Busca por direito - Jus.com.br

Dualismo e monismo: direito internacional x direito interno estatal

Eis que surge alguns conflitos no que tange o Direito Internacional e a sua eficácia e aplicação no Direito ... Uma delas, a teoria dualista, que discute se o Direito Internacional e o Direito interno dos Estados ...

Artigo Publicado em 09 de Julho de 2018 às 10:43 Por Pedro Guilherme Pereira de Araújo

Ética médica: segredo médico, Bioética e Direito

artigo pretende abordar a ética médica e o segredo médico e demonstrar a interligação com a Bioética e o Direito ... Em realidade, pretende-se demonstrar a contribuição da Bioética e do Direito. ...

Artigo Publicado em 07 de Setembro de 2019 às 14:06 Por Roberta Martins Pires

A liberdade em três atos: agir, falar e calar

Resumo: O presente artigo visa aprofundar a análise da liberdade como direito fundamental no Estado ... Palavras-chave: Liberdade; Estado Democrático de Direito; Constituição de 1988; limites; direitos fundamentais ...

Artigo Destacado em 05 de Setembro de 2025 às 15:44 Por Renato Jerônimo de Oliveira

Você realmente conhece seus direitos de consumidor?

Os consumidores enfrentam problemas de desrespeito a seus direitos todo o tempo e, se não os conhece, ... Por esse motivo, é sempre importante difundir para todos os cidadãos quais são esses direitos, não somente ...

Artigo Publicado em 13 de Outubro de 2016 às 12:53 Por André Mansur Brandão e Anéria Campos Lima

Inteligência artificial e direito concorrencial

O direito a Inovação é uma garantia constitucional, e os intrumentos infra legais precisam ser aperfeiçoados ...

Artigo Destacado em 20 de Julho de 2021 às 08:44 Por Charles M. Machado

Pesquisa em QUE Direito? A importância das demais ciências para a pesquisa jurídica

, isto é, a coluna que sustenta os debates metodológicos e técnico-operacionais sobre a pesquisa em Direito ... O Pesquisador do Direito deverá ser liberto dos dogmas que cercam e delimitam o Direito. ...

Artigo Publicado em 03 de Novembro de 2020 às 18:26 Por Neirivane Gama Lobão Farias

Arrependimento no comércio eletrônico

Em meu texto anterior, "E-commerce e Regulação Jurídica: Direitos do Consumidor" escrevi sobre a aplicabilidade ... Um dos direitos que o Código de Defesa do Consumidor estabelece é o direito de arrependimento quando ...

Artigo Destacado em 14 de Setembro de 2019 às 21:11 Por João Paulo Diamante

Direito à educação: fundamentalidade

seguinte forma: “a) direitos sociais relativos ao trabalhador; b) direitos sociais relativos à seguridade ... , compreendendo os direitos à saúde, à previdência e assistência social; c) direitos sociais relativos ...

Artigo Destacado em 26 de Abril de 2012 às 17:59 Por Pablo Augusto Lima Mourão

Direito Administrativo do medo.

que a aula é de Direito Administrativo os acadêmicos já com pequenos conhecimentos sobre direito constitucional ... passando por conceito, relação com outros ramos do direito, interpretação de regras do Direito Administrativo ...

Artigo Publicado em 12 de Outubro de 2022 às 18:45 Por Jeferson Botelho Pereira

Formas de fianças verbais no Direito Romano

no direito clássico, e por fim chegando, no direito justinianeu, na obrigação acessória do garante em ... relação ao devedor, postura adotada pelo direito moderno. ...

Artigo Publicado em 04 de Junho de 2017 às 18:59 Por Rogério Tadeu Romano

Efetivação de Direitos Humanos

Nesse sentindo, traz a função dos Direitos Humanos, na qual devemos concordar, onde seria responsável ... Devemos nos ater que a respeito dos direitos Humanos, e o reconhecimento de diferenças culturas, onde ...

Artigo Publicado em 11 de Outubro de 2017 às 22:45 Por VICTORIA CAROLINY ESMERALDO DOS SANTOS e Levi Ferreira Militão de Sena

O direito à vida do nascituro e a dignidade da gestante

O Direito a vida para fim de proteção jurídica consiste no direito de todos os seres humanos viverem, ... Existe, pois, uma diferença entre a dignidade da pessoa humana e o direito à vida, onde um não se pode ...

Artigo Publicado em 01 de Julho de 2018 às 22:47 Por Ana Paula Araújo Moura

Direitos do preso: breves esclarecimentos e apontamentos doutrinários

judicial e extrajudicialmente, sendo a ele reconhecido o status de sujeito de direitos. ... O direito de sigilo encontra respaldo direito na Carta Magna, cuja inteligência foi clara, determinando ...

Artigo Publicado em 09 de Julho de 2015 às 23:00 Por Adriano Resende

O FUNDO DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS

O FUNDO DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS Rogério Tadeu Romano A Lei n.º 7.347/1985 (Lei da Ação Civil ... Pública) determina que, em havendo condenação a pagamento em ações civis públicas (que tutelam direitos ...

Artigo Publicado em 01 de Outubro de 2019 às 09:35 Por Rogério Tadeu Romano

Ensaio sobre a natureza jurídica da prescrição no Direito Civil

esse direito. ... O direito é amoral, mas não é imoral. ...

Artigo Destacado em 27 de Janeiro de 2005 às 00:00 Por José Paulo Soriano de Souza

Guia Rápido de direito trabalhista

Os direitos existem para garantir as condições ideais de trabalho e muitas de suas normas são respaldadas ... sobre fragmentos do Direito Civil. ...

Artigo Publicado em 17 de Maio de 2021 às 12:31 Por Vanessa Andrade e Larissa Rhouse

Empresa júnior de Direito.

Palavras-chave: Empresa Junior de Direito; Formação Multidisciplinar; Carreira Jurídica. ... O acadêmico de direito deve ficar mais atento a este aspecto, haja vista que faz um curso conhecido por ...

Artigo Publicado em 19 de Dezembro de 2014 às 11:27 Por Vitor Hugo Alonso Casarolli

DIREITO DO TRABALHO

seus salários, pois muitas das vezes acabam por não saberem que o atraso de seu pagamento acarreta em direitos ... pagamento poderá ser antecipado pelo empregador, porém essa antecipação não caracteriza regra e muito menos direito ...

Artigo Publicado em 07 de Outubro de 2021 às 20:10 Por Gleibe Pretti e Gusttavo Domingos Borges Mendes

OS DIREITOS HUMANOS E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DENTRE UMA DEMOCRACIA ILIBERAL: BREVES DISTINÇÕES

OS DIREITOS HUMANOS E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DENTRE UMA DEMOCRACIA ILIBERAL: BREVES ... Palavras chave: Direitos humanos, direitos fundamentais, direitos sociais, democracia, autoritarismo, ...

Artigo Publicado em 18 de Dezembro de 2019 às 14:40 Por Júlio Rodolfo Rodrigues

O que é o direito ?

grego, segundo a qual o direito deve comportar duas espécies de direitos: os direitos positivos e direitos ... : direitos positivos constitucionais; direitos subjetivos; direitos humanos; direitos da personalidade ...

Artigo Destacado em 14 de Abril de 2023 às 00:00 Por Rodrigo Costa Ferreira