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ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020 – INOVAÇÕES LEGISLATIVAS E OS EFEITOS DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS

nesse contexto, sendo que os candidatos realizam uma pré-campanha na plataforma eletrônica (Instagram, WhatsApp ...

Artigo Publicado em 14 de Agosto de 2020 às 17:03 Por William Santos de Oliveira

O impacto das inovações tecnológicas disruptivas no serviço público

smartphones revolucionaram o mercado, provocando inovações tecnológicas disruptivas, a exemplo, do Whatsapp ...

Artigo Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 às 10:53 Por Fabiano Batista Correa

Direito virtual

de calúnia, difamação, injúria ou ameaça, praticados em e-mails, redes sociais e aplicativos como o WhatsApp ...

Artigo Publicado em 26 de Julho de 2019 às 19:52 Por Benigno Núñez Novo

A mediação e conciliação na solução de conflitos dos negócios jurídicos

93% souberam sobre onde resolver seus conflitos por meio das mídias digitais (Facebook, Instagram e WhatsApp ...

Artigo Publicado em 03 de Setembro de 2021 às 22:11 Por Hayume Camilly Oliveira de Souza

O ADVENTO DA LEI 9099/95: BREVES APONTAMENTOS SOBRE OS INSTITUTOS DESPENALIZADORES DA COMPOSIÇÃO DOS DANOS CIVIS, TRANSAÇÃO PENAL E DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS.

IEC PUC MINAS, Programa de Pós-graduação, Ciências Penais 32 E-mail: [email protected] Whatsapp ...

Artigo Publicado em 04 de Novembro de 2020 às 15:11 Por David Coelho da Conceição

Lei 14.229/2021: alterações no processo administrativo de trânsito

regulamentado pelo CONTRAN e não por qualquer outro meio tecnológico existente, como por exemplo, e-mail, whatsapp ...

Artigo Destacado em 01 de Novembro de 2021 às 15:40 Por Alandnir Cabral da Rocha

Liberdade de expressão: o dilema entre o assédio contra inteligências artificiais (IA) e o preconceito de gênero.

Artificial, que foi criada com o intuito de auxiliar os clientes, onde através do aplicativo do Bradesco, WhatsApp ...

Artigo Publicado em 03 de Abril de 2023 às 17:23 Por Naysa Ferreira do Rosário

Liberdade de expressão na era da informação: Conflitos dos discursos em tempos de ascensão política

candidatos à presidência, e do crescimento do número de usuários nas redes conhecidas como Instagram, WhatsApp ...

Artigo Publicado em 07 de Janeiro de 2025 às 11:46 Por José Vitor Alves Brandão

Audiências por videoconferência na Justiça do Trabalho: desafios e perspectivas

Porém, alternativas como o atendimento via WhatsApp, telefone ou Google Meet, podem vencer essa tribulação ...

Artigo Publicado em 25 de Outubro de 2020 às 15:44 Por Daíse Fonseca Cenci e Jessé

Pós-burrice: a desinformação e a ostentação da ignorância

campanha eleitoral de 2018, Bolsonaro se destacou pelo uso estratégico das redes sociais, especialmente o WhatsApp ...

Artigo Destacado em 09 de Agosto de 2024 às 11:28 Por Vinicius Viana Gonçalves

Causalidade psíquica, influência psicológica e responsabilidade civil: entre fé, finanças fáceis e fake News

causalidade psíquica, chama atenção:o apelo à ganância e ao medo de “ficar para trás”;o uso de grupos de WhatsApp ...

Artigo Publicado em 24 de Novembro de 2025 às 16:13 Por Ademarcos Almeida Porto

A qualificadora do feminicídio na República Federativa do Brasil

descendentes ou ascendentes não pudesse também admitir o uso das tecnologias, tais como “skype”, telefone, “whatsapp ...

Artigo Publicado em 25 de Novembro de 2016 às 14:55 Por Bruna Conceição Ximenes de Araújo

Invasão, furto e fraude eletrônica: Lei nº 14.155/21

convencer alguém a convidá-lo para uma festa, por meio de conversa telefônica ou por troca de mensagens de whatsapp ... Num outro quadro, novamente por meio de um email malicioso ou mensagem de Whatsapp, o infrator consegue ...

Artigo Destacado em 29 de Julho de 2021 às 20:06 Por Eduardo Luiz Santos Cabette

Indenização por danos morais causados pela injúria nas redes sociais

ENVIO DE MENSAGEM ELETRÔNICA A GRUPO PRIVADO DE APLICATIVO DE COMUNICAÇÃO ("WHATSAPP"). ...

Artigo Publicado em 01 de Agosto de 2020 às 00:03 Por Gustavo Rocco Corrêa , Jurídico Pleno , Larissa Karina Callau Del Nero e Leirian Sonielly de Lima Morais

Redução da maioridade penal

A tecnologia faz parte do dia a dia das pessoas, inclusive dos jovens, a telefonia móvel, internet, whats-app ...

Artigo Publicado em 06 de Dezembro de 2016 às 14:21 Por Cleber Costa Zonzini

O Teletrabalho e a Medida Provisória n. 1.108/2022: Anotações Sobre os Principais Pontos Atualizados do Instituto na Consolidação das Leis do Trabalho

Google Meet ou o Zoom, ou mesmo os meios digitais de videochamadas como, a exemplo, pelo aplicativo WhatsApp ...

Artigo Publicado em 08 de Agosto de 2022 às 13:28 Por Luiz Fernando Vescovi

Impactos da pandemia na audiência de custódia

Existem relatórios ainda anteriores de juízes que tentaram conduzi-lo através do WhatsApp. ...

Artigo Destacado em 10 de Novembro de 2021 às 17:15 Por Marcel Nunes de Oliveira

O agente policial disfarçado na Lei nº 13.964/2019 (Lei do Pacote Anticrime)

correlatos] como a presença por telefone tradicional/convencional, telefone móvel (celular), aplicativos de WhatsApp ...

Artigo Publicado em 28 de Abril de 2020 às 16:00 Por Joaquim Leitão Júnior

EAD na pandemia: direitos de imagem, autoral e outras obrigações legais

autorização dos demais envolvidos (alunos e professores), o que inclui compartilhamento pela internet, WhatsApp ...

Artigo Destacado em 14 de Agosto de 2020 às 21:30 Por Francis Campos Bordas

Assédio eleitoral vertical descendente no contexto das relações de trabalho

todos os quadros de avisos de todas as unidades a empresa, assim como em suas redes sociais e grupos de Whatsapp ...

Artigo Publicado em 17 de Abril de 2023 às 12:14 Por Renata Moura Miranda de Oliveira