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3 direitos do consumidor na internet

Direito à informação clara e objetiva Não é porque você está realizando uma compra online que você ... não tem o direito de ter informação clara e objetiva a sua disposição! ...

Artigo Publicado em 09 de Abril de 2021 às 14:01 Por Vanessa Andrade e Larissa Rhouse

Contributo da Filosofia para o Direito Internacional dos Direitos Humanos

Linhas Gerais da Evolução Histórica dos Direitos Humanos. ... Internacional dos Direitos Humanos, surgido a partir da Declaração Universal dos Direitos Humanos de ...

Artigo Destacado em 05 de Maio de 2014 às 13:56 Por Divo Augusto P. A. Cavadas

Dignidade da pessoa humana do direito ambiental no Direito do Trabalho público e privado

no trabalho, como parte dos ensinamentos e respeito aos Direitos Humanos dos trabalhadores no direito ... Palavras-chave: Direito Constitucional, Direito Ambiental, Direito do Trabalho, Direitos Humanos, saúde ...

Artigo Publicado em 16 de Outubro de 2015 às 09:50 Por Fatima Aparecida Kian

Dano moral no Direito Previdenciário

—, a expressão “direito de todos e dever do Estado” traduz a pretensão universal desse direito, atribuindo ... Em sentido estrito dano moral é violação do direito à dignidade. ...

Artigo Publicado em 14 de Julho de 2016 às 16:05 Por Mônica M. V. C

O acesso à educação para pessoas portadoras de deficiência

e demonstra algumas conexões do direito à saúde com os demais ramos do Direito”. ... Declaração Universal dos Direitos Humanos. ...

Artigo Destacado em 06 de Agosto de 2014 às 15:17 Por Saint-Clair Guilherme Campos Maciel e Leandro Henrique Simões Goulart

GREVE UM DIREITO SOCIAL

FACULDADE UNIDAS DE SÃO PAULO VLADIMIR HAMONI DA SILVA GREVE ARTIGO, Apresentado ao CURSO DE DIREITO ... Orientador: Dr.Gleibe Pretti O trabalhador brasileiro tem o direito de fazer greve usando essa tática ...

Artigo Publicado em 12 de Junho de 2022 às 17:07 Por Vladimir Hamoni Silva

A eficácia dos direitos econômicos, sociais e culturais.

de tais direitos. ... Outro grande avanço no desenvolvimento do Direito Internacional dos Direitos Humanos foi a instauração ...

Artigo Publicado em 15 de Dezembro de 2014 às 12:49 Por Paula Tatiany Galeno Pinheiro de Morais e Camila Magalhães Cutrim

Testamento biológico: a vida como dever ou direito

os quais são: os direitos pessoais (direito à vida, liberdade e segurança; os direitos do indivíduo em ... : o direito ao meio ambiente, o direito ao desenvolvimento, o direito à paz, o direito de comunicação ...

Artigo Publicado em 31 de Outubro de 2016 às 11:12 Por Anna Eliza Marques Flugge

Direitos humanos e a diversidade do mundo contemporâneo

Direitos Humanos da Bahia e Plano de Educação em Direitos Humanos da Bahia. ... humanos: direitos civis e políticos (1ª geração), direitos econômicos e sociais (2ª geração) e os direitos ...

Artigo Destacado em 23 de Janeiro de 2014 às 23:07 Por José Cláudio Rocha

Questões atuais e polêmicas sobre direito do consumidor

Esse assunto foi tema de discussão na I Jornada de Direito Civil realizada em Brasília resultando nos ... Dicionário On Line do Supremo Tribunal Federal; {C}· Jornadas de Direito ...

Artigo Publicado em 20 de Setembro de 2014 às 13:53 Por Priscila Marques Degani

Teoria pura do direito e a recepção das normas infraconstitucionais

anteriores a ela é tema de grande relevância para o estudo jurídico, especialmente para teoria geral do direito ... e para o direito constitucional. ...

Artigo Destacado em 20 de Junho de 2016 às 14:08 Por Gabriel Araújo Gonzalez

Um Recorte sobre Direitos Humanos e Participação Sociopolítica

Os Direitos Humanos são direitos garantidos à pessoa pelo simples fato de serem humanas. ... Assim, os Direitos Humanos são todos os direitos e liberdades básicas consideradas fundamentais para ...

Artigo Publicado em 19 de Setembro de 2021 às 22:00 Por Wagner Muniz

Direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro

, direitos do homem, direitos humanos fundamentais, direitos individuais, direitos subjetivos públicos ... .17 João Baptista Herkenhoff definiu os direitos humanos como: Por direitos humanos ou direitos do ...

Artigo Publicado em 29 de Outubro de 2017 às 09:44 Por Katherine Almeida

Interpretação do Direito em Dworkin e a teoria da Literatura

O Império do Direito. p. 63-64. ... O Império do Direito, p. 187). ...

Artigo Destacado em 02 de Abril de 2014 às 00:03 Por Flávio Quinaud Pedron

Direito eleitoral na jurisprudência vinculante:

No direito norte-americano, as decisões da Suprema Corte vinculam todo o Poder Judiciário, assim como ... O EFEITO VINCULANTE NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO A atribuição de efeito vinculante ...

Artigo Destacado em 23 de Agosto de 2006 às 00:00 Por Fábio Luís Guimarães

Indisponibilidade e irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas.

Direito. Princípios. ... Trabalho devem ser assegurados ao trabalhador, uma vez que o direito ao trabalho digno é um direito ...

Artigo Publicado em 07 de Outubro de 2019 às 19:41 Por José Edmilson Vasconcelos , Antonio Dyego de Aguiar Moreno e Francisco Ariel Sampaio Barros

Direito à literatura: ficção ou realidade?

previsão no direito brasileiro. ... dos direitos à educação, à cultura e ao lazer. ...

Artigo Publicado em 02 de Fevereiro de 2015 às 12:35 Por Eugenio Pacelli da Silva Rodrigues Junior

A expansão do Direito Penal e a sociedade de risco ambiental: crimes de perigo abstrato e princípio da prevenção no direito ambiental

aos mais variados ramos do direito (direito do consumidor, ambiental, econômico, etc.), que em casos ... O Direito Penal passa a gerir situações que poderiam ser resolvidos por outros ramos da Ciência do Direito ...

Artigo Publicado em 07 de Julho de 2016 às 22:47 Por Paulo Henrique Ribeiro Gomes

DIREITO À SEXUALIDADE SOB A ÉGIDE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

Pretende-se analisar as lacunas da lei, omissões, e violações aos direitos fundamentais e direitos humanos ... Palavras-chave: Direitos LGBTI. Sexualidade. Direitos humanos. ...

Artigo Publicado em 04 de Março de 2021 às 17:24 Por Ingridh Agibert Grube

Sucessão ab intestato no Direito Romano

A Sucessão Testamentária foi a mais antiga forma de sucessão conhecida no Direito Romano. ... O dever de instituir os descendentes que faziam jus aos direitos sucessórios e de deserdar os filhos ...

Artigo Publicado em 24 de Maio de 2017 às 18:59 Por Rogério Tadeu Romano