Busca por direito - Jus.com.br

Direito, turismo e inclusão social

econômico e como direito social: o enfoque dos direitos humanos; 3 O Turismo e o direito das minorias ... do direito constitucional positivo, dos direitos humanos e do direito das minorias com o escopo de aferir ...

Artigo Destacado em 12 de Abril de 2016 às 09:22 Por André Blanco Mello

Candomblé, sacrifício de animais e liberdade de credo

a limitação do conceito, principalmente quando, linhas depois, declara que “[...] não temos nenhum direito ... Para o Direito Brasileiro, os Tratados Internacionais que tratem de Direitos Humanos recebem tratamento ...

Artigo Destacado em 24 de Junho de 2019 às 11:09 Por Matheus Queiroz Maciel e Euripedes Brito Cunha Junior

Direito à saúde na Constituição

Resumo: Dentre os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, o direito à saúde ... desse direito fundamental. ...

Artigo Destacado em 17 de Setembro de 2013 às 07:07 Por Elisangela Santos de Moura

Direito e economia: análise da Lei nº 11.101/05 de recuperação e falência e os reflexos da pandemia do covid-19

de Direito da Faculdade Mineira de Direito, v 8, n 15, 1º sem.2005, p 257 MANKIW, N. ... O que é pesquisa em direito e economia. Cadernos Direito GV. ...

Artigo Publicado em 27 de Outubro de 2020 às 23:05 Por Rayanne da Silva Ribeiro e Jéssica Silva Ferreira

Os portadores de necessidades especiais e os direitos humanos: o que falta para que o sistema funcione?

CONCEITO.OS DIREITOS HUMANOS . ... Basicamente, é possível dizer que os direitos humanos tratam dos principais direitos inerentes à existência ...

Artigo Publicado em 16 de Agosto de 2018 às 00:13 Por Alberto Jose da Silva e Francisco Gilton Borges Carvalho

Comentários à Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro

Jurídico Brasileiro, como o próprio Direito Civil, o Direito Internacional Público e o Direito Internacional ... Privado, o Direito Penal, o Direito Empresarial, entre outros. ...

Artigo Publicado em 01 de Abril de 2022 às 10:37 Por Benigno Núñez Novo

O direito real de usufruto

real sobre coisa alheia, o que significa dizer que o direito é oponível erga omnes e sua defesa se faz ... de doação; e d) no direito das coisas, como direito real de gozo e fruição. ...

Artigo Destacado em 21 de Novembro de 2013 às 07:23 Por Patrícia Fortes Lopes Donzele Cielo e Érika Sampaio de Resende

Os direitos e os deveres dos condôminos

VOCÊ, CARO LEITOR, QUE MORA EM UM CONDOMÍNIO, SABE QUAIS SÃO SEUS DIREITOS E DEVERES DENTRO DELE? ... Por este e outros motivos é extremamente relevante que o condômino saiba quais são os direitos e deveres ...

Artigo Publicado em 13 de Março de 2018 às 17:05 Por Pérecles Ribeiro Reges

Animal como sujeito de direito e a teoria dos sistemas de Luhmann

Palavras chaves: Direito. Animal. Sujeito de direito. Sumário: Introdução. 1. ... de direito. ...

Artigo Destacado em 30 de Junho de 2014 às 13:36 Por Chiara Ramos

Direito administrativo: perspectiva histórica e paradigma atual

Palavras Chaves: Direito Administrativo. Interesse Público. Estado de Direito. ... Direitos Fundamentais. SUMÁRIO: Introdução. 1. Sentido histórico do Direito Administrativo. 2. ...

Artigo Destacado em 30 de Agosto de 2023 às 15:31 Por Ricardo Soares

Motivo Fútil para o Direito Penal

Significado de motivo fútil para o Direito Penal

Artigo Publicado em 26 de Novembro de 2014 às 15:28 Por Larissa Sette Maia Fernandes

Você sabe o que são DIREITOS AUTORAIS?

sua maneira, importante trazer ao caro leitor um tema interessante e que poucas pessoas conhecem: os Direitos ... sobre o tema, gostaria de convidar o leitor a fazer um rápido exercício para demonstrar o quanto os Direitos ...

Artigo Publicado em 03 de Agosto de 2017 às 10:09 Por Pérecles Ribeiro Reges

DIREITO PENAL: CRIMES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO

cidadãos que nela circulam, fato que o CTB determina definindo que a condição segura do trânsito é direito ... Nota-se que a qualificadora apresenta um problema de antinomia no âmbito do direito penal, pelo fato ...

Artigo Publicado em 02 de Outubro de 2018 às 20:43 Por Rafael Bombini

Concursos públicos: o direito dos candidatos aprovados em cadastro de reserva

Nesse caso, o candidato aprovado dentro do número de vagas ofertadas no edital tem direito subjetivo ... Estas circunstâncias não convolam, consideradas isoladamente, a mera expectativa de direito em direito ...

Artigo Publicado em 04 de Janeiro de 2016 às 13:22 Por Diana Nogueira

Tudo o que você precisa saber sobre direito previdenciário

E se antes dela já era difícil compreender com clareza os direitos da população como segurados do Instituto ... O que é Direito Previdenciário? ...

Artigo Publicado em 24 de Fevereiro de 2021 às 19:01 Por Adolfo de Assis Alves de Oliveira

Direito fundamental social à moradia:

Assim sendo, vê-se a importância de se efetivar os direitos humanos, principalmente os direitos sociais ... o Estado Democrático de Direito. ...

Artigo Destacado em 17 de Outubro de 2013 às 11:11 Por Virginia Junqueira Rugani Brandão

Breve análise do mandado de injunção no Direito Comparado

BREVE ANÁLISE DO MANDADO DE INJUNÇÃO NO DIREITO COMPARADO De início, cumpre anotar que o dissenso ... Contudo, pondera o mesmo autor residirem suas fontes mais próximas no Direito norte-americano[2]. ...

Artigo Publicado em 21 de Maio de 2014 às 15:59 Por Karine Martins de Izquierdo Villota

Nova teoria do Direito dos Danos: tendências do Direito Civil na responsabilidade civil

Consequentemente, a dignidade da pessoa humana é fundamento e fim do Direito. ... podendo-se citar, dentre outros, o Direito do Trabalho, o Direito Previdenciário, o Direito Agrário ...

Artigo Destacado em 24 de Outubro de 2011 às 09:03 Por Diogo Rodrigues Manassés

A usucapião de bens imóveis no direito brasileiro

A Usucapião é um instituto que integra a teoria geral do direito compreendendo espécies próprias do direito ... A posse seria o poder de fato e a propriedade, o poder de direito sobre a coisa: “O fato e o direito: ...

Artigo Publicado em 08 de Fevereiro de 2015 às 17:06 Por Kenedys Fernandes de Souza

Os Direitos Humanos e o filme AMISTAD

Assim, cabe a cada individuo respeitar e difundir esses direitos para que o seu próprio direito seja ... internacional dos direitos humanos e como elementos essenciais da dignidade humana, os direitos humanos ...

Artigo Publicado em 10 de Maio de 2017 às 19:15 Por Gabriela Mi Jin Hwangbo