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Direito de Visita dos Avós
Em todos estes exemplos que os avós têm negado o direito de visita, a condição pode ser modificada por ... Constitucionalmente previsto (art. 227, da CF), o direito da criança de conviver com a sua família, ...
Artigo
Publicado
em 15 de Outubro de 2020 às 17:09
Por
Barbosa e Veiga Advogados Associados
e
Hanna Paula Teixeira
DISCURSO OFICIAL DO DIREITO PENAL E PRÁTICA DO SISTEMA PENAL: funções da pena e uma visão crítica a respeito do direito penal.1
os elementos caracterizadores das funções declaradas; 3 Analisar criticamente a função simbólica do Direito ... PENAL Para a teoria crítica, o direito penal é uma técnica de controle social. ...
Artigo
Publicado
em 04 de Junho de 2020 às 02:16
Por
Marcos Vinícius Sousa dos Santos
,
Luis Carlos Ferreira dos Santos
e
Thiago Gomes Viana
Evolução histórica do Direito Internacional Público
Portanto, o Direito Internacional Público é conhecido como Direito das "gentes". ... do Direito e da Sociedade no campo internacional são de maior importância e intensidade, vez que o Direito ...
Artigo
Publicado
em 01 de Novembro de 2016 às 01:14
Por
Camirah Andrade Valentim Carneiro
,
Bruna Oliveira de Assis
e
Débora Ribeiro Carvalho da Silva