Busca por direito - Jus.com.br

Contratos administrativos do direito de infraestrutura

As Parcerias Público - Privadas - PPPs no Direito Brasileiro. ... Direito Administrativo descomplicado. Método: São Paulo, 2012. p. 563. ...

Artigo Publicado em 23 de Outubro de 2015 às 09:43 Por Ivani Glaci Drachenberg

Elucidações acerca do direito da infraestrutura

aqueles que envolvem a consecução de obras – os denominados contratos de obras – estão abarcados pelo Direito ... ESPECIFICAÇÕES DOS CONTRATOS INSERIDOS NO ÂMBITO DO DIREITO DA INFRAESTRUTURA Conforme ficou acima ...

Artigo Publicado em 08 de Agosto de 2014 às 17:33 Por Cesar Lago Santana

Aplicação do principio da moralidade no Direito Administrativo

Principio Constitucional da Moralidade 3.1 Princípios do Direito 3.2 Moralidade e sua interpretação 4 ... Palavras chaves: Moralidade, Principio, Direito Administrativo INTRODUÇÃO Na ...

Artigo Publicado em 11 de Maio de 2016 às 01:15 Por Dorgivaldo Santos de Santana e Marcelo Sales Santos

Proteção internacional dos direitos humanos

São direitos humanos básicos: direito à vida, à liberdade de expressão de opinião e de religião, direito ... Basicamente, os direitos humanos são o direito à livre expressão (opinião e religião), direito à saúde ...

Artigo Publicado em 12 de Outubro de 2019 às 15:44 Por Benigno Núñez Novo

Direito fundamental à diferença

Direitos fundamentais e democracia • 4. Neoconstitucionalismo e direitos fundamentais • 5. ... Direitos fundamentais expressos e implícitos • 6. Direito fundamental à igualdade • 7. ...

Artigo Destacado em 08 de Novembro de 2009 às 00:00 Por Marcelo Monteiro Torres

Princípios constitucionais fundamentais e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988

Palavras-chave: Direitos fundamentais. Gerações do direito. ... Desta forma, são várias as expressões usadas para nomeá-los: Direitos do Homem, Direitos Naturais, Direitos ...

Artigo Publicado em 29 de Junho de 2018 às 15:22 Por Larissa Silva

O Estado constitucional contemporâneo, a democracia e o direito à informação

ensina Paulo Bonavides: “São direitos da quarta geração o direito à democracia, o direito à informação ... e o direito ao pluralismo. ...

Artigo Publicado em 09 de Março de 2015 às 16:34 Por Sammara Costa Pinheiro Guerra de Araújo

Paper de direito do consumidor: a violação de direitos coletivos na relação consumeirista dos planos de saúde.

O reconhecimento desta situação pelo direito é que fundamenta a existência de regras especiais, uma lei ... Manual de Direito Empresarial. São Paulo: Atlas, 2006). ...

Artigo Publicado em 18 de Agosto de 2015 às 15:43 Por Dayana França de Souza Costa

Fontes do Direito Internacional

Caso configure regra aceita como sendo o direito, é uma fonte jurídica, cujo descumprimento é passível ... “Soft law”: direito flexível ou direito plástico, oposto de "jus cogens". ...

Artigo Publicado em 08 de Fevereiro de 2018 às 22:10 Por Benigno Núñez Novo

Gratuidade no transporte e dignidade do idoso no Brasil

população idosa, realizando uma análise que se inicia na Constituição Federal de 1988 — origem desse direito ... Diante desse panorama, o presente estudo examina o direito ao transporte para idosos como direito e garantia ...

Artigo Publicado em 10 de Março de 2020 às 16:08 Por Maria do Socorro Leite Maranhão e Lorena Mendes

O DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO

O DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO O Direito Internacional do Trabalho é um capítulo ... ou um ramo especializado do Direito Internacional Público, os princípios que regem o Direito Internacional ...

Artigo Publicado em 25 de Novembro de 2017 às 16:27 Por Benigno Núñez Novo

O Direito Internacional e os movimentos separatistas

o ensino da língua albanesa, embora quase toda sua população fosse desta origem, e se restringiu o direito ... reforçada por decisão da Corte Internacional de Justiça, na qual se concluiu pela conformidade com o Direito ...

Artigo Publicado em 05 de Maio de 2015 às 17:13 Por Bruno Guilherme Fonseca

Pressuposto histórico-filosófico hermenêutico dos direitos humanos e sua principiologia ao Direito do Trabalho

na aplicação principiológica dos direitos humanos e à sua aplicação ao Direito do Trabalho. ... Palavras-chave: Direito Social, Direitos Humanos, Direito do Trabalho, Hermenêutica, Principiologia, ...

Artigo Publicado em 09 de Setembro de 2021 às 21:22 Por Tatiana Conceição Fiore de Almeida

ACIDENTE DE TRABALHO - Direitos das vítimas – Caso Brumadinho

do trabalhou procedeu com o bloqueio de mais de 800 milhões de reais para garantir o pagamento de direitos ... Independente disso, todos eles possuem direitos a serem assegurados. ...

Artigo Publicado em 12 de Fevereiro de 2019 às 16:10 Por Karoline Costa Monteiro Akl

O emergente direito administrativo global

Trata-se de um direito em sentido amplo que não encontra similares entre os tradicionais ramos do Direito ... O direito entre a modernidade e a globalização. Lições de filosofia do direito e do Estado. ...

Artigo Destacado em 21 de Dezembro de 2021 às 18:31 Por Antônio Marcos de Paulo

O usufruto processual e o direito real

Mais se identifica com um direito real temporário que muito se assemelha à anticrese. ... De toda sorte, institui-se um direito real processual temporário. ...

Artigo Destacado em 31 de Julho de 2016 às 07:27 Por Rogério Tadeu Romano

Reparação de danos à imagem e direito ao esquecimento

à memória e o direito ao esquecimento. ... No direito brasileiro, os direitos da personalidade da pessoa emergem do nascimento com vida, em que ...

Artigo Destacado em 24 de Janeiro de 2015 às 14:17 Por Francisco Ribeiro Júnior

Os desafios do direito digital

O Direito Digital é o resultado da relação entre a ciência do Direito e a Ciência da Computação sempre ... Visão tradicionalista do Direito Uma regulamentação adequada do Direito Digital requer a transformação ...

Artigo Publicado em 19 de Maio de 2020 às 19:37 Por Benigno Núñez Novo

Mediação de conflitos e a efetivação de direitos e garantias fundamentais

os novos direitos individuais e sociais, uma vez que a titularidade de direitos é destituída de sentido ... Um dos objetivos do direito ao acesso à justiça é o direito a tutela jurisdicional do Estado e nesse ...

Artigo Publicado em 18 de Junho de 2017 às 17:21 Por Welinton Fernando Alves e Welinton Fernando Alves

Direito do Trabalho no Brasil

O Direito do Trabalho no Brasil de 1500 à 1822 O período entre o ano de 1500 até 1822, não tem ... Os direitos trabalhistas foram abordados no Capítulo II, Dos Direitos Sociais, do Título II, Dos Direitos ...

Artigo Publicado em 29 de Agosto de 2015 às 23:07 Por Henrique John Pereira Neves