Busca por direito - Jus.com.br

TJAL: mantida absolvição de passageiros de motorista por tráfico de entorpecentes em concurso material com porte de arma de fogo

do ato recorrido que foi proferido de forma proporcional e em estrita obediência a um dos pilares do Direito ...

Notícia Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 às 13:06 Por Silvio Ricardo Maciel Quennehen Freire

TRF3 - Restabelecida validade de diploma cancelado de forma irregular

Para os magistrados, a UNIG anulou o registro de forma irregular, sem garantir à aluna o direito ao contraditório ...

Notícia Publicado em 08 de Agosto de 2022 às 15:27 Por Cristiana Marques Advocacia

Plano de saúde deve cobrir balão gástrico

América é, também, totalmente incompatível com o princípio da boa-fé contratual, pois implica restrição a direitos ...

Notícia Publicado em 12 de Maio de 2017 às 12:50 Por Luciano Correia Bueno Brandão

Banco deve notificar consumidor antes de negativá-lo

do nome do consumidor, pela instituição bancária, para que não configure lesão ao consumidor e o seu direito ...

Notícia Publicado em 07 de Novembro de 2017 às 14:34 Por Pérecles Ribeiro Reges

Novas regras para comercialização de veículos novos e usados (Lei 13.111/2015)

usados esta amparada pela égide do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, que garante dentre outros direitos ...

Notícia Publicado em 25 de Maio de 2015 às 12:31 Por Alexandre Márcio Souza Santos

Inventário movido por filha de falecido provoca extinção da ação proposta pela viúva

primeira ação não seria legítima para propô-la, já que, segundo a viúva, a filha teria renunciado ao direito ...

Notícia Publicado em 15 de Maio de 2016 às 13:22 Por Cristiana Marques Advocacia

A paternidade segundo a pesquisa "Helping Dads Care Brasil"

semanas ou meses de vida; A LICENÇA PATERNIDADE b) menos de 1/3 dos homens (pais) que tinham direito ...

Notícia Publicado em 07 de Setembro de 2019 às 16:57 Por Observatório da Guarda Compartilhada - @OBGCBRASIL

Decretada indisponibilidade de bens de prefeita que usou serviços públicos no casamento da filha

Portanto, Simone Reis destacou que ficou evidenciada a plausibilidade do direito invocado, consistente ...

Notícia Publicado em 31 de Agosto de 2016 às 18:32 Por Thales de Menezes

Ministro do STJ determina internação de João de Deus em hospital de Goiânia

relator, a condição de risco social que levou à decretação da prisão cautelar não afasta do acusado o direito ...

Notícia Publicado em 22 de Março de 2019 às 14:23 Por Rafael José Diegoli

DIFAL, inconstitucionalidade X inconstitucionalidade

O decreto em testilha não cria ou extingue direitos e obrigações, e tampouco inova a ordem jurídica. ...

Notícia Publicado em 10 de Abril de 2019 às 13:20 Por Claudio Cesar Santa Cruz Modesto

Suspenso Leilão Extrajudicial de Imóvel Residencial

Discorrem sobre o direito de purgar a mora após a consolidação da propriedade, o que torna nulo o leilão ...

Notícia Publicado em 13 de Fevereiro de 2019 às 09:54 Por Rafael Rocha

Ministro fixa três anos para prescrição de reparação civil contratual ou extracontratual

concluiu que o CC/02 adotou como regra a opção de, em geral, diminuir os prazos para o exercicio do direito ...

Notícia Publicado em 21 de Março de 2019 às 12:07 Por Patricia Rogonsky

Cuidados na compra de móveis planejados

De acordo com o advogado especialista em Direitos do Consumidor e do Fornecedor, Dori Boucault, as principais ...

Notícia Publicado em 31 de Agosto de 2017 às 17:45 Por Dori Boucault

Abandono intelectual é crime

substituídas por lutas democráticas e judiciais, além de manifestações pacíficas, mas sem atrapalhar direito ...

Notícia Publicado em 16 de Novembro de 2016 às 14:58 Por Frederico Sanches

Companhia Aérea marroquina é condenada devido à perda de conexão

O Juiz de Direito Guilherme de Macedo Soares do Juizado Especial Cível de Santos condenou a empresa Royal ...

Notícia Publicado em 06 de Maio de 2020 às 15:11 Por David Damião Lopes

Candidato reprovado em teste físico (TAF) por estar com COVID-19 poderá refazer exame

Tribunal Pleno Jurisdicional concedeu Mandado de Segurança para um candidato de concurso público tenha o direito ...

Notícia Publicado em 12 de Setembro de 2022 às 17:13 Por Cristiana Marques Advocacia

Cliente que comprou esteiras com problemas de rolamento será indenizada

Note-se que não se desincumbiu a requerida de apresentar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito ...

Notícia Publicado em 25 de Abril de 2023 às 18:05 Por Thales de Menezes

Proteção jurídica dos insetos

Seguindo uma linha “bem-estarista”, o ordenamento jurídico em geral, preocupou-se em proteger o direito ...

Notícia Publicado em 20 de Junho de 2016 às 15:44 Por Leticia Fernandes e Renan Hohendorff Biagiotto

Justiça pode bloquear WhatsApp novamente em todo o Brasil

Adicionalmente, a advogada Gisele Truzzi, especialista em Direito Digital, diz ter fontes internas que ...

Notícia Publicado em 05 de Maio de 2016 às 17:42 Por Lopes Cavalcanti

Não há mais a separação judicial?

liberdade de escolha de cônjuges que queiram formalizar a separação a fim de resguardar legalmente seus direitos ...

Notícia Publicado em 24 de Abril de 2017 às 11:12 Por Eduardo Waschburger