Busca por direito - Jus.com.br

Política e Direito: da violência à democracia

Todavia, o encontro do direito e da política com a violência, mais precisamente, o exercício de poder ... Como afirma Bauman (2015, p.70), aqui já falando de direito e política, ao passo que pode-se verificar ...

Artigo Publicado em 26 de Agosto de 2018 às 17:56 Por Vinícius Scherch

A educação como direito constitucional

A EDUCAÇÃO COMO DIREITO CONSTITUCIONAL Suzanete Soares Pessoa Graduanda ... do Curso de Direito do Centro Universitário do Leste de Minas Gerais-UnilesteMG. ...

Artigo Publicado em 27 de Abril de 2014 às 22:42 Por Suzanete Soares Pessoa

Judicialização dos direitos sociais começa na Defensoria Pública

A garantia do mínimo existencial, a manutenção da dignidade da pessoa humana e o respeito aos direitos ... Quando o Poder Público falha na sua missão de conferir quaisquer dos direitos sociais ao indivíduo ou ...

Artigo Publicado em 09 de Novembro de 2015 às 17:02 Por Carlos Eduardo Rios do Amaral

Direito Tributário: tire todas as suas dúvidas aqui!

Ao entender o papel do Direito Tributário, os empresários encontram situações mais favoráveis e podem ... O que é Direito Tributário? ...

Artigo Publicado em 26 de Março de 2020 às 12:54 Por Galvão & Silva Advocacia

Direito de Recesso de Sócio de Sociedade Limitada.

RAMO DO DIREITO DIREITO EMPRESARIAL TEMA Dissolução ... Direito de recesso. Momento da apuração dos haveres. ...

Artigo Publicado em 20 de Janeiro de 2018 às 20:02 Por Caio César Soares Ribeiro Patriota

O papel social do professor de Direito

O papel do estudante de Direito é esse mesmo: escolher que rumo quer seguir, que profissão quer adotar ... No entanto, o papel do professor do Curso de Direito não é ensinar só o texto da lei ou tecer considerações ...

Artigo Publicado em 30 de Agosto de 2014 às 11:24 Por Carlos Sérgio Gurgel da Silva

Teorização da moral:aspectos relevantes e possíveis influências sobre o Direito

O enfoque central está nas conexões pertinentes e plausíveis (ou não) entre o Direito e a Moral e para ... PALAVRAS-CHAVE: Posner, teoria moral, direito, moralismo acadêmico. 1. ...

Artigo Publicado em 08 de Novembro de 2016 às 10:26 Por Larissa Maria Soares Martins

Cidade: direito de todos? Pensamento de Henri Lefebvre

O direito à cidade é um direito de todos? ... Tal cidade irregular não abole o direito à cidade, que é um direito da cidadania, como é o direito ao ...

Artigo Destacado em 25 de Abril de 2021 às 18:09 Por Carlos Sérgio Gurgel da Silva

Quem tem direito a aposentadoria especial?

Para ter o direito a essa modalidade de aposentadoria, o segurado/trabalhador terá que comprovar o pagamento ... Exemplo: “João” trabalhou 10 anos em condições especiais que daria direito a se aposentar com 15 anos ...

Artigo Destacado em 31 de Maio de 2016 às 17:38 Por Anderson Petersmann da Silva

Proteção à criança e evolução dos direitos humanos

, elaboradas por diferentes pensadores, a respeito da expressão “direitos do homem”, quais sejam: “Direitos ... do homem nascem como direitos naturais universais, desenvolvem-se como direitos positivos particulares ...

Artigo Destacado em 13 de Novembro de 2012 às 14:45 Por Isabella Faustino Alves

Direito achado na rua: Reinterpretando o ordenamento jurídico brasileiro pelo surgimento das pretensões dos sujeitos coletivos de direito

O Direito não somente está nas leis, mas também fora da mesma, nas “ruas”, lado à manifestações sociais adequadamente organizadas pelo sujeito coletivo de direito que pretende ao que está vedado ou ausente na anunciação legal.

Artigo Publicado em 21 de Julho de 2014 às 16:31 Por Flaber Abiatar Reis de Souza

Direitos autorais: a aplicação da metáfora da balança aos memes

se atingir o equilíbrio entre o direito detido pelo autor e o direito de acesso ao conhecimento de que ... lado, os Direitos do Público[5]. ...

Artigo Publicado em 06 de Fevereiro de 2017 às 02:33 Por Pedro Campos

O direito de testar do silvícola

INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo elucidar as questões acerca do direito de testar ... de conquista dos colonizadores do século XVI – forma regular de conquista de direito possessório da ...

Artigo Publicado em 29 de Novembro de 2017 às 11:08 Por Gustavo Ferreira da Rosa

O direito de resposta de cada dia

Embora esse direito também esteja preconizado no texto constitucional (art. 5, V). ... Por esse fato, as eleições representaram um marco para o direito de resposta. ...

Artigo Publicado em 05 de Novembro de 2014 às 12:31 Por Nathan Porto Lima

O direito real de laje e sua aquisição pela usucapião

do direito de superfície. ... aludido direito real. ...

Artigo Publicado em 03 de Dezembro de 2018 às 00:18 Por ELIZABETE ALVES DE AGUIAR

DIREITO REAL DE HABITAÇÃO NA UNIÃO ESTÁVEL

DIREITO REAL DE HABITAÇÃO NA UNIÃO ESTÁVEL Rogério Tadeu Romano I – O DIREITO REAL DE HABITAÇÃO ... No direito real de habitação, o titular desse direito pode usar a coisa para si, residindo nela, mas ...

Artigo Publicado em 25 de Outubro de 2018 às 08:44 Por Rogério Tadeu Romano

Tutela provisória como instrumento de efetividade dos direitos humanos do trabalhador

Esses também são designados como direitos sociais e, conjuntamente com os Direitos Humanos que estavam ... Direitos Trabalhistas como Direitos Humanos Para melhor se delimitar os direitos trabalhistas ...

Artigo Publicado em 04 de Janeiro de 2017 às 14:44 Por Vinicius Pinheiro Marques e Elizângela Gomes Quintana

Direitos humanos: ruptura e reconstrução em Hannah Arendt

direito a ter direitos. ... Direitos Humanos ou O Direito a ter Direitos? ...

Artigo Destacado em 26 de Julho de 2018 às 08:08 Por João Marcelo B. R. Dantas

Direito ao esquecimento como direito humano

Palavras-chave: Direito ao Esquecimento. Direitos Humanos. ... direitos válidos para todos os povos e em todos os tempos; direitos fundamentais são os direitos do ...

Artigo Destacado em 20 de Dezembro de 2021 às 13:07 Por Bruno Marini e Geovana Ascurra Cardoso

Direitos fundamentais e princípios constitucionais na formação do Estado Democrático de Direito

Fundamentais e Direitos do Homem As expressões “direitos do homem” e “direitos fundamentais” são ... Os direitos de personalidade abarcam certamente os direitos de estado (direito de cidadania), os direitos ...

Artigo Publicado em 05 de Agosto de 2014 às 16:59 Por Danilo Chaves Lima