Busca por contrato de pagamento de dívida - Jus.com.br

Dívidas bancárias:como se libertar

Na maioria das vezes, começa com um erro de avaliação sobre a capacidade de pagamento de determinado ... Isso possibilita uma saída chamada portabilidade, que nada mais é do que a transferência de dívidas de ...

Artigo Publicado em 29 de Junho de 2016 às 15:49 Por André Mansur Brandão

O acordo de parcelamento financeiro em atraso, não gera quebra de acordo

credor, entretanto, de houver essa anuência em reparcelar ou renegociar a dívida, e essa dívida atrasar ... por falta de pagamento das parcelas, não constitui quebra de acordo em razão de falta de amparo legal ...

Artigo Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 às 08:11 Por Juscelino Tavares da Rocha

O encerramento do exercício de 2021 diante das inovações constitucionais e legais

de hospital ou pronto-socorro) não deveriam ter sua folha de pagamento somada ao dispêndio laboral da ... pagas em pecúnia; aviso prévio indenizado; pagamento de demandas administrativas e jurídicas; desembolso ...

Artigo Destacado em 08 de Dezembro de 2021 às 23:30 Por Flavio Corrêa de Toledo Junior

Cláusulas recorrentes em contratos de compra e venda de imóveis na planta.

I- INTRODUÇÃO O presente parecer visa a examinar algumas cláusulas de um contrato de compra e venda ... Segundo exposição de Orlando Gomes (1972, p. 3): "Contrato de adesão é o negócio jurídico no qual a ...

Artigo Destacado em 20 de Abril de 2008 às 00:00 Por Leonardo Ayres Santiago

Revisão contratual de cláusulas abusivas

Assim, você pode pegar o seu contrato, comparar com a taxa média de juros divulgado pelo banco central ... Isso significa que, se o juros mensal do seu contrato for de 3%, o juros anual poderá ser maior do que ...

Artigo Publicado em 23 de Dezembro de 2016 às 21:08 Por João Vitório

Financiamento da casa própria no paredão

O valor de sua prestação até o final do contrato seria de R$ 524,19. ... , e o seu desembolso total no contrato, de R$ 75.697,20, ou 2,44 vezes o valor emprestado. ...

Artigo Destacado em 01 de Dezembro de 2000 às 00:00 Por Marcelo Fernando

Conciliação nos processos do Sistema Financeiro da Habitação.

se depara com um débito de grandeza tal que inviabiliza o seu pagamento de uma só vez. ... O preposto da CEF, então, retorna à audiência com uma nova proposta, ou com novas condições de pagamento ...

Artigo Destacado em 08 de Maio de 2010 às 00:00 Por Maria Thereza Tosta Camillo

O DIREITO DE RENDA SOBRE IMÓVEIS E O DIREITO REAL DE HABITAÇÃO

São deveres do habitador; guarda, conservação e pagamentos de foros e pensões e impostos reais. ... especificamente a isso destinado(contrato de constituição de renda) ou cláusula adjeta de um contrato ...

Artigo Publicado em 10 de Maio de 2019 às 09:43 Por Rogério Tadeu Romano

Saiba como fazer a portabilidade de crédito

A transferência da dívida é gratuita para outra institução financeira. ... O banco não pode aplicar sanções pela transferência da dívida, como retirada de benefícios como cheque-especial ...

Artigo Destacado em 06 de Maio de 2014 às 15:22 Por Estêvão Zizzi

INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS: PRORROGAÇÃO DAS DÍVIDAS OU ENGANAÇÃO?

de empréstimos e financiamentos com o postergamento dos pagamentos, contudo, essas ofertas apresentadas ... de fábricas e indústrias, contudo, se faz necessário ter cautela quando da celebração de contratos visando ...

Artigo Publicado em 20 de Maio de 2020 às 14:06 Por Priscila Pinheiro de Oliveira

Parcelamento de precatórios

A nossa proposta é para pagamento de despesa pública decorrente de condenação judicial com títulos de ... Haverá apenas alteração nas denominações das dotações orçamentárias existentes a título de pagamento ...

Artigo Destacado em 27 de Junho de 2009 às 00:00 Por Kiyoshi Harada

Responsabilidade patrimonial do sócio por dívida da empresa

Os bens particulares dos sócios não podem ser executados por dívidas da sociedade, senão depois de executados ... previstos em lei; o sócio, demandado pelo pagamento da dívida, tem direito a exigir que sejam primeiro ...

Artigo Publicado em 27 de Outubro de 2014 às 14:48 Por Alisson da Cunha Almeida

IRPJ e exclusão de juros nas operações de mútuo entre empresas coligadas

Assim, é perfeitamente possível pactuar no contrato de mútuo celebrado entre as empresas coligadas a ... Daí a legalidade e legitimidade de pactuação da isenção de juros nos contratos de mútuo, sem que possa ...

Artigo Destacado em 06 de Abril de 2014 às 07:31 Por Kiyoshi Harada

Propriedade fiduciária imóvel pode ser hipotecada?

Cite-se como exemplo a propriedade imóvel, a qual não é adquirida com a celebração do contrato de compra ... Como a cadeia de titularidade deve ser perfeita, ainda que A compareça com seu contrato de dois anos ...

Artigo Destacado em 05 de Novembro de 2007 às 00:00 Por Raquel Duarte Garcia

Sucessão de empregadores: garantia da efetivação de proteção aos trabalhadores?

titularidade de empresa ou estabelecimento, uma completa transmissão de créditos e assunção de dividas ... Celebrado contrato de concessão de serviço público em que uma empresa (primeira concessionária) outorga ...

Artigo Destacado em 29 de Agosto de 2016 às 15:12 Por Caroline Marri de Souza Albuquerque

Recuperação judicial e a súmula 581 do STJ

Do instituto da novação de dívida aplicado na Lei 11.101/2005. ... diante da inexistência de dívidas inadimplidas. ...

Artigo Destacado em 01 de Abril de 2019 às 16:41 Por Glaucio Rogerio Gonçalves Gouveia

Execução, execução fundada em título extrajudicial e meios de defesa do executado

for contrato garantido por hipoteca ou penhor, será fiscal quando houver cobrança de dívida ativa dos ... Também conhecida como “confissão de dívida”. ...

Artigo Publicado em 23 de Fevereiro de 2016 às 13:36 Por Dalenne Fernandes Mendonça e Marcelo da Silva Lourenço Junior

A prova escrita na tutela monitória

, pagamento de soma em dinheiro, entrega de coisa fungível ou de determinado bem móvel. ... na expedição do mandado de pagamento. ...

Artigo Destacado em 01 de Julho de 2002 às 00:00 Por Marcelo Brandão Fontana

Novação, transação e compensação

se aproxima do contrato na sua constituição e do pagamento nos seus efeitos. ... direitos ou um pagamento; c) A reciprocidade das concessões. ...

Artigo Destacado em 20 de Julho de 2016 às 12:39 Por Rogério Tadeu Romano

Superendividamento e a observância da autonomia privada

da remuneração ou proventos do devedor aos mesmos limites legais impostos às consignações em folha de ... pagamento. ...

Artigo Publicado em 25 de Novembro de 2019 às 14:03 Por Alexandre Santos Sampaio