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O «gigante» é vermelho: as cores da corrupção e a insensatez da indiferença
É perturbador ver que para a «maioria vencedora» do dia 26 de outubro as evidências de corrupção e desgoverno ... verdade e da realidade que nos vendem, que o desgoverno parece estar colmado de justificativas e que a corrupção ...A figura do terceiro beneficiário na Lei de Improbidade Administrativa
administrativa é uma forma de moralidade administrativa que mereceu consideração especial da Constituição ... De toda forma, também podemos conceituar a improbidade administrativa como uma espécie de corrupção contra ...
Artigo
Publicado
em 20 de Maio de 2014 às 23:07
Por
Eduardo Maffia Queiroz Nobre
e
André Santos Silva
As teorias da Ecologia Criminal e da Associação Diferencial em sua relação com as classes sociais - uma aplicação à realidade brasileira
Esse boom econômico promoveu um ambiente propício à corrupção administrativa e aos escândalos financeiros ... No que se refere aos os crimes de colarinho-branco, estes estão evidenciados pelos casos de corrupção ...Ética e o Direito Administrativo, em face da corrupção da gestão pública
ÉTICA E O DIREITO ADMINISTRATIVO, EM FACE DA CORRUPÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA. ... A Corrupção Na Administração Publica; 6. Conclusão; Referencias. ...
Artigo
Publicado
em 22 de Maio de 2014 às 10:12
Por
Jainne Monieri Carvalho Prata
e
Jessica de Oliveira Fonseca
A contratação temporária irregular como ato de improbidade administrativa do agente político
origem latina – improbitate – e significa, dentre outras coisas, desonestidade, falsidade, desonradez, corrupção ... Filho, entende-se por improbidade numa primeira aproximação, o designativo técnico para a chamada corrupção ...Improbidade administrativa e indisponibilidade de bens do indiciado: assuntos muito discutidos no momento
Segundo definição do eminente jurista Luiz Flávio Gomes, “Improbidade administrativa é o designativo ... técnico para conceituar corrupção administrativa, ou seja, o que é contrário à honestidade, à boa-fé, ...Lei Anticorrupção: responsabilidade objetiva das pessoas jurídicas que pratiquem ilícitos perante a administração
A Lei nº 12.846 dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática ... Com isso, a responsabilidade administrativa e civil das pessoas jurídicas que praticarem ilícitos lesivos ...O exercício do poder de busca pessoal, abordagem e fundada suspeita efetuada por guardas municipais, guardas ferroviários e congeneres. Desvio de Função dos Guardas Municipais, Ferroviários e congêneres
acerca do desvio de finalidade, afirma com precisão que entre as formas ilegais “que podem gerar a corrupção ... administrativa figura a conduta funcional caracterizada pelo desvio de poder, segundo o qual, sob a ...A (in)aplicabilidade da prescrição intercorrente, face a Lei n. 14.230, nos processos em trâmite
Impende salientar que a Lei n. 8.429/92, foi considerada um dos principais instrumentos no combate à corrupção ... , aduz que: Improbidade Administrativa é designativo técnico para a chamada corrupção administrativa ...Ética e improbidade.
foi um reflexo da preocupação com ética na Administração Pública e com o combate à corrupção e à impunidade ... Este combate à corrupção na Administração pública tem funcionado como forma de fortalecimento da chamada ...
Artigo
Publicado
em 22 de Agosto de 2014 às 13:30
Por
Gabriel Mota Maldonado
e
Susana Botár Mendonça