Busca por corrupção administrativa - Jus.com.br

A (in)aplicabilidade da prescrição intercorrente, face a Lei n. 14.230, nos processos em trâmite

Impende salientar que a Lei n. 8.429/92, foi considerada um dos principais instrumentos no combate à corrupção ... , aduz que: Improbidade Administrativa é designativo técnico para a chamada corrupção administrativa ...

Artigo Publicado em 22 de Setembro de 2023 às 15:21 Por Ellen Karen Soares Souza

Presunção de enriquecimento ilícito na Lei de improbidade administrativa

O princípio da Moralidade administrativa, muitas vezes, é infringido através da prática da chamada corrupção ... doutrina de Pazzaglini Filho et. al. (1999, p. 72): Seria muito interessante para o combate à corrupção ...

Artigo Destacado em 02 de Março de 2011 às 17:12 Por Karline dos Santos Nascimento Paié

Ética e improbidade.

foi um reflexo da preocupação com ética na Administração Pública e com o combate à corrupção e à impunidade ... Este combate à corrupção na Administração pública tem funcionado como forma de fortalecimento da chamada ...

Artigo Publicado em 22 de Agosto de 2014 às 13:30 Por Gabriel Mota Maldonado e Susana Botár Mendonça

Improbidade administrativa à luz da Lei nº 8.429/92

E PROCESSO JUDICIAL 6 CONCLUSÃO, 7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1 INTRODUÇÃO A improbidade administrativa ... Mediante análise do termo improbidade, faz-se mister conceituá-lo como uma forma de corrupção administrativa ...

Artigo Publicado em 05 de Julho de 2016 às 22:19 Por Marcella Gomes do Nascimento

As medidas transnacionais anticorrupção: o Brasil faz parte dessa história?

pratique alguma ação ou omissão para beneficiar terceiro pode também configurar ato de improbidade administrativa ... hipóteses, seja funcionário público, estará em tese sujeito às sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa ...

Artigo Destacado em 02 de Fevereiro de 2020 às 15:11 Por Yan Rêgo Brayner

Improbidade administrativa: conduta violadora dos agentes públicos

são indissociáveis da essência de todo ser humano e, o Estado sempre estará sujeito de ser o alvo da corrupção ... O mal que mais aflige a humanidade e a administração pública neste século, com toda certeza, é a corrupção ...

Artigo Publicado em 23 de Maio de 2014 às 08:27 Por Nilton César Ribeiro

A POSSIBILIDADE DE DELAÇÃO PREMIADA NOS PROCESSOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

Após as numerosas descobertas, deflagradas geralmente por operações da polícia federal, em combate a corrupção ... conceituar corrupção administrativa, ou seja, o que é contrário à honestidade, à boa-fé, à honradez, ...

Artigo Publicado em 21 de Junho de 2017 às 16:37 Por Rodrigo Vieira e Alan Wendel Barbosa

A responsabilidade civil do Estado nas ações de improbidade administrativa julgadas improcedentes

Cogitações sobre a Improbidade Administrativa e a Constituição Federal. 3. ... Cogitações sobre a Improbidade Administrativa e a Constituição Federal. ...

Artigo Publicado em 17 de Maio de 2024 às 11:25 Por Sthefany da Silva Santos

Corrupção: prevenção como forma de vida

Não me estenderei aqui, por ocioso, sobre os malefícios da corrupção. ... A tendência à corrupção é, pode-se dizer, inerente à nossa condição humana. ...

Artigo Destacado em 14 de Janeiro de 2008 às 00:00 Por Damásio Evangelista de Jesus

Corrupção, natureza humana e castigo

mundo (sobre 183 analisados, o Brasil ocupa o 73º lugar), o aumento alarmante, indigno e intolerável da corrupção ... da banalização inespecífica: não há um problema de corrupção política, distinto do problema da corrupção ...

Artigo Destacado em 25 de Outubro de 2012 às 15:44 Por Atahualpa Fernandez

Elementos da relação processual da Lei de improbidade

Segundo, porque o combate à “corrupção administrativa” e o respeito aos princípios previstos no art. ... Podem busca a tutela, portanto, da moralidade administrativa e do patrimônio público em todas as suas ...

Artigo Destacado em 04 de Novembro de 2014 às 06:06 Por Jorge Arbex Bueno

Comportamento corrupto e pensamento moral

Sobre a definição de corrupção O fenômeno estendido da corrupção pode ser analisado desde distintas ... Também assumirei que a corrupção é um ato de maldade, cuja definição é simples e tem uma base psicológica ...

Artigo Destacado em 20 de Julho de 2012 às 17:01 Por Atahualpa Fernandez

A Lei Anticorrupção e a necessária atuação cooperativa dos órgãos públicos e entidades administrativas

II – A CORRUPÇÃO No Brasil a corrupção é histórica considerando que desde o tempo colonial há notícias ... A LAC prevê duas formas de responsabilização: administrativa e judicial. ...

Artigo Publicado em 07 de Dezembro de 2020 às 21:34 Por Fabiano Batista Correa

Corrupção:na análise da hermenêutica jurídica e a improbidade administrativa

Diante disto, venho adentrar ao estudo sobre, Improbidade administrativa, corrupção e hermenêutica, que ... A improbidade administrativa é caracterizada, pela pratica de atos imorais, de corrupção e de desonestidade ...

Artigo Publicado em 11 de Maio de 2016 às 08:58 Por Luizianne Santos Lima

Práticas europeias de eficiência na administração pública

Na Itália, a Jurisdição Administrativa é formada pelos Tribunali Amministrativi Regionali, mais conhecidos ... Conselho de Estado, que, de acordo com a Constituição Italiana é um órgão de consultoria jurídico- administrativa ...

Artigo Publicado em 05 de Setembro de 2019 às 17:12 Por Ana Virginia Coni da Silva

Probidade e Desenvolvimento Sustentável: Controle da probidade à luz da sustentabilidade

de agentes públicos e privados, bem como da probidade administrativa e empresarial, significa que os ... ou de improbidade administrativa. ...

Artigo Publicado em 18 de Setembro de 2024 às 15:06 Por Fabiano Nobre Zimmer

Corrupção: para além do arruíno e da imoralidade, uma conduta a ser rechaçada

Corrupção: para além de um ilícito. 2. Moral. 2.1. Moralidade Administrativa. 2.2. ... A corrupção é crime contra a administração pública. ...

Artigo Publicado em 20 de Agosto de 2018 às 17:43 Por Aloisia Carneiro da Silva Pinto

Compliance e a sistematicidade da legislação anticorrupção

A probidade administrativa está umbilicalmente ligada ao princípio da moralidade administrativa, alçado ... A corrupção, como marca do caráter brasileiro, pode ser combatida com a modernização da máquina administrativa ...

Artigo Destacado em 23 de Julho de 2017 às 11:44 Por Thiago Velozo Trufini

Os dilemas da corrupção e o controle da administração pública pelos Tribunais de Contas

Corrupção e Violação dos Princípios Constitucionais; 2.1. Corrupção e Qualidade da Democracia; 2.2. ... Já Kurer (1993, pág. 260) define a corrupção como um comportamento que viola leis e regras administrativas ...

Artigo Publicado em 21 de Setembro de 2016 às 11:57 Por Adeilton de Oliveira Alves

Agentes políticos como sujeitos ativos de improbidade administrativa

A primeira analisa a corrupção e sua relação com a improbidade administrativa, passando ainda pela evolução ... Sumário: Capítulo 1 - A busca pela moralidade administrativa. 1.1. A cultura da corrupção. 1.2. ...

Artigo Destacado em 14 de Abril de 2009 às 00:00 Por João Raphael Correia Barbosa de Sá