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Contribuição destinada ao Senar é válida

Direito tributário. Contribuição ao Senar. Sistema S. Artigo 240 da CF. Alcance. ...

Notícia Publicado em 20 de Novembro de 2023 às 10:35 Por Lucianne Coimbra Klein

Representação comercial: equiparação das verbas indenizatórias a créditos trabalhistas na recuperação judicial.

cinco) anos a ação do representante comercial para pleitear a retribuição que lhe é devida e os demais direitos ...

Notícia Publicado em 29 de Agosto de 2021 às 10:21 Por Paulo Cesar Hespanhol

Juiz limita cobrança abusiva em contrato bancário

A Vara Estadual de Direito Bancário do estado de Santa Catarina recentemente proferiu uma decisão ...

Notícia Publicado em 20 de Novembro de 2024 às 16:01 Por Marcos Roberto Hasse

Diferenças entre conselho profissional x sindicato x entidades de classe

jornada ideal de trabalho do profissional, piso salarial, acordos anuais, fazendo prevalecer todos os direitos ...

Notícia Publicado em 25 de Junho de 2017 às 22:28 Por Conselho Nacional de Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde - CONTACS

Vícios no imóvel não justificam rescisão do contrato de crédito

banco tem legitimidade passiva para figurar na demanda, uma vez que é parte na relação jurídica de direito ...

Notícia Publicado em 18 de Novembro de 2014 às 16:26 Por Bernardo César Coura

Guarda compartilhada de menor é negada em caso de desentendimento dos pais

o casal não pode ser pressuposto para a concessão da guarda compartilhada e que a negativa fere seu direito ...

Notícia Publicado em 16 de Julho de 2016 às 13:07 Por Cristiana Marques Advocacia

Carnaval não é feriado, mas empresas podem negociar folga

de todos os anos liberar seus empregados no carnaval, esse ato pode criar um costume que passa a ser direito ...

Notícia Publicado em 25 de Fevereiro de 2017 às 10:39 Por Rafael Lara Martins

DECISÃO: Não é razoável desqualificar candidato que excede tempo máximo de prova de natação de concurso em menos de um segundo.

ato ilegítimo, por não possibilitar o acesso à tutela jurisdicional para a verificação de lesão de direito ...

Notícia Publicado em 26 de Janeiro de 2020 às 14:33 Por Cristiana Marques Advocacia

Transformando impostos em doações

do Imposto de Renda para os fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional dos Direitos ...

Notícia Publicado em 09 de Março de 2020 às 15:13 Por Wander Barbosa

STJ: Bancos não podem compartilhar informações de clientes

“Nesse panorama, sobressai o direito básico do consumidor à proteção contra práticas e cláusulas abusivas ...

Notícia Publicado em 14 de Abril de 2020 às 08:46 Por Lehmann Advogados

Exame psicotécnico em concurso público: o que pode ser avaliado?

agente da Polícia Federal na avaliação psicológica, no âmbito do concurso público, garantindo-lhe o direito ...

Notícia Publicado em 11 de Agosto de 2019 às 13:47 Por Cristiana Marques Advocacia

Corpus Christi e Copa do Mundo não são feriados nacionais, alerta advogado trabalhista

como, se assim entender, refletir no desconto do descanso semanal remunerado ao que o empregado teria direito ...

Notícia Publicado em 30 de Maio de 2018 às 14:30 Por Rafael Lara Martins

TRT3 - Juíza converte pedido de demissão para rescisão indireta por atraso de salários e falta de depósitos de FGTS

Nesta forma de desligamento, o empregado tem direito às mesmas verbas devidas na dispensa sem justa causa ...

Notícia Publicado em 23 de Outubro de 2017 às 19:22 Por Jorge Henrique Sousa Frota

STJ - Gol terá de pagar danos morais por cancelar volta de passageira que não embarcou na ida

justificativa de não ter o passageiro se apresentado para embarque em voo antecedente, por afrontar direitos ...

Notícia Publicado em 16 de Novembro de 2017 às 16:14 Por Jorge Henrique Sousa Frota

Overbooking é mero dissabor ao consumidor

52999986 – Pág. 1-2, cada um dos autores recebeu reparação pela preterição no importe de 250 DES – Direitos ...

Notícia Publicado em 16 de Junho de 2020 às 11:53 Por Osvaldo Barbosa

Carf veta dedução de ágio da base do tributo federal CSLL

Por meio de uma declaração de compensação, a empresa de telefonia alegou que teria direito a crédito ...

Notícia Publicado em 10 de Março de 2022 às 15:44 Por ADV Fernanda Hernandez

Pilares importantes ao realizar um inventário extrajudicial

O inventário extrajudicial serve para que a partilha de bens e o direito à herança deixada pela pessoa ...

Notícia Publicado em 21 de Outubro de 2022 às 16:11 Por Thais Teixeira Santos Silva

DECISÃO: TRF1 autoriza candidata gestante a apresentar exame de raio-X após o parto e garante contratação temporária para médica veterinária

Regional da 1ª Região (TRF1) negou provimento à remessa oficial em face de sentença que assegura o direito ...

Notícia Publicado em 28 de Junho de 2022 às 19:00 Por Cristiana Marques Advocacia

Professores(as) ainda conseguem antecipar a aposentadoria

Jornalista /Calgaro Advogados Associados - OAB-SC 3420Carlos Alberto Calgaro - Advogado especialista em Direito ...

Notícia Publicado em 11 de Outubro de 2022 às 17:32 Por Calgaro Advogados Associados

Omissão em preenchimento de ficha de informações confidenciais não excluiu candidato de nomeação para o cargo de agente da polícia federal

o excluiu do concurso público destinado ao cargo de Agente de Polícia Federal, para declarar o seu direito ...

Notícia Publicado em 04 de Junho de 2017 às 18:07 Por Cristiana Marques Advocacia