Busca por direito - Jus.com.br

STJ define: em caso de atraso, retenção de valor em rescisão/distrato é ilegal!

Contudo, muitos operadores de direito ficavam estarrecidos com decisões judiciais que determinavam retenção ...

Notícia Publicado em 05 de Abril de 2016 às 16:22 Por Deli Junior

Jovem que ficou tetraplégico em acidente será indenizado em 150 mil e mais pensão vitalícia de 2 salários mínimos

Juízo Criminal da cidade de São Simão, pena esta, que foi substituída por duas penas restritivas de direitos ...

Notícia Publicado em 29 de Novembro de 2019 às 12:38 Por Paulo Roberto de França

Dupla humilhação!

pedido, por se tratar de assunto de origem familiar, pelo o fato de já ter sido apenada com a perda do direito ...

Notícia Publicado em 27 de Outubro de 2016 às 16:50 Por André Mansur Brandão e Anéria Campos Lima

A constitucionalidade da prisão de "LULA" após sua condenação em segunda instância.

justificativa para o aplicabilidade do novo padrão se funda nos preceitos de que as discussões de fato e de direito ...

Notícia Publicado em 16 de Fevereiro de 2018 às 12:29 Por Luana Paula da Silva

A impressão do registro de voto como mecanismo de auditoria do sistema eletrônico de votação

colisão com os artigos 1º, II, 14, caput, e 37, caput, todos da Constituição Federal de 1988, violando o direito ...

Notícia Publicado em 30 de Agosto de 2018 às 16:16 Por Malta Valle Advogados

Governo aprova documento referencial para auditoria interna

entidades da Administração Pública; e à regularidade da aplicação de recursos públicos por entidades de direito ...

Notícia Publicado em 03 de Julho de 2017 às 12:41 Por Jorge Ulisses Jacoby Fernandes

Construtora deve pagar lucros cessantes por atraso na entrega de imóvel!

alegaram que os lucros cessantes decorrentes do atraso são presumidos, tendo em vista a supressão do seu direito ...

Notícia Publicado em 27 de Dezembro de 2016 às 19:57 Por Lorena Grangeiro de Lucena Tôrres

STF recebe mais uma ação contra novo regime de precatórios

entidades, o índice não recompõe adequadamente as perdas inflacionárias, o que representa confisco sobre direitos ...

Notícia Publicado em 19 de Janeiro de 2022 às 08:11 Por Francisco Edio Mota Torres

OPERAÇÃO DO OPEN BANKING É TESTE PRÁTICO PARA A LGPD

Na avaliação do advogado Nelson Adriano de Freitas, sócio e coordenador da área de Direito Civil do Lemos ...

Notícia Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 às 13:23 Por Roncon & Graça Comunicações

Construtora é condenada a retirar caixa hidrossanitária de área de área privativa de apartamento

informação clara sobre o produto ou serviço é garantido pelo Código de Defesa do Consumidor: Art. 6º São direitos ...

Notícia Publicado em 05 de Outubro de 2021 às 15:18 Por Vinícius Henrique de Almeida Costa

Publicada com vetos lei que cria a autoridade nacional de proteção de dados

Cadastro Nacional de Informações Sociais, cujas informações são utilizadas para o reconhecimento do direito ...

Notícia Publicado em 10 de Julho de 2019 às 13:18 Por Marcelo Alta de Godoi

O retorno polêmico do goleiro Bruno.

Ele não tem direito a ressocialização? Ele tem que ficar trancado em uma salinha e viver de luz? ...

Notícia Publicado em 14 de Janeiro de 2020 às 17:23 Por Ramirhis Laura Xavier Alves

Intermediadora de Pagamentos é condenada em diversos processos a ressarcir Banco por facilitar o golpe do falso boleto

Em uma das sentenças, o Juiz de Direito ressalta que “a plataforma da Requerida é leniente com a prática ...

Notícia Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 às 13:10 Por Stella Saggiorato

Justiceiras e movimento Me Too Brasil fecham parceria com a Verifact

São mais de 8 mil voluntárias de todo o Brasil das áreas do Direito, Psicologia, Assistência Social e ...

Notícia Publicado em 17 de Novembro de 2021 às 19:13 Por Verifact Tecnologia

Alienação parental e a importância das oficinas de parentalidade

uma equipe qualificada que envolve profissionais de psicologia, assistência social e operadores do direito ...

Notícia Publicado em 18 de Abril de 2017 às 10:45 Por Juliana Martins

TRT3:rescisão do contrato de trabalho por justa causa do empregado ou do empregador exige prova de falta grave

indireta do contrato de trabalho, sendo reconhecido o pedido de demissão da reclamante, que apenas terá direito ...

Notícia Publicado em 06 de Setembro de 2016 às 15:12 Por Ana Karina Carvalho

Nova Possibilidade de Revisão de Aposentadoria.

representativo da controvérsia, para que o entendimento seja aplicado a outros casos com a mesma questão de Direito ...

Notícia Publicado em 30 de Abril de 2018 às 19:40 Por Raphael Ronie T. Athayde

Lei 13.786/18 - Lei que regulamenta a desistência na compra do imóvel

que a nova regulamentação já exige que os incorporadores, loteadores, imobiliárias e operadores dos direitos ...

Notícia Publicado em 07 de Janeiro de 2019 às 12:26 Por Diego Schmitz

Franquia: retorno prometido

ser normatizado segundo definições da Lei de Franchising (Lei 13.966/2019) e mais especificamente dos direitos ...

Notícia Publicado em 30 de Junho de 2020 às 17:59 Por Barbosa e Veiga Advogados Associados e Hanna Paula Teixeira

O IFood foi hackeado?

· Formas de tratamento de dados, inadequada ou ilícita, os quais possam ocasionar risco para os direitos ...

Notícia Publicado em 03 de Novembro de 2021 às 17:11 Por Laura Abbott Albertacci