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Legitimidade do Direito em Luhmann

binário “lícito-ilícito” ou “direito-não direito”. ... de sua obra “Sociologia do Direito”, Luhmann trata do Direito Positivo. ...

Artigo Destacado em 13 de Outubro de 2015 às 15:53 Por Victor Aguiar Jardim de Amorim

Direito das sucessões Sucessão testamentária

O Direito Civil, regulamentado pelo Código Civil, em sua densa maioria, trata dos atos jurídicos “inter ... Como vimos, o Direito Civil, em seu quinto livro, Direito das Sucessões, trata exclusivamente dos atos ...

Artigo Publicado em 14 de Outubro de 2014 às 16:41 Por Stefanie Covem

Relações de gênero e o Direito Penal

PENAL. 3.1 TIPOS PENAIS. 3.2 PUNIBILIDADE. 3.3 APLICAÇÃO DA PENA. 4 RELAÇÃO ENTRE DIREITO E GÊNERO. ... De acordo com Hannah Arendt (2005) falamos em “direitos a ter direitos”, uma vez que a conquista dele ...

Artigo Publicado em 10 de Março de 2015 às 12:13 Por Amanda Kalil

Ação X Jurisdição

de ação com o direito subjetivo material que o direito de ação permitia que fosse apresentado ao Estado ... “Não era mais o direito subjetivo vestido para a guerra e nem mesmo um direito autônomo voltado à garantia ...

Artigo Destacado em 01 de Fevereiro de 2013 às 11:22 Por Rodrigo Matos Roriz

Abuso de direito e boa-fé objetiva nas relações contratuais

subjetivos, possui com a teoria do abuso de direito e como ocorre a aplicação desta teoria tendo como ... Palavras-chave: boa-fé, abuso de direito, contratos, direito civil. ...

Artigo Destacado em 02 de Janeiro de 2019 às 16:30 Por Carla Richelly de Oliveira Calabria

O Direito Constitucional contemporâneo e o controle de constitucionalidade

Como qualquer ramo do Direito, o direito constitucional tem possibilidades e limites. ... Branco, “o conceito material de Constituição, portanto, segue a inteligência sobre o papel essencial do Direito ...

Artigo Publicado em 01 de Julho de 2019 às 19:18 Por Jessica Soares de Paula

Lei da Anistia: por que ainda divide o Brasil?

, incluindo o direito à verdade e à justiça no contexto de graves violações de direitos humanos. ... interno e o direito internacional dos direitos humanos. ...

Artigo Destacado em 25 de Abril de 2025 às 16:04 Por João Cleantes de Farias Filho

Teoria Tridimensional do Direito

A tridimensionalidade no direito é uma teoria que ganhou visibilidade por Miguel Reale ... Segundo Miguel Reale, o direito é a ordenação ética coercível, heterônoma e bilateral atributiva das ...

Artigo Publicado em 18 de Outubro de 2021 às 15:20 Por Gleibe Pretti e Bruna Rodrigues Barros de Santana

O poder regulamentar em Direito Ambiental

A Lei é pura imposição aos que teimam em seguir o lado direito e optam pela margem. ... A contenda é que quando nos remetemos ao Direito Ambiental a Agência Reguladora assume papel importante ...

Artigo Publicado em 06 de Junho de 2014 às 16:37 Por Rosecler Segura de Campos

A cessão de direitos hereditários no Código Civil Brasileiro.

Direito civil: direito das sucessões. 22. ed. v. 7. ... Curso de direito civil: direito das sucessões. 32. ed. ...

Artigo Destacado em 05 de Fevereiro de 2007 às 00:00 Por Samuel Luiz Araújo

Direitos humanos: uma noção em disputa

menos uma pequena parte da enorme disputa que envolve a temática dos direitos humanos ou direitos do ... PALAVRAS-CHAVE: direitos humanos; doutrina; disputa. ...

Artigo Publicado em 31 de Março de 2014 às 23:16 Por Pablo Saldívar da Silva

O Direito das Minorias e os procedimentos normativos

É preciso superar a oposição entre direito e moral. ... Mas direito e moral não se confundem: o direito é uma ordem onde todas as normas do sistema retiram o ...

Artigo Publicado em 11 de Julho de 2017 às 18:42 Por Munique Barros Carvalho

Direito Econômico

Direito Econômico é o ramo do direito que se compõe das normas jurídicas que regulam a produção e a circulação ... Direito e Economia possuem um ponto em comum que é fundamental; ambos só existem na sociedade. ...

Artigo Publicado em 11 de Julho de 2019 às 12:41 Por Benigno Núñez Novo

Direitos do Acusado Preso em Flagrante Delito

Questão muitas vezes mal interpretada pela sociedade é a que trata dos direitos do acusado preso em flagrante ... policial observar com a necessária acuidade as disposições constitucionais que regem o tema relativo aos direitos ...

Artigo Publicado em 26 de Março de 2021 às 10:51 Por Mariana Blander de Camargo Castro Ribeiro

Violações dos Direitos Fundamentais do Preso

1.VIOLAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO PRESO Os direitos humanos conforme tratado na obra ... fato de existir, e dos direitos civis, vale dizer, aquele conjunto de direitos que correspondem ao Homem ...

Artigo Publicado em 13 de Agosto de 2020 às 16:06 Por Maria Rita Silva Cantareli

Direito: ciência, técnica ou arte?

Esclarecido esse ponto, quanto aos diversos significados vocabular do “direito” e já posicionado o sentido ... O conjunto das ciências derivadas do direito (13), ou fundamentalmente influenciadas por ele: o direito ...

Artigo Publicado em 16 de Janeiro de 2015 às 00:35 Por Juliana Giovanetti Pereira da Silva

Economia e Direito

décadas, o governo vem exercendo papel regulador, com objetivo de garantir a defesa da concorrência e o direito ... Segundo John Locke, a ação do Estado é voltada ao bem-estar da população, estabelecendo, através do direito ...

Artigo Publicado em 15 de Agosto de 2017 às 12:58 Por Fabrício A. Pereira

Direito à moradia: diretrizes internacionais

uma série de componentes que estruturam esse direito e que devem ser observados pelos Estados signatários ... Direito à Moradia no Plano Internacional: Breve Histórico O direito à moradia restou reconhecido, ...

Artigo Destacado em 09 de Setembro de 2018 às 11:52 Por Emanuele Fraga Isidoro Bonaldi

70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

humanos através de um regime de direito ... “Toda a pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião; este direito implica ...

Artigo Publicado em 07 de Fevereiro de 2019 às 16:43 Por Matheus Pavezzi Ferreira

Natureza jurídica do Direito Tributário

Sumário: Introdução 1- Conceito de Direito Tributário; 2- Direito Público; 3- Obrigacional; 4- Comum; ... Normas Programáticas e Direitos Sociais. Atualidades do Direito, 2011. ...

Artigo Publicado em 09 de Outubro de 2014 às 15:37 Por Edsom Carlos de Souza