Busca por contrato de pagamento de dívida - Jus.com.br

Ação monitória de cobrança de dívida no novo CPC

de dívida no importe de R$ 10.000, valor este que foi dividido em 24 (vinte e quatro) vezes, restando ... confissão de dívida, permanecendo devedor da quantia de R$ 1.500,00. 5. ...

Petição Publicado em 17 de Dezembro de 2016 às 14:08 Por Caio César Soares Ribeiro Patriota

A responsabilidade tributária dos sócios gerentes nas sociedades de cotas por responsabilidade limitada à luz do art. 135 do Código Tributário

um objeto – o pagamento de certa prestação pecuniária. ... Assim, não há que se relacionar à responsabilidade com a falta (culposa ou não) de pagamento do tributo ...

Artigo Destacado em 05 de Agosto de 2004 às 00:00 Por Enéias dos Santos Coelho

Nome do sócio não pode ser negativado por dívida da empresa

Não obstante isso, há credores de pessoas jurídicas que insistem em exigir do sócio o pagamento de débito ... meios sumários para coagir os sócios ao pagamento de débito da sociedade, inscrevendo-os na dívida ativa ...

Artigo Destacado em 04 de Agosto de 2014 às 16:47 Por Marco Aurelio Bicalho Abreu Chagas

Reflexões sobre importante impacto da lei de responsabilidade fiscal do esporte no regulamento do campeonato brasileiro de futebol

A entidade de prática desportiva empregadora que estiver com pagamento de salário ou de contrato de direito ... a rescisão do contrato de trabalho. ...

Artigo Publicado em 19 de Maio de 2016 às 15:52 Por Eduardo Augusto da Costa Malta Moreira

Recuperação extrajudicial de empresas

, compra e venda com reserva de domínio e adiantamento de contrato de câmbio. ... contrato de câmbio (art.86, II). ...

Artigo Publicado em 26 de Outubro de 2016 às 00:48 Por Felipe Augusto de Oliveira Lima

A empresa na pandemia coronavírus

Deve ser formalizado, por escrito, em aditamento ao contrato de trabalho. ... temos que “rebus sic stantibus pode ser definida como a cláusula que permite a revisão das condições do contrato ...

Artigo Destacado em 19 de Março de 2020 às 17:37 Por Nelson Zunino Neto

A Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

Mas um empregador que não paga os direitos decorrentes do contrato de trabalho a seus empregados até ... Delegacias Regionais do Trabalho, visto que, nesses casos, o devedor já consta como tal no cadastro de ...

Artigo Destacado em 13 de Fevereiro de 2012 às 15:52 Por Carlos Alberto Pereira de Castro

Mútuo para Compra de Veículo com Reserva de Domínio

Ambiental Modelo de Defesa Administrativa – Auto de Infração – SEMA – MT CONTRATO DE ... As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Mutuo para Compra ...

Petição Publicado em 17 de Abril de 2021 às 13:31 Por Advogado Atualizado

Execução hipotecária.

Muito utilizada em contratos de empréstimos ou financiamentos imobiliários, a hipoteca é um contrato ... acessório que dependente de um contrato principal para existir. ...

Artigo Publicado em 03 de Setembro de 2021 às 16:03 Por Creuza Almeida

A insolvência civil como ferramenta para o credor

assim sua herança responsável pelo pagamento das dívidas oriundas do concurso de credores. 13.2. ... De início, tem-se o contrato de compra e venda, que requer solução particular nos casos de insolvência ...

Artigo Destacado em 24 de Dezembro de 2009 às 00:00 Por Teófilo Caldarte Ullmann

Como quitar uma dívida de alienação fiduciária

de dívidas. ... nível em que a única opção de pagamento da dívida é a penhora. ...

Artigo Destacado em 30 de Dezembro de 2021 às 02:35 Por Adriano Hermida Maia

O sistema da liquidação de sentença instituído pela Lei nº 11.232/05

quitação de dívida judicial em antecipação ao credor. ... à ordem de pagamento, de cumprimento espontâneo da obrigação. ...

Artigo Destacado em 09 de Junho de 2009 às 00:00 Por Alexandre Freire Pimentel

Da impossibilidade de terceirização da cobrança da dívida ativa

A inscrição da dívida ativa deverá ser feita após esgotado o prazo final para o pagamento, fixado pela ... Pois bem, o serviço de cobrança de dívida ativa é permanente e se desenvolve de maneira ininterrupta ...

Artigo Destacado em 11 de Outubro de 2006 às 00:00 Por Cassiano Ricardo Silva de Oliveira

Embargos de Terceiro

24 prestações mensais e confecção de contrato de compra e venda. ... as cláusulas do contrato de financiamento. ...

Petição Publicado em 07 de Outubro de 2015 às 14:27 Por Oton Fernandes Mesquita Junior

Aprenda como quitar uma dívida de alienação fiduciária

de dívidas. ... nível em que a única opção de pagamento da dívida é a penhora. ...

Artigo Publicado em 13 de Janeiro de 2022 às 01:05 Por Adriano Hermida Maia

Exceção de contrato não cumprido

A resolução dos contratos ocorria apenas em casos de vício oculto ou, se estipulado em contrato, de ... não pagamento de preço. ...

Artigo Destacado em 11 de Setembro de 2005 às 00:00 Por Ricardo Oliveira Costa , Paulo Marcelo de Aquino Lopes , Fabio Costa Pereira , Thaís Regina Toro Garreta , Juliana Senise Rosa Madureira , Kelly Gabrielly da Silva Gama , Cecilia Lemos Nozima e Gilberto de Faula Moura

Imóveis não Registrados: Os Riscos que Você Deve Conhecer

O Contrato de Compra e Venda: Uma Ilusão de Propriedade Muitas pessoas acreditam que, ao assinar um contrato ... O Contrato de Gaveta e o Risco de Perda do Imóvel Um contrato de compra e venda não registrado é frequentemente ...

Artigo Publicado em 14 de Setembro de 2023 às 17:47 Por Gustavo Falcão

Matéria incontroversa na Lei nº 10.931/04, sobre financiamento imobiliário

A regra do art. 49, sobre o efeito do não pagamento de obrigações no curso do processo, apenas poderá ... O art. 49 da Lei 10.931/2004 dispõe sobre o efeito do não pagamento de parcelas mensais incontroversas ...

Artigo Destacado em 06 de Agosto de 2007 às 00:00 Por Rui Rosado de Aguiar Júnior

DIREITO PÚBLICO: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO FIADOR

obrigação originada em títulos e outros documentos de dívida". ... de dívida, passível de ser levado a protesto. ...

Artigo Publicado em 06 de Agosto de 2014 às 14:42 Por Adriano Massatoshi Hanamoto da Silva

Penhor agrícola: a natureza jurídica dos bens empenhados e as conseqüências do desvio

o que confere ao seu titular o privilégio de obter o pagamento de uma dívida com o valor de um bem ... A garantia permanece íntegra e total até que se verifique a quitação, mesmo em caso de pagamento ...

Artigo Destacado em 01 de Dezembro de 2000 às 00:00 Por Helder Martinez Dal Col