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Direito contido ou justiça cega?
Palavras-chave: função social do Direito, justiça cega, Direito contido, acesso à justiça. ... A função social do direito é o fim comum que a norma jurídica deve atender dentro de um ambiente que ...
Artigo
Publicado
em 26 de Março de 2016 às 09:26
Por
Sidney Dias Dantas
,
Ana Paula Gomes Mendonça
,
Ângelo Victor de Oliveira
,
Rafael Santana Silva
e
Carla Rodrigues
Direito autoral em obra psicografada
Aplicação do direito autoral em obra psicografada. Direito autoral do ponto de vista do médium. ... Esse direito é exclusivo daquele que produziu a obra, cabendo somente a ele doar seus direitos, ou utiliza-lo ...
Artigo
Publicado
em 05 de Março de 2015 às 11:18
Por
Leonardo José Rafful
,
Ana Maria de Sant'Ana
,
Marcela Gazieri Castelucci
,
Cristina Isabel de Luna
e
Ivan Sergio Fernandes Maciel
Direito do trabalho também é direito humano: atuação da Corte Europeia de Direitos Humanos
1.INTRODUÇÃO Os direitos humanos, dentro de um horizonte de pré-compreensão, são os direitos da ... O Direito do Trabalho, fundamentalmente, se constitui um direito dos homens sob dois aspectos: o direito ...
Artigo
Destacado
em 08 de Maio de 2018 às 23:40
Por
Adriana Letícia Saraiva Lamounier Rodrigues
e
Diego Manenti Bueno de Araújo