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Direito autoral em obra psicografada

Aplicação do direito autoral em obra psicografada. Direito autoral do ponto de vista do médium. ... Esse direito é exclusivo daquele que produziu a obra, cabendo somente a ele doar seus direitos, ou utiliza-lo ...

Artigo Publicado em 05 de Março de 2015 às 11:18 Por Leonardo José Rafful , Ana Maria de Sant'Ana , Marcela Gazieri Castelucci , Cristina Isabel de Luna e Ivan Sergio Fernandes Maciel

O princípio da prevenção à luz do Direito Ambiental

É esse o sentido que essa palavra vai ser empregada no Direito Ambiental. ... Direito ambiental. Princípios. ...

Artigo Publicado em 10 de Junho de 2015 às 18:40 Por Yuri da Silva Guimarães e Sonia de Oliveira

O direito fundamental à família

primeira é a de que esta problemática transcende o mero debate acadêmico, pois saber se determinado direito ... Mendes e Branco (2015) apontam que para saber se determinado direito é fundamental, faz-se necessário ...

Artigo Publicado em 09 de Setembro de 2022 às 13:31 Por João Gabriel Fraga de Oliveira Faria

Reforma trabalhista e direitos sociais

Neste sentido, a construção de direitos próprios foi se tornando efetiva. ... PEC das domésticas: novos direitos e muitas dúvidas. ...

Artigo Publicado em 17 de Novembro de 2016 às 15:47 Por Cristiano Machado

Direito Comercial no novo Código Civil

Do direito comercial ao direito empresarial Para entender o atual direito comercial mostra-se necessário ... direito especial, autônomo em relação ao direito civil, o que lhe permitiu alcançar autonomia jurídica ...

Artigo Destacado em 01 de Julho de 2002 às 00:00 Por Marcelo Gazzi Taddei

Água potável: direito de todos e dever do Estado

Ainda, segundo o autor, “O direito à vida é anterior aos outros direitos. ... “A relação que existe entre homem e a água antecede o Direito. ...

Artigo Destacado em 14 de Julho de 2021 às 11:40 Por Lucas Mello Rodrigues

Aborto à luz dos direitos humanos

de direitos humanos ratificados pelo Estado brasileiro, em especial o Pacto Internacional sobre Direitos ... Direitos reprodutivos como direitos humanos. Disponível em www.mp.pe.gov.br/... ...

Artigo Destacado em 01 de Abril de 2014 às 15:00 Por Suzana Carolina Dutra

Direito sanitário: pandemia do COVID-19

O Direito Sanitário é um ramo da Ciência Jurídica que tutela a saúde das pessoas. ... base na experiência única da OMS em vigilância global de doenças, alerta e resposta, o RSI define os direitos ...

Artigo Publicado em 16 de Abril de 2020 às 12:24 Por Benigno Núñez Novo

Direito do trabalho também é direito humano: atuação da Corte Europeia de Direitos Humanos

1.INTRODUÇÃO Os direitos humanos, dentro de um horizonte de pré-compreensão, são os direitos da ... O Direito do Trabalho, fundamentalmente, se constitui um direito dos homens sob dois aspectos: o direito ...

Artigo Destacado em 08 de Maio de 2018 às 23:40 Por Adriana Letícia Saraiva Lamounier Rodrigues e Diego Manenti Bueno de Araújo

Conceito de Direito Adquirido

direito. ... Assim, seja no direito pessoal ou no real, seja no direito a uma prestação ou no direito potestativo, ...

Artigo Publicado em 14 de Novembro de 2019 às 16:06 Por Leandro Sarai

Por uma visão crítica do Direito:

O Direito é representado pelo sistema de direito em vigor em determinado país, pelo direito posto e atualmente ... sobrepõe-se ao direito estatal em uma atividade criadora do Direito. ...

Artigo Destacado em 01 de Setembro de 2000 às 00:00 Por Lais Vieira Cardoso

A jurisprudência como fonte do Direito

Nos países que adotam a lei comum, o direito é costumeiro e, portanto, não há dúvidas de que a jurisprudência ... é fonte do direito. ...

Artigo Publicado em 11 de Maio de 2018 às 19:40 Por Ana Paula Godoy

Dos direitos do preso

privado, como na do direito penal, ou na do direito administrativo — reside nos Direitos Humanos, ... privado, como na do direito penal, ou na do direito administrativo — reside nos Direitos Humanos, ...

Artigo Publicado em 22 de Março de 2018 às 19:20 Por Miriam Cristiane Silva de Oliveira

Subsídios e direitos adquiridos

Regime jurídico e direitos adquiridos. 5. Subsídios e direitos adquiridos. 6. ... pessoais, que o STF expressamente reconheceu subsistirem no regime do subsídio, atormenta operadores do direito ...

Artigo Destacado em 08 de Junho de 2006 às 00:00 Por Sebastião Vieira Caixeta

Direito de ação na teoria neoinstitucionalista do processo.

Inicialmente inscrito nos domínios do chamado direito material, em lógica útil ao direito liberal individualista ... liberal, tecnicamente imunizado por um redundante arranjo institucional entre direito e processo. ...

Artigo Publicado em 19 de Novembro de 2019 às 10:55 Por Rodrigo de Paula Garcia Caixeta

O DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO

O DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO O Direito econômico internacional, também chamado de ... direito internacional econômico, é uma área do conhecimento com relevância crescente no direito internacional ...

Artigo Publicado em 09 de Dezembro de 2017 às 23:42 Por Benigno Núñez Novo

Política e Direito: da violência à democracia

Todavia, o encontro do direito e da política com a violência, mais precisamente, o exercício de poder ... Como afirma Bauman (2015, p.70), aqui já falando de direito e política, ao passo que pode-se verificar ...

Artigo Publicado em 26 de Agosto de 2018 às 17:56 Por Vinícius Scherch

A educação como direito constitucional

A EDUCAÇÃO COMO DIREITO CONSTITUCIONAL Suzanete Soares Pessoa Graduanda ... do Curso de Direito do Centro Universitário do Leste de Minas Gerais-UnilesteMG. ...

Artigo Publicado em 27 de Abril de 2014 às 22:42 Por Suzanete Soares Pessoa

Judicialização dos direitos sociais começa na Defensoria Pública

A garantia do mínimo existencial, a manutenção da dignidade da pessoa humana e o respeito aos direitos ... Quando o Poder Público falha na sua missão de conferir quaisquer dos direitos sociais ao indivíduo ou ...

Artigo Publicado em 09 de Novembro de 2015 às 17:02 Por Carlos Eduardo Rios do Amaral

Direito Tributário: tire todas as suas dúvidas aqui!

Ao entender o papel do Direito Tributário, os empresários encontram situações mais favoráveis e podem ... O que é Direito Tributário? ...

Artigo Publicado em 26 de Março de 2020 às 12:54 Por Galvão & Silva Advocacia