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Violência doméstica contra a mulher: um estudo de caso e seus reflexos jurídicos
agressor do lar, a suspensão da posse ou restrição do porte de armas, a proibição de aproximação da ... possuem muitos problemas estruturais, materiais e de pessoal, bem como carecem de investimentos na qualificação ...Evolução do conceito de família na doutrina e na jurisprudência
Se o varão sempre foi o provedor da família e a mulher sempre se dedicou às atividades do lar e aos filhos ... a esposa, pois “o varão sempre foi o provedor da família e a mulher sempre se dedicou às atividades do ...
Artigo
Destacado
em 21 de Março de 2018 às 22:56
Por
Erika Cordeiro de Albuquerque dos Santos Silva Lima
Garantias da criança e do adolescente no procedimento contencioso da medida de acolhimento institucional
imparcial, irá decidir se a criança permanecerá na instituição de acolhimento ou mesmo se continuará no lar ... Situação inversa e inconstitucional seria João saber que o filho teria sido retirado do lar paternal ...Emenda do empregado doméstico - questões cotidianas
o valor total do transporte; descontar do salário do empregado os valores dos danos que ocasionar de ... manutenção e busca de emprego, promovendo para tanto, ações integradas de orientação, recolocação e qualificação ...
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Destacado
em 25 de Novembro de 2013 às 18:03
Por
Lara Rafaelle Pinho Soares
e
Joeline Araujo Souza
Comunicação simplificada de fato: alternativa ao registro não criminal de preservação de direitos
título de exemplo, de nada adianta registrar um boletim “não criminal” versando sobre “afastamento de lar ... report”[6], a qual consistiria num formulário eletrônico onde constariam os dados da comunicação; a qualificação ...Considerações acerca da usucapião extrajudicial
CC) mínimo de 5 anos de posse e por fim, a usucapião especial familiar (conhecida por “abandono de lar ... a posse par fins de usucapião, como tempo, os antecessores, nos termos do art. 384 do CPC. ...
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Publicado
em 17 de Julho de 2023 às 18:03
Por
Regiane Cristina Soares da Silva Vieira dos Santos
O abuso do poder econômico e suas consequências no âmbito do direito eleitoral brasileiro
maior fator gerador para que o pretenso candidato logre êxito, não importando escândalos pretéritos, dólar ... do eleitor, busca comprar a sua inércia, a sua abstenção, partindo do pressuposto que se não vai me ...A adoção na família homoafetiva
Portanto, usando este arcabouço analógico passamos a objetivar a questão de dar um lar familiar a criança ... postulantes à adoção, domiciliados no Brasil, apresentarão petição inicial na qual conste: I - qualificação ...
Artigo
Publicado
em 22 de Março de 2017 às 21:49
Por
Leonardo Barreto Ferraz Gominho
e
Beneilde Martins de Sá Leal