Símbolo do Jus.com.br Jus.com.br
Exibindo 1281-1300 de 4508 resultados.
A inteligência Artificial do Jus.com.br
Buscando uma resposta...

Publicações Relacionadas

Resposta gerada por JUSTICIA , o assistente de inteligência artificial do Jus.

A salvação do futebol: Lei 14.193/2021

, que definirá a ordem e a forma de pagamento das obrigações. ... Justiça (dívidas de natureza civil) quanto ao Tribunal Regional do Trabalho (dívidas de natureza trabalhista ...
Artigo Publicado em 10 de Agosto de 2023 às 16:53 Por Brenda Araujo Lopes

Processo de Distribuição de Dividendos: Como funciona?

A empresa anuncia o valor do dividendo por ação e a data de pagamento; Pagamento dos dividendos: a empresa ... efetua o pagamento dos dividendos aos acionistas elegíveis na data de pagamento. ...
Artigo Publicado em 05 de Janeiro de 2024 às 18:40 Por Galvão & Silva Advocacia

Responsabilidade trabalhista do empreiteiro no contrato de subempreitada

É um contrato de natureza cível que objetiva a entrega de uma obra mediante o pagamento de um preço. ... Ademais o objeto do contrato de trabalho, via de regra é um contrato de atividade, enquanto na empreitada ...
Artigo Destacado em 08 de Dezembro de 2011 às 10:03 Por Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho

Sobre o art. 13 da Lei nº 8.620/93, sua revogação e a situação dos responsáveis solidários incluídos nas execuções fiscais

atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos: I – ... lei que, uma vez comprovada, transfere a responsabilidade do pagamento das dívidas da empresa para o ...
Artigo Destacado em 05 de Agosto de 2009 às 00:00 Por João Donato D'Angelo

Direito federal e Direito dos Estados nos Estados Unidos da América

A lei não proibiu o pagamento de um representante para comparecer no tribunal. ... que Swift recebera a conta antes que ela se tornasse devida, em pagamento de uma nota promissória devida ...
Artigo Publicado em 23 de Abril de 2019 às 13:51 Por Rogério Tadeu Romano

O estado de perigo no novo Código Civil e os seus reflexos no endividamento por contas hospitalares

insolvência individual ou familiar, ocasionada por absurdo pagamento de despesas hospitalares para ... jurídico realizado com o hospital, recusando-se a pagar as parcelas restantes da dívida e propondo a ...
Artigo Destacado em 08 de Outubro de 2003 às 00:00 Por Paulo José Leite Farias

O contrato de compra e venda de imóvel:

O contrato de compra e venda de imóvel é um dos documentos mais importantes no ramo imobiliário. ... Preço e forma de pagamento: O contrato deve estabelecer o valor total da transação e a forma como o pagamento ...
Artigo Publicado em 12 de Junho de 2023 às 12:32 Por Gustavo Falcão

Entenda a importância de um contrato de empréstimo de dinheiro

Elaborar um contrato de empréstimo de dinheiro é fundamental para formalizar uma transação financeira ... Valor do empréstimo: define o valor que será emprestado e as condições de pagamento, como a data de vencimento ...
Artigo Publicado em 28 de Março de 2023 às 16:40 Por Gustavo Falcão

A RESPONSABILIDADE TRABALHISTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES

a responsabilidade pelas dívidas trabalhistas da empresa contratada, porque o contrato de intermediação ... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITAÇÃO. ...
Artigo Publicado em 19 de Fevereiro de 2022 às 10:46 Por Renan Martins Lopes Belutto

CPR não admite cobrança de juros de mora

estabelecer que o emitente se sujeita ao pagamento de juros de mora, caso atrase a entrega do produto ... coisa incerta e não de pagamento de quantia certa, dispositivo que mereceu atenção em nossa obra COMENTÁRIOS ...
Artigo Publicado em 27 de Março de 2018 às 15:37 Por Lutero de Paiva Pereira

Penhora de quotas em sociedades limitadas no NCPC

Dito isso, passa-se a analisar os elementos envolvidos na formação do contrato de Sociedade Limitada. ... dívida particular deste, em razão de inexistir vedação legal. ...
Artigo Destacado em 08 de Setembro de 2017 às 18:55 Por Gregor Vinícius Karl e Leonel Vinícius Jaeger Betti Jr

Usucapião de imóvel hipotecado no novo Código Civil

O cessionário de contrato de mútuo pode usucapir o imóvel hipotecado em favor do credor? ... fica integralmente sujeito ao resgate da dívida, de maneira que o pagamento parcial do débito não exonera ...
Artigo Destacado em 25 de Abril de 2007 às 00:00 Por Éder Maurício Pezzi López

Impenhorabilidade do salário: principais precedentes do STJ e o novo CPC

um vínculo empregatício, oriundo de um contrato de trabalho. ... penhora para pagamento de prestação alimentícia, independentemente de sua origem, bem como às importâncias ...
Artigo Destacado em 27 de Setembro de 2017 às 17:15 Por Daniel Roberto Hertel

Práticas de Ilicitude e proibição laboral no Brasil

Os senhores feudais cediam pequenas parcelas de suas terras para os camponeses, que como pagamento entregavam ... pagamento ou não, desde que haja o consenso. ...
Artigo Publicado em 18 de Novembro de 2014 às 14:54 Por Ebert Rodolfo Tavares de Lima e EMANUEL

A inadimplência dos usuários de planos de saúde durante a pandemia

Em recente pesquisa divulgada pelo Datafolha 45% dos brasileiros tem uma dívida ou está com alguma conta ... Justiça de São Paulo entendeu que a operadora deveria manter o contrato de plano de saúde com o cliente ...
Artigo Publicado em 19 de Outubro de 2021 às 09:02 Por Site JusDocs

Inventário e Partilha: análise comparada entre doutrinadores à luz do CPC de 2015

que com o novo dispositivo, a existência de dívida com a Fazenda Pública não impede o julgamento da ... Custas e emolumentos A escritura se sujeita ao pagamento de emolumentos, cujo valor é fixado em lei ...
Artigo Publicado em 16 de Outubro de 2017 às 07:58 Por Francisca da Costa Conceição , ANA LUÍSA MARCOS FRANCISCO e THAIS MARIA DIAS OLIVEIRA

Fragmentos do estudo dos contratos: comentários didáticos às modalidades contratuais de compra e venda e doação

Não se poderá falar em contrato, de fato, sem que se tenha por sua pedra de toque a manifestação de vontade ... do homem moderno, conceituar o contrato de compra e venda é tarefa relativamente simples. ...
Artigo Publicado em 26 de Setembro de 2016 às 12:00 Por Wellington Cacemiro

A restrição ao consentimento na compra e venda

I - A COMPRA E VENDA  O  contrato de compra e venda, conforme a doutrina de Orlando Gomes (Contratos ... A comutatividade atribuída ao contrato de compra e venda diz respeito à equivalência da força das prestações ...
Artigo Destacado em 27 de Dezembro de 2017 às 14:52 Por Rogério Tadeu Romano

Processo de execução:responsabilidade patrimonial

pelos devedores, que visam burlar o pagamento do débito, alienando os seus bens, reduzindo-se, portanto ... A partir desses conceitos pode se concluir da existência de dívida sem responsabilização patrimonial, ...
Artigo Publicado em 14 de Outubro de 2016 às 12:32 Por Cristiane Aparecida Portilho Chagas , THIELY KAMILLE MOURA TEIXEIRA , Iara de Lourdes Garcez e ANA PAULA BUENO SILVA

A boa fé objetiva como regra geral do Direito Civil em prol da justiça cometida aos contratos

INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA. ... recursar o pagamento do restante da dívida é legítima. 3. ...
Artigo Publicado em 11 de Maio de 2014 às 20:58 Por Jayme Xavier Neto , Tauã Lima Verdan Rangel e Flavia Cassa Cabanez