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Desistencia de Reclamatoria.

Olá pessoal eu peticionei uma reclamatoria cuja a audiencia está marcada para semana que vem. No entanto, eu gostaria de desistir da ação. Será que preciso explicar o motivo da desistencia? Se alguem tiver modelo de desistencia, por favor, poderia disponibilizar? Desde já agradeço.

Dúvida Publicado em 23 de Novembro de 2010 às 08:20

Cédula Produto Rural

NECESSITO URGENTEMENTE DE MODELOS DE CPR- CÉDULA DE PRODUTO RURAL( SOJA), QUEM TIVER ESTE MATERIAL E PUDER ME ENVIAR DESDE JÁ AGRADEÇO A ATENÇÃO E BÔA VONTADE. SE NÃO HOUVER MODELO E, SIM DOUTRINA TAMBÉM ME SERVE. OBRIGADA.

Dúvida Publicado em 06 de Setembro de 2004 às 09:19

ACONTECEU EM AUDIÊNCIA: Empresa sem advogado, só com preposto??? Juizados Especiais!

Senhores, Em audiência de conciliação no Juizado Especial Cível, tratando de Ação de Indenização por Danos Morais cujo valor da causa foi estabelecido em R$ 16.600,00, as duas empresas Requeridas compareceram na presença de seus prepostos, mas ambas não possuíam Advogado.

Dúvida Publicado em 21 de Maio de 2008 às 11:44

!!!!URGENTE!!!CONSORCIO DE EMPRESAS FRENTE AO DIREITO TRABALHISTA.

PRECISO DE ALGUMA INFORMAÇÃO SOBRE CONSORCIO DE EMPRESAS POIS NÃO ACHO EM LUGAR ALGUM.

Dúvida Publicado em 07 de Junho de 2004 às 15:33

Liquidação de Sentença

Sou Estagiária de direito e curso o 4o ano. Numa audiência inicial a Reclamada não compareceu. Desta forma como estava representando a Reclamante a Reclamada foi condenada a pagar as verbas solicitadas na inicial.

Dúvida Publicado em 03 de Junho de 1999 às 21:10

Bens a entrar no inventário: Questão Capciosa!

Prezados Colegas, Estou para abrir um inventário quando surgiu uma questão com a qual me deparei.

Dúvida Publicado em 09 de Junho de 2008 às 22:09

Cargo comissionado - exoneração - direitos

Funcionário não concursado em cargo de comissão na Prefeitura Municipal tem algum direito se for exonerado "ad nutum" ?

Dúvida Publicado em 30 de Março de 2007 às 16:56

alienação fiduciária - bem arrematado com ocupante

olá colegas, Não estou acostumado com ações envolvendo imóveis e tenho um cliente que arrematou em um leilão um imóvel da cef, que foi retomado por falta de pagamento.

Dúvida Publicado em 15 de Janeiro de 2008 às 16:01

Expurgos - FGTS

Prezados Colegas, Sou novo no ramo e tenho umas dúvidas, espero que possam me ajudem.

Dúvida Publicado em 13 de Novembro de 2007 às 13:48

Atestado médico (mais de 15 dias) e CAT

Caros colegas, Para que tenha validade e o funcionário goze da estabilidade acidentária é necessário que o atestado médico seja do INSS (laudo pericial, qualquer coisa nesse sentido...

Dúvida Publicado em 10 de Setembro de 2007 às 08:33

CESPE 2008 3 - ÁREA TRABALHISTA ELABORADO PELA PROFESSORA MARIA INÊS GERARDO

Comentários e sugestão de resposta da prova da 2ª fase do exame de ordem 2008.3 – CESPE/UnB, Área Trabalhista, elaborados por MARIA INÊS GERARDO, Professora e Coordenadora Nacional de Dir.e Proc.

Dúvida Publicado em 02 de Março de 2009 às 20:40

Taxa de Coleta de Lixo - In ou Con?

Caros colegas, Preciso de informações sobre a nacionalmente discutida Taxa de Coleta de Lixo. Quais as suas opiniões pessoais, informações sobre o atual posicionamento doutrinário e jurisprudencial no Brasil. Quais são os critérios utilizados para a fixação do valor da taxa nas suas cidades.

Dúvida Publicado em 07 de Novembro de 2000 às 21:34

RECONHECIMENTO DE FIRMA EM CARTÓRIOS

Prezados Doutores, Por favor me esclareçam. Os cartórios procedem ao reconhecimento de assinaturas (firmas) POR SEMELHANÇA. Somente na presença do signatário, e ele assinando no ato a ficha de firmas, na qual sua assinatura já está registrada, é que o CARTÓRIO reconhece a firma POR AUTENTICIDADE.

Dúvida Publicado em 15 de Novembro de 2007 às 16:14

Recursos oab 2008.3 - 1ª fase

Caros Colegas, Alguém pode disponibilizar a fundamentação para recursos interpostos nas questões polêmicas (que foram muitas) da OAB 2008.

Dúvida Publicado em 21 de Janeiro de 2009 às 19:46

Cumprimento de sentenca - prazo, petição e honorários

Ola, Preciso cobrar a suncumbencia num processo de consignacao em pagamento julgado procedente. Com a reforma do Codigo Lei 11382/06, na se executa mais.

Dúvida Publicado em 10 de Abril de 2008 às 13:39

COBRANÇA EXPURGOS FGTS C.C JUROS PROGRESSIVOS

Prezados. Gostaria de saber se ainda pode ser ajuizada ação de cobrança dos expurgos do FGTS.....? Grato. Aguardo.

Dúvida Publicado em 19 de Agosto de 2009 às 15:31

Como averbar junto ao INSS o tempo de serviço do período que você não contribuiu?

Muitas pessoas não estão conseguindo obeter aposentadoria porque não conseguem averbar o tempo de serviço dos períodos que não constam como contribuição ao INSS.

Dúvida Publicado em 26 de Agosto de 2010 às 14:22

exame da ordem - prova oab 2008.3 - 1ª fase

Alguem disponibiliza do gabarito da prova da ordem?

Dúvida Publicado em 18 de Janeiro de 2009 às 19:42

inventário extrajudicial

URGENTE, POR FAVOR! Colegas, Estou com um caso de inventário extrajudicial e tenho algumas dúvidas. O caso se encaixa nos requisitos para fazer inventário via cartório pois não há menores, estão todos concordes e não há testamento.Os bens deixados foram 1 imóvel e 2 veículos.

Dúvida Publicado em 06 de Dezembro de 2007 às 08:43

Exame de Ordem 2008.3 - 2ª Fase - Direito Trabalhista e Processual do Trabalho

Ola futuros Doutores e Doutoras!! Todos estudando com afinco para a prova de 2ª fase? Quel tal dividirmos idéias, experiencias e materiais? [...] Abraços.

Dúvida Publicado em 16 de Fevereiro de 2009 às 15:50