo do Direito Penal, apresentando os dez ...

Artigo Publicado em 18 de Janeiro de 2015 às 22:30 Por Jeferson Botelho Pereira

A inteligência artificial no direito e os equívocos da OAB

E como o Direito vai ficar de fora dessa evolução? ... Desde que o mundo é mundo que o Direito muda acompanhando as mudanças da sociedade. ...

Artigo Destacado em 08 de Agosto de 2018 às 12:30 Por Eduardo Koetz

Evolução histórica dos direitos indígenas

III) Direito a manter sua cultura e tradições – os índios tem o direito de permanecerem como índios. ... Igualdades de direito, direito a diferença e segurança, direito de viverem em sociedade livres de qualquer ...

Artigo Publicado em 05 de Janeiro de 2015 às 21:09 Por Adriana Vital Silva de Alencar

Breve histórico do direito do trabalho brasileiro

meio da Lei Estadual nº 1.869, foi criado em São Paulo o Tribunal Rural, órgão composto por um Juiz de Direito ... é a fase de institucionalização deste ramo do direito. ...

Artigo Destacado em 25 de Março de 2017 às 18:58 Por Jefferson Alexandre da Costa

A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia

na garantia de seus direitos. ... Foi analisado a diferenciação da Convenção de Direitos Humanos e a Carta de Direitos Fundamentais da ...

Artigo Publicado em 06 de Agosto de 2014 às 15:26 Por Flavia Pollyana Dias Siqueira

Flexibilização das normas do Direito Trabalhista

EVOLUÇÃO HISTÓRICA.. 8 2.1.1 NO DIREITO COMPARADO.. 8 2.1.2 NO DIREITO BRASILEIRO.. 13 ... e o Direito Civil. ...

Artigo Publicado em 15 de Agosto de 2014 às 10:13 Por Arion Alvaro Pataki

Anomia dos direitos LGBT: luta pela efetivação dos princípios da Dignidade da Pessoa Humana, Liberdade e Igualdade

realizar uma análise do atual panorama social brasileiro, verificando a situação das leis que asseguram direitos ... luz dos princípios da Dignidade da Pessoa Humana, da Liberdade e Igualdade, como são considerados os direitos ...

Artigo Publicado em 08 de Dezembro de 2016 às 14:22 Por Carolina Castro , Pollyana Amaral de Castro e Felipe Gonçalves de Freitas Moreira

A autonomia de desrespeitar o próprio direito

fundamentais ao qual todos os direitos humanos do homem se reportam,em maior ou menor grau,na medida ... em que nenhum direito ou princípio se apresenta de forma absoluta. ...

Artigo Publicado em 04 de Setembro de 2015 às 11:44 Por Lyniker Santana

LIMITAÇÕES À PRESTAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS

Em linhas gerais, os direitos sociais encontram-se em nossa Constituição no Título II (Dos Direitos e ... O mínimo existencial não se confunde com os direitos sociais, pois ele envolve todo tipo de direito que ...

Artigo Publicado em 22 de Janeiro de 2019 às 11:11 Por Juliane Hemann

Origem do direito do trabalho

Resumo De onde veio o direito do trabalho? ... Atualmente sabemos que os direitos trabalhistas estão dispostos na CLT – Consolidações de Leis do trabalho ...

Artigo Publicado em 08 de Setembro de 2021 às 15:17 Por Daiane Lima Fridrichsen