Busca por direito - Jus.com.br

Direito à nacionalidade

Resumo: O presente artigo abordará o Direito à Nacionalidade no âmbito da Constituição ... No entanto, como indica o mesmo autor a posição do nosso Direito é de que a perda da nacionalidade é ...

Artigo Publicado em 12 de Julho de 2016 às 15:35 Por Denise Aparecida de Sousa

Direito à cidade sob a perspectiva de resistência e luta democrática

de cada Estado-Nação, e também daqueles direitos humanos consignados nos Tratados e Convenções do Direito ... próprios, divergindo com a tradição da tutela individual de direitos, configurando-o como um novo direito ...

Artigo Publicado em 04 de Janeiro de 2018 às 22:30 Por Andre Queiroz Guimarães

Um "quarto" elemento na Teoria Tridimensional de Reale: o Direito das Máquinas

Quando se entra na seara do direito das máquinas, parece que estamos falando de algo que nunca venha ... tema já abordado por muitos, e um deles, o grande Miguel Reale, em sua obra, “Lições preliminares do direito ...

Artigo Publicado em 20 de Março de 2017 às 01:28 Por Claudio J B Lossio

Comutação retroativa: imperativo de justiça e legítimo direito adquirido

pena deve ser imediatamente liberado, pois sua manutenção no cárcere, além de ser grave violação de direito ... em obséquio ao direito adquirido e ato jurídico perfeito. ...

Artigo Destacado em 24 de Junho de 2015 às 13:48 Por Bruno Joviniano de Santana Silva

Decisões jurídicas exigem alfabetização tecnológica

Ele demonstra que o Direito brasileiro está diante de uma transformação estrutural. ... processo contemporâneo O conjunto desses fenômenos demonstra que a tecnologia deixou de ser acessória ao Direito ...

Artigo Publicado em 12 de Dezembro de 2025 às 10:28 Por Franco Perazzoni

Função social do Direito e o crocodilo de Dostoievski

O Direito é como a arte, como a educação. ... Com efeito, desconsiderar o direito latu sensu para limitá-lo à edição de leis seria confundir o Direito ...

Artigo Destacado em 10 de Maio de 2014 às 10:03 Por Daniel Macedo

Início e fim da vida: dilemas penais da bioética

Palavras-chave: Direito Penal, Bioética, Direitos Humanos, Criminologia Sumário: 1. Introdução. 2. ... avançadas do mundo ao tratar da proteção da vida humana ao rezar que o bem estar de todos, além de um direito ...

Artigo Destacado em 17 de Setembro de 2010 às 16:22 Por Antonio Sólon Rudá

Mitos do Direito Previdenciário

Direito Previdenciário. Benefícios Previdenciários. ... Poucos ramos do Direito são tão vulneráveis a inverdades como é o Direito objeto deste artigo, pois o ...

Artigo Publicado em 25 de Fevereiro de 2015 às 16:59 Por André Luís Mattos Silva e Sizenando de Oliveira Sales Neto

O retrocesso dos direitos coletivos

O fato, prossegue, é que esta última reforma fez uma clara divisão entre direito individual e o direito ... Com isto, quer dizer-se que os direitos sociais e econômicos (ex.: direito dos trabalhadores, direito ...

Artigo Publicado em 25 de Agosto de 2020 às 15:39 Por Carina Minelo

Raul Seixas além do mito: falhas da série da HBO

O jovem Raulzito, em Salvador, também não estudou Direito, o que o personagem de Ravel Andrade diz cursar ... Sérgio Murilo: de fato, um estudante de Direito coroado Rei do Rock Se Raul jamais cursou Direito, outra ...

Artigo Destacado em 01 de Setembro de 2025 às 22:17 Por Carlos Eduardo Oliva de Carvalho Rêgo

A justicialidade dos direitos sociais no Brasil

Sendo sistema de direitos fundamentais, há interdependência entre os direitos sociais e os demais direitos ... (direito interno) e direitos humanos (direito internacional). ...

Artigo Destacado em 26 de Dezembro de 2017 às 14:00 Por Carlos Augusto Pires Brandão

Constitucionalização do direito civil: novas perspectivas

Nenhum ramo do direito era mais distante do direito constitucional do que ele. ... do direito civil). ...

Artigo Destacado em 11 de Outubro de 2013 às 08:08 Por Paulo Luiz Netto Lôbo

Evolução histórica do Direito Penal

No Antigo Oriente, pode-se afirmar que a religião confundia-se com o Direito, e, assim, os preceitos ... O Direito Natural e sua influência. ...

Artigo Destacado em 01 de Agosto de 1999 às 00:00 Por Maércio Falcão Duarte

O direito à informação na legislação brasileira

anos após o regime ditatorial, a atual Constituição foi promulgada, concebendo o Estado Democrático de Direito ... e elevando o direito de acesso à informação pública ao nível de direito fundamental. ...

Artigo Publicado em 11 de Fevereiro de 2015 às 12:24 Por Sammara Costa Pinheiro Guerra de Araújo

Busca Implacável 3 e o Direito Penal do Inimigo

Num Estado de Direito não há e não deve haver justiça privada. ... Além de ser racista, Busca Implacável 3 sugere que o Estado de Direito deve ser uma exceção. ...

Artigo Publicado em 25 de Janeiro de 2015 às 23:30 Por Fábio de Oliveira Ribeiro

O não-Direito

Desse modo, o Direito é parte inerente de uma “democracia substantiva” – no dizer de Mészáros (2013). ... Mas também diz-se que o Direito é inerente a qualquer forma de organização política (se aqui incorrêssemos ...

Artigo Publicado em 02 de Abril de 2020 às 21:08 Por Vinício Carrilho Martinez

O direito de autor e suas perspectivas na Ciência Jurídica

O direito de autor e sua proteção jurídica, 2.1. Os direitos morais e sua enumeração, 2.2. ... se fundem: os direitos morais e os direitos patrimoniais. ...

Artigo Destacado em 01 de Janeiro de 2003 às 00:00 Por Cibélia Maria Lente de Menezes

Justificativa para inclusão de Noções de Direito na grade curricular

incluir o ensino das ciências jurídicas na educação básica é algo simplório para quem é conhecedor do Direito ... ainda um programa com apoio institucional do Ministério Público Estadual, que se chamara “Aprendendo direito ...

Artigo Publicado em 01 de Setembro de 2019 às 17:52 Por Leandro dos Santos Costa

A saúde como direito social fundamental

Direitos sociais Segundo José Afonso da Silva, direitos sociais “disciplinam situações subjetivas ... Não apresentam a mesma eficácia que os demais direitos fundamentais de primeira geração, pois são direitos ...

Artigo Publicado em 24 de Novembro de 2014 às 21:34 Por Jorge Arbex Bueno

Coisa julgada: evolução, constitucionalização e segurança jurídica

Coisa julgada e Direito. 3. Coisa julgada e Jurisdição. 4. ... , mas criava antes um direito novo” (1981, p. 4). ...

Artigo Destacado em 04 de Janeiro de 2015 às 20:26 Por Felipe Tojeiro