Busca por direito - Jus.com.br

A aposentadoria do servidor público e o direito adquirido

Sem sombra de dúvidas, o princípio do Direito Adquirido, mais do que em qualquer outro ramo ... do direito, ganha um especial realce no Direito Previdenciário, na medida em que assegura ao segurado ...

Artigo Publicado em 30 de Abril de 2015 às 11:04 Por Alex Sertão

GENERALIDADES DO DIREITO À PERSONALIDADE

Os principais direitos de personalidade são: a) o direito à vida; b) o direito à integridade física; ... c) o direito à integridade psíquica; d) o direito à liberdade; e) o direito à verdade; f) o direito à ...

Artigo Publicado em 13 de Maio de 2019 às 16:36 Por Rogério Tadeu Romano

Religião e Direito.

DA RELIGIÃO COM OS DIVERSOS RAMOS DO DIREITO. 3.1 Correlação da religião e direito constitucional. ... as sanções podem resultar em penas privativas de liberdade, restritivas de direito e pena pecuniária ...

Artigo Publicado em 23 de Março de 2021 às 22:32 Por Jeferson Botelho Pereira

O direito como realidade complexa

POSITIVO – direito posto, como direito imposto pelo Estado. ... No Brasil, pela dicotomia muitas vezes notada entre o direito e a realidade social, o direito posto raramente ...

Artigo Publicado em 23 de Outubro de 2013 às 11:39 Por Vinício Carrilho Martinez

Direitos das gestantes

Direito ao parto humanizado é direito fundamental. ... Direito da apelada à assistência digna e respeitosa durante o parto que não foi observado. ...

Artigo Publicado em 13 de Maio de 2019 às 14:50 Por Julio Cesar Ballerini Silva

Direito das massas e nova perspectiva processual.

INTRODUÇÃO O Direito é senão o reflexo da metamorfose social. ... transindividuais aduzidos no direito pátrio (direito difuso, coletivo, individuais homogêneos), adentrando ...

Artigo Publicado em 18 de Julho de 2016 às 22:05 Por Roberto Carlos Alves de Oliveira Júnior

Direito, Soberania e Efetividade Jurídica

Por assim dizer, a relação entre soberania e direito é mediada pelo Estado, colocado como sujeito exterior ... a universalidade de suas decisões no limite dos fins éticos de convivência (MIGUEL REALE; Teoria do Direito ...

Artigo Destacado em 18 de Agosto de 2022 às 10:52 Por Reis Friede

Direitos fundamentais nas relações trabalhistas

os seus direitos. ... III, da CF), que não foi objeto de previsão no direito anterior. ...

Artigo Publicado em 24 de Agosto de 2015 às 14:40 Por Jailton Ferreira Santos

Um direito e um dever: limites da liberdade de expressão e sua importância para uma sociedade democrática

Porém, é importante salientar que direitos fundamentais, dentre as várias características, não são direitos ... Isso devido ao direito estar garantido na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789 na França ...

Artigo Publicado em 07 de Janeiro de 2019 às 18:09 Por ANA BEATRIZ PEREIRA ROCHA

COVID-19 - Medidas Provisórias - direito do trabalho

COVID-19 - Medidas Provisórias - direito do trabalho Seguem análises dos principais pontos das Medidas ... valor mensal: a) equivalente a cem por cento do valor do seguro-desemprego a que o empregado teria direito ...

Artigo Publicado em 17 de Abril de 2020 às 21:58 Por Alexandre Pontieri

Direito do Consumidor em tempos de pandemia

Cada modelo de negócio possui regras próprias, mas de maneira genérica, o Direito do Consumidor ainda ... suspender ou cancelar qualquer compromisso assumido, não hesite em procurar uma forma de exercer seus direitos ...

Artigo Publicado em 08 de Abril de 2021 às 14:21 Por Rolse de Paula

Estado de direito e prisões de ativistas

Que se entende por Estado de direito? ... O Estado de direito é o modelo de Estado (mais civilizado que o humano já inventou) em que todos estão ...

Artigo Destacado em 25 de Setembro de 2014 às 19:33 Por Luiz Flávio Gomes

Afinal, o que são direitos humanos?

Em 10 de dezembro de 1948 foi proclamada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, tendo, já em ... Tem-se, portanto, que direitos humanos são os direitos básicos de quaisquer seres humanos, garantidos ...

Artigo Publicado em 18 de Maio de 2021 às 17:24 Por Anne Caroline Fidelis de Lima

Concurso público: expectativa de direito ou direito adquirido?

ou, ao contrário, direito adquirido à nomeação ao cargo ou emprego público. ... Nessa hipótese, o direito subjetivo do candidato a ser nomeado pode ser defendido judicialmente (por ...

Artigo Destacado em 06 de Fevereiro de 2012 às 14:25 Por Edson Drummond

Restrição de direitos fundamentais

Possibilidade de restrição de Direitos Fundamentais Apesar de serem os direitos fundamentais universais ... Não se pode admitir sejam prevalentes os direitos fundamentais de uma pessoa em detrimento dos direitos ...

Artigo Publicado em 12 de Junho de 2014 às 07:42 Por Juliana Silva Barros de Melo Sant'Ana

Transexualidade, personalidade e liberdade

Direitos da personalidade Inerentemente ligados à pessoa humana, é o direito que o ser tem de defender ... sua existência, seu direito à vida. ...

Artigo Publicado em 21 de Novembro de 2017 às 16:26 Por Leandra Ribeiro

Os reflexos da pandemia no Direito Penal

Resumo O presente estudo busca retratar os impactos da Pandemia do Covid-19 no Direito Penal, de forma ... que surge os questionamentos: como o direito penal, no Brasil, vem agindo como meio legítimo para garantir ...

Artigo Publicado em 24 de Março de 2021 às 20:29 Por Sandra Mara Dobjenski e Silmara Marcela Dobjenski

Direito civil e sua mera importância

Direito e Moral 2.2. Direito e Regras de Trato Social 3. ... Acepções de Direito 3.1. Direito Objetivo 3.2. Direito Subjetivo 3.3. ...

Artigo Publicado em 23 de Maio de 2016 às 17:28 Por Mariana Zagatti e Isabela Rocha Toledo Leite

Desobediência civil em Ronald Dworkin

Neste contexto, o direito é visto como uma tentativa de sistematizar os padrões que determinam os direitos ... de um direito. ...

Artigo Destacado em 02 de Junho de 2016 às 13:24 Por Edilberto Alves da Silva

10 direitos que os consumidores desconhecem

O consumidor tem o direito de suspender, uma vez por ano, serviços de TV a cabo, telefone fixo e celular ... de telefone foi de R$ 150, por exemplo, mas o cliente percebeu que o correto seriam R$ 100, ele tem direito ...

Artigo Publicado em 27 de Novembro de 2016 às 16:38 Por Nadia Marinho