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Do crime militar de perseguição

Facebook, Instagram, Twitter, dentre outros, bem como enviando e-mails, mensagens por aplicativos, como WhatsApp ...

Artigo Destacado em 14 de Setembro de 2023 às 17:57 Por Ione Lewicki Cunha Mello

Artigo 147-A do Código Penal: O Problemático crime de Perseguição

vítimas, tal como ocorre com o envio de e-mails, mensagens pelas mais diversas formas (sms, messenger, Whatsapp ...

Artigo Publicado em 05 de Maio de 2023 às 16:57 Por Thiago da Silva Manfio

Epidemia dentro da pandemia: o aumento da violência contra a mulher

Ao final, a mulher pode deixar seu número de Whatsapp para que alguma jornalista entre em contato. ...

Artigo Destacado em 21 de Setembro de 2020 às 16:21 Por Amanda Tavares Borges e Francini Imene Dias Ibrahin

ANÁLISE OPERACIONAL E PROCEDIMENTAL DA INFILTRAÇÃO POLICIAL E SUA VALIDADE PARA A PERSECUÇÃO PENAL.

que seja solicitada interceptação telefônica, bem como ver mensagens de rede sociais como Telegram, WhatsApp ...

Artigo Publicado em 29 de Outubro de 2021 às 15:25 Por Guilherme de Almeida Vanin

Liberdade de expressão e o discurso de ódio nas redes sociais.

Atualmente no âmbito virtual, como por exemplo Instagram, WhatsApp , Twitter, Youtube, Facebook dentre ...

Artigo Publicado em 24 de Novembro de 2020 às 12:33 Por Mariane Souza e Breno Gomes Martins

A realidade sobre atos antidemocráticos no Brasil

Ademais disso, a empresa também dispõe de alertas em tempo real por meio de app, e-mail, SMS ou WhatsApp ...

Artigo Publicado em 21 de Dezembro de 2022 às 10:32 Por Jacinto Sousa Neto

LGPD e os dados pessoais de empregados

Contribuiu para a conclusão de invasão de privacidade o fato relatado em uma das conversas, via WhatsApp ...

Artigo Destacado em 04 de Fevereiro de 2023 às 10:31 Por André Jales Falcão Silva

A (in)viabilidade da tipificação do crime de estupro virtual

pode acontecer "por meio de uma webcam, ou mesmo através de programas de telefones celulares, como o WhatsApp ...

Artigo Publicado em 07 de Novembro de 2024 às 15:39 Por Monique Ferreira Alves e Camila Ladeia Vieira

A INFIDELIDADE VIRTUAL E A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL

Declarou que, na noite dos fatos, o réu suspeitou de uma conversa em seu aplicativo Whatsapp e, por isso ...

Artigo Publicado em 12 de Março de 2021 às 09:12 Por Barbara Ricoldi Martins

Lei da Pandemia (Lei nº 14.010 - RJET): questões de Direito Civil e Processual Civil

esse meio deve permitir comunicação instantânea (on-line), como plataformas de chat (como um grupo no WhatsApp ...

Artigo Destacado em 12 de Junho de 2020 às 09:15 Por Pablo Stolze Gagliano e Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Jogos lotéricos sob suspeição: será o fim daquela "fezinha"?

spam de e-mail e acompanhou a evolução da tecnologia e ora tem sido compartilhada nos dias atuais, via WhatsApp ...

Artigo Publicado em 29 de Maio de 2019 às 15:05 Por Jacinto Sousa Neto

O modus operandi do STF nas eleições de 2022

, após deixar o tribunal em janeiro de 2022, foi trabalhar como consultora de políticas públicas do WhatsApp ...

Artigo Publicado em 12 de Outubro de 2022 às 08:17 Por Jacinto Sousa Neto

Os impactos da pandemia da covid-19 nas relações de trabalho

foi permitida a comunicação, por meio de aplicativos de chat, bem como de teleconferência, a saber: WhatsApp ...

Artigo Publicado em 26 de Agosto de 2022 às 10:33 Por Antônio Carlos Rodrigues dos Santos

Meios probatórios da comprovação da união estável para fins de concessão do benefício pensão por morte

hospedagens nas viagens entre o casal; Contrato de locação de imóvel com nomes dos cônjuges; Conversas do WhatsApp ...

Artigo Publicado em 03 de Dezembro de 2022 às 13:39 Por Nanci Borges

As implicações criminais das “fake news” entre outras condutas, diante da pandemia do novo coronovírus (Covid-19)

Circula pelo WhatsApp uma mensagem que recomenda a quem sentir sintomas gripais ligar para a prefeitura ...

Artigo Publicado em 24 de Março de 2020 às 16:20 Por Joaquim Leitão Júnior

A possibilidade da utilização dos algoritmos como meio de prova na justiça do trabalho

eletrônico (e-mail) – tanto o corporativo ou o de uso pessoal, ferramentas de mensagem instantânea (chats, WhatsApp ...

Artigo Publicado em 01 de Outubro de 2024 às 18:11 Por Eliny Kerlen Santos Mendonça , Joyce Silva Damasceno , Rane Rihuma Leite Pinheiro e Marcio de Jesus Lima do Nascimento

Desafios no combate aos crimes cibernéticos

Essas práticas, infelizmente, têm se tornado comuns, especialmente em aplicativos de mensagens como o WhatsApp ...

Artigo Publicado em 06 de Novembro de 2024 às 17:11 Por Beckenbawer Ferraz Lima

As medidas executivas atípicas do artigo 139, inciso IV, do CPC: Uma análise à luz dos direitos e garantias individuais e do princípio da efetividade da execução

Medidas coercitivas e proporcionalidade: o caso WhatsApp. Revista Brasileira da Advocacia. 2016. ...

Artigo Publicado em 18 de Novembro de 2020 às 12:00 Por Karoline Sprícigo Prudêncio

Suposto escândalo do MEC

, espontaneamente, espontaneamente, as pessoas vão à rua, as pessoas se falam entre elas, grupos de WhatsApp ...

Artigo Publicado em 01 de Julho de 2022 às 16:18 Por Jacinto Sousa Neto

A infiltração de agentes como meio extraordinário de obtenção de provas

que seja solicitada interceptação telefônica, bem como ver mensagens de rede sociais como Telegram, WhatsApp ...

Artigo Destacado em 02 de Agosto de 2018 às 00:32 Por Rômulo Macedo