Busca por contrato de pagamento de dívida - Jus.com.br

A Demora na Retirada da Negativação e os Danos Morais

É por isso que, passados cinco dias úteis desde o pagamento da dívida (ou renegociação desta com consequente ... pagamento de, pelo menos, a primeira parcela), deverá o próprio credor limpar o nome do consumidor. ...

Artigo Publicado em 26 de Outubro de 2019 às 15:40 Por LS Advogados

Considerações sobre a ação revisional de financiamento

Um dos postulados do contrato de financiamento seja ele qual for é que no final do contrato, ambas as ... E o fato é que o valor principal da dívida muitas das vezes é paga, mas os juros da dívida que é impagável ...

Artigo Publicado em 05 de Setembro de 2015 às 07:18 Por Caio César Soares Ribeiro Patriota

Cobrança de dívida: prazo de prescrição

liquidantes, da primeira assembléia semestral posterior à violação; VIII - a pretensão para haver o pagamento ... § 5º Em cinco anos: I - a pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ...

Artigo Publicado em 07 de Março de 2016 às 22:20 Por Cybeli Montes

Contrato de mútuo: Qual é o significado? Para que serve?

O que é o contrato de mútuo? ... para ele, de forma a se reduzir os riscos de seu uso e, por consequência, o pagamento de eventuais juros ...

Artigo Publicado em 24 de Janeiro de 2023 às 11:01 Por Galvão & Silva Advocacia

Contrato de seguro e o suicídio: divergência entre o art. 798 do Código Civil de 2002 e o entendimento sumulado das cortes superiores

contrato de seguro. ... (VENOSA, 2013) O contrato de seguro é bilateral. ...

Artigo Publicado em 24 de Outubro de 2019 às 12:36 Por Mirelle Reis Martins Vieira , Talita Moraes Domingues Nascimento , Samara Stefani Souza Santos , Thamilia Fernandes Pereira Alves , Ana Luisa Meireles Barbosa e Débora Marques Pereira Clemente

O que acontece se eu não pagar as parcelas do financiamento imobiliário?

Afinal, uma dívida tão grande e durante tanto tempo, não é algo simples de gerenciar. ... Como é feito o pagamento de um financiamento? ...

Artigo Publicado em 07 de Julho de 2020 às 15:10 Por Victor Piovesan de Almeida

Instituto do nexum romano e a teoria dualista das obrigações

contrato Nexum, e que os detalhes de contratos Nexum foram trabalhados em uma base caso a caso. ... ganhar a vida, e ao Nexum recorreram como garantia de dívidas. ...

Artigo Publicado em 24 de Setembro de 2016 às 07:05 Por Rogério Tadeu Romano

A afetação das incorporações imobiliárias.

como pela instituição financiadora do empreendimento, mediante mecanismos livremente pactuados no contrato ... As receitas da incorporação afetada destinam-se ao pagamento das suas próprias obrigações e dívidas, ...

Artigo Destacado em 16 de Novembro de 2005 às 00:00 Por Melhim Namem Chalhub

Notas sobre a solidariedade passiva no novo Código Civil

um ou de alguns dos devedores, parcial ou totalmente, a dívida comum; se o pagamento tiver sido parcial ... comum: uma contra o devedor principal com base no contrato de mútuo, p. ex., e outra contra os avalistas ...

Artigo Destacado em 01 de Novembro de 2002 às 00:00 Por Eduardo Messias Gonçalves de Lyra Júnior

Qual o marco temporal para se presumir fraudulenta alienação de bem feita por sócio que sofreu redirecionamento de execução fiscal?

suficientes ao total pagamento da dívida em fase de execução." ... suficientes ao total pagamento da dívida inscrita." ...

Artigo Publicado em 10 de Fevereiro de 2015 às 11:17 Por Miguel Teixeira Filho

Cuidados a se tomar no financiamento do veículo: ação revisional

que geraram dívidas. ... O contrato prevê a execução de um cálculo revisional. ...

Artigo Publicado em 17 de Outubro de 2022 às 15:51 Por Gustavo Fonseca

Autonomia dos estabelecimentos empresariais

restarem bens suficientes para solver o seu passivo, a eficácia da alienação do estabelecimento depende do pagamento ... feita sem o consentimento expresso ou o pagamento de todos os credores, a esse tempo existentes, não ...

Artigo Destacado em 12 de Abril de 2019 às 15:52 Por Horácio Eduardo Gomes Vale

A reponsabilidade da matriz por débitos da filial

de uma única pessoa jurídica, partilhando dos mesmos sócios, contrato social e firma ou denominação ... por suas dívidas, à luz de regra de direito processual prevista no art. 591 do Código de Processo Civil ...

Artigo Destacado em 09 de Dezembro de 2014 às 13:44 Por Carolina Lemos de Faria

DF: dívida de exercícios anteriores e restos a pagar (Lei 4.320/64 e lei de responsabilidade fiscal)

que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição”. ... reconhecimento e pagamento da dívida. ...

Artigo Destacado em 04 de Dezembro de 2014 às 18:37 Por Raquel Veloso da Silva

Alterações da Lei nº 6.015/73 quanto ao Capítulo referente ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas e ao Registro de Títulos e Documentos pela Lei nº 14.382/22

IV REVOGADO IV - do contrato de penhor de animais, não compreendido nas disposições ... relação a terceiros e não podendo servir como instrumento de cobrança de dívidas, mesmo que de forma ...

Artigo Publicado em 29 de Julho de 2022 às 14:40 Por Carlos Eduardo Almeida Martins de Andrade

Novação

Se a ordem é de pagar, há uma delegação de pagamento; se é de prometer, uma delegação de crédito; mas ... do contrato de cessão de crédito começa com a própria conclusão. ...

Artigo Destacado em 27 de Fevereiro de 2018 às 14:42 Por Rogério Tadeu Romano

STJ: pais não respondem solidariamente por contrato de serviços escolares celebrado com terceiro

Assim, o genitor ou a genitora, que não conste como responsável financeiro no contrato de prestação de ... para figurar no polo passivo de ação de cobrança da dívida. ...

Artigo Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 às 09:48 Por Jades Oliveira e Oliveira

A armadilha do IPTU em imóveis adquiridos na planta

até a presente data (assinatura do contrato), conforme clausula padrão. ... compra da unidade autônoma, não havia registro, tampouco foi dado ciência aos compradores da existência de ...

Artigo Publicado em 26 de Julho de 2019 às 17:10 Por Átila Melo Silva

Tire suas dúvidas sobre a penhora na execução fiscal

Fiscais autoriza igualmente a cobrança de dívida não tributária por meio desse mecanismo. ... Entre particulares, quem alega ser credor precisa provar a existência da dívida, normalmente com um contrato ...

Artigo Publicado em 26 de Março de 2020 às 13:03 Por Galvão & Silva Advocacia

O poder disciplinar e a aplicação de multas aos particulares em geral

multas contratuais, estas, quando o contrato é com a Administração Pública, já estão previstas em lei ... Porém, em caso de multa administrativa, no caso de inadimplemento de contrato administrativo, há previsão ...

Artigo Publicado em 23 de Junho de 2014 às 09:15 Por Danilo Chaves Lima