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auxilio acidente gera pensão por morte no mesmo valor..
quem recebe auxilio acidente (36) por 10 anos e não trabalha mais com carteira assinada só recebe auxilio acidente para sustendo da familia e ele morre ,o seus dependentes tem direito na pensão por morte no mesmo valor do beneficio de auxilio acidente que ele recebia ...
Dúvida
Publicado
em 19 de Abril de 2012 às 17:35
Pensão por morte-DIB 15/06/1984
Tenho acompanhado várias explanações, mas tenho um caso que me trás dúvidas a respeito se cabe ação ou não ? Por favor, alguem me ajude ??? Pensionista - dt.nascimento 10-09-1946- DIB 15/06/1984- NB 0779779584 Trabalhador faleceu aos 44 anos - em 16-06-1984, (concluo que não era Aposentado).
Dúvida
Publicado
em 02 de Julho de 2006 às 12:33
Soldo reforma
Eu era recruta, Sofri um acidente no exercito, eles me dispensam ainda em tratamento, entrei na justiça, depois de 6 anos me deram reforma, podendo prover meios na vida civil. A sentença foi, receber proventos integrais ao meu grau da ativa.
Dúvida
Publicado
em 29 de Abril de 2016 às 16:10
não obrigatoriedade da via administrativa inss
Alguém tem alguma jurisprudência da não obrigatoriedade da via administrativa para benefícios previdenciários do INSS?
Dúvida
Publicado
em 28 de Janeiro de 2010 às 12:27
embargos de terceiro na penhora antes da arrematação...pode?
Pode a ex-esposa, com direito a meação, após o ex marido não conseguir levantar a penhora no imóvel, impetrar embargos de terceiro antes do prazo do art. 1048 do cpc? acho absurdo esperar o imóvel ser arrematado,adjudicado...para após impetrar. Obrigado.
Dúvida
Publicado
em 23 de Setembro de 2011 às 10:02
IMPOSTO DE RENDA NAS RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS
Bom dia a todos os colegas. Seguinte, numa reclamação trabalhista, das verbas salariais , normalmente é retido o percentual de 27,5% sobre a totalidade da condenação, excluindo-se aqui o FGTS da base de cálculo.
Dúvida
Publicado
em 09 de Maio de 2007 às 04:06
Alteração de reforma - amparo legal
Caros colegas e causídicos que muito nos auxiliam. Tenho visto neste fórum, alguns casos e post's relacionados com o tipo de reforma a que o militar tem direito. Fui reformado em outubro/11 com base na Lei 6.880, de acordo com: * art. 104, inciso II * art. 106, inciso II * art.
Dúvida
Publicado
em 24 de Outubro de 2012 às 02:23
FGTS
Trabalhei com carteira assinada em um único emprego por dezesseis anos e nove meses. Admissão:06/11/1980 Ressisão:28/07/1996.
Dúvida
Publicado
em 10 de Outubro de 2007 às 05:09
prescrição da revisão do beneficio pela OTN e ORTN
Caros colegas, sou recem formada e entrei com um ação pedindo revisão de pensão por morte pela ORTN e OTN e perdi sob a alegação da parte ré, acolhida pelo juiz, que existe a prescrição do direito a revisão que somente poderia ocorrer até 2007.
Dúvida
Publicado
em 22 de Setembro de 2008 às 20:26
Pensão por morte: litisconsórcio necessário, qual é a competência?
Caros colegas! É a minha primeira participação no fórum e estou com uma situação difícil. Faleceu um senhor que estava separado de fato há mais de 20 anos. Neste tempo, ele se mudou para uma cidade distante e iniciou um relacionamento com outra mulher. A união estável durou quase 20 anos.
Dúvida
Publicado
em 30 de Maio de 2008 às 10:16
direito do pedido de revisão prescrito
aposentei em 12/03/1997 e no ano de 2010 entrei na previdencia com pedido de revisão do meu beneficio que aprovado por unanimidade crps mas foi negado jr de brasilia por ter passado mais de 10 anos pergunta essa lei pode ser retroativa pois aposentei antes da promulgação da mesma
Dúvida
Publicado
em 14 de Abril de 2012 às 19:38
Acumulação de cargos públicos - professor + analista
Gostaria de saber quais são os cargos científicos por que quero prestar o concurso do TRF da 3ª região para analista judiciário e para técnico administrativo e também para professra do município de SP.
Dúvida
Publicado
em 18 de Junho de 2007 às 07:55
Debito de anuidade no Creci é divida ativa?
O não pagamento da anuidade do conselho regional de corretores de imoveis ( Creci) pode ser considerada divida ativa?
Dúvida
Publicado
em 05 de Setembro de 2019 às 16:33
furto e formação de quadrilha
fiz uma besteira no ano passado quando passava por um momento conturbado no meu casamento, minha cunhada emprestou o cartão do banco a minha esposa pra ela pagar uma conta ai ela deu a senha pra minha esposa e depois eu peguei esse cartão e fiz (2) saques um de:250,00 e outro de 300,
Dúvida
Publicado
em 25 de Maio de 2011 às 23:03
dimob - multa exagerada - atraso
gostaria de saber se alguem ja ganhou alguma questão contra a multa exagerada de atraso da DIMOB R$ 5000,
Dúvida
Publicado
em 19 de Março de 2008 às 10:11
Abertura de inventário pelo credor
Tenho um cliente que fez um contrato de gaveta para compra um imóvel financiado e o vendedor morreu, a viuva não quis transferir o imóvel e tampouco fazer o inventário. Entrei com pedido de abertura de inventário pelo credor, existe uma herdeira em lugar incerto e provavelmente incapaz.
Dúvida
Publicado
em 28 de Agosto de 2011 às 23:34