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Ação de indenização por danos morais por suspensão de assinatura de revista

EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DE CAUSAS CÍVEIS DESTA COMARCA ... ação de REPARAÇÃO DE DANOS EXTRAPATRIMONIAS (MORAIS) contra EDITORA ABRIL, pessoa jurídica de direito ...

Petição Destacado em 01 de Outubro de 2000 às 00:00 Por Pedro Roberto Donel

Mandado de segurança: restabelecimento de auxílio doença

Henrique Silva é paciente portador de rotula do menisco medial do joelho direito, necessitando de tratamento ... DIREITO LÍQUIDO E CERTO. RESTABELECIMENTO. AUXILIO-DOENÇA. ALTA PROGRAMADA. ...

Petição Publicado em 17 de Dezembro de 2016 às 10:47 Por Caio César Soares Ribeiro Patriota

Ação de indenização contra o Estado por vítima de disparo de policial

JUIZ DE DIREITO DA ( )ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE – PARAÍBA. ... público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes ...

Petição Destacado em 01 de Maio de 1999 às 00:00 Por Robson Silva Carvalho e Antônio José Ramos Xavier

Contestação trabalhista:diferença salarial, verbas rescisórias, danos materiais e morais

aos termos da inicial, com fundamento no art. 847 da CLT e de acordo com as razões de fato e de direito ... DO DIREITO: 4.1. ...

Petição Publicado em 24 de Julho de 2015 às 12:09 Por Clívia Lobato Gantuss

Ação direta de inconstitucionalidade contra alíquotas progressivas no IPTU

(CELSO RIBEIRO BASTOS, Curso de Direito Constitucional, Saraiva, 18ª edição, 1.997, p. 411) ... defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, ...

Petição Destacado em 01 de Julho de 2000 às 00:00 Por Gilberto Schäfer

Ação civil pública para vedação de venda de leite in natura

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DA COMARCA DE MARACAJU-MS "Art. 447 Nas ... DO DIREITO DAS NORMAS JURÍDICAS INFRINGIDAS PELOS RÉUS É dicção constitucional de clareza solar a ...

Petição Destacado em 01 de Fevereiro de 2001 às 00:00 Por Alexandre Lima Raslan

Ação de cobrança de títulos emitidos em virtude do empréstimo compulsório instituído em favor da Eletrobrás

Prudente/SP, com base nas razões de fato e de direito a seguir enunciadas: Do Litisconsórcio ... II - O DIREITO 1. ...

Petição Destacado em 01 de Julho de 2002 às 00:00 Por Mateus Alves dos Santos

Ação de indenização por danos morais contra a União

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL DO CEARÁ:AÇÃO ORDINÁRIA ... Todo este esforço foi compensador, pois, concluiu o CURSO DE DIREITO na Universidade Federal do Ceará ...

Petição Destacado em 23 de Dezembro de 1998 às 00:00 Por Francisco Leopoldo Martins Filho

Cobrança de tributo inexistente em desvio de finalidade configura improbidade administrativa

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ... A violação maliciosa encobre os abusos de direito com a capa da virtual pureza." [01] O MINISTÉRIO ...

Petição Destacado em 12 de Fevereiro de 2008 às 00:00 Por Karina Gomes Cherubini

Modelo de petição de auxílio doença

II – Do Direito: É incontroverso que a autora tem as contribuições de 12 meses para efeitos de ... fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação; ou II – fique caracterizado o abuso de direito ...

Petição Publicado em 25 de Agosto de 2014 às 15:45 Por Caio César Soares Ribeiro Patriota

Ação de reintegração de posse

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE – ESTADO ... DOS FATOS E DO DIREITO A Autora é proprietária do imóvel constante de terreno e casa, situado ...

Petição Publicado em 06 de Fevereiro de 2020 às 10:44 Por Cicero Yuri Silva Santos

Contestação em ação de usucapião

EXCELENTISSIMOA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA E SCUESSÕ, E 1º CIVEL, DA COMARCA ... no momento da propositura da ação a autora estava a 13 anos com a posse do imóvel, nesse sentido o direito ...

Petição Publicado em 06 de Maio de 2020 às 15:20 Por Sillas Cintra de Oliveira Margarida

[Modelo] Ação de oferecimento de alimentos

JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA – COMARCA: (Nome da parte autora), (nacionalidade), (estado civil) ... e domiciliado nesta cidade sito XXXXXXXXX – endereço eletrônico XXXXXXX pelos motivos de fato e de direito ...

Petição Destacado em 05 de Setembro de 2018 às 16:50 Por Andrea Vieira

[Modelo] Bacenjud, Renajud e Infojud em ação de alimentos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE ___ Processo ___ ... pedidos abaixo formulados, visando assegurar o cumprimento dos deveres paternos e a garantia de seus direitos ...

Petição Publicado em 09 de Janeiro de 2024 às 11:41 Por Kallielyson Lopes da Silva

Agravo contra progressão de regime em crime hediondo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE GUAPORÉ/RS: O MINISTÉRIO PÚBLICO ... No entanto, em 02 de outubro de 2006 o apenado teve reconhecido o direito à progressão de regime, em ...

Petição Destacado em 08 de Outubro de 2006 às 00:00 Por Cláudio da Silva Leiria

Ação Constitucional de Habeas Data Individual

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da Vara Cível da Comarca de ... ... informações, elas estavam incorretas, pois constava na certidão: “Certifico para os devidos fins de direito ...

Petição Publicado em 16 de Dezembro de 2017 às 16:48 Por Luciano Rosa Vicente

Modelo de AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS POR ACIDENTE DE VEÍCULOS

JUIZ DE DIREITO DA .... ... Identidade/RG nº ...., residente e domiciliado na Rua .... nº ...., conforme as razões de fato e de direito ...

Petição Publicado em 03 de Setembro de 2020 às 16:38 Por Bernard Pereira Almeida

Consignação de pagamento trabalhista

eletrônico: XXXX, domiciliado na: Avenida X, nº: X, Bairro- São Paulo SP, CEP: XXX, pelos motivos de fato e direito ... Também podemos citar que o direito processual comum é aplicável subsidiariamente ao direito processual ...

Petição Publicado em 05 de Janeiro de 2022 às 15:40 Por Mylene Nunes Pinto

AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA

JUIZ DE DIREITO DA .... ... Compra e Venda, espelhada na Escritura anexa, outorgada pelo casal de ...., os Autores adquiriram o direito ...

Petição Publicado em 30 de Dezembro de 2018 às 09:07 Por Bernard Pereira Almeida

Ação popular contra universidade por suposta fraude na aquisição de imóvel por comodato

0001-82, com sede nesta Capital na Rua 105-B, Setor Sul; ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito ... CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE E DESRESPEITO AO CIDADÃO E À CIDADE DE GOIÂNIA Todos têm direito ...

Petição Destacado em 01 de Novembro de 2002 às 00:00 Por Uarian Ferreira da Silva