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Ação contra plano de saúde que paga os medicamentos aos hospitais com base na tabela de preços dos genéricos
suportar uma avalanche de "circulares" da ré que promovem a supressão unilateral de pagamentos de taxas ... promover a modificação unilateral do contrato de prestação de serviços médicos e hospitalares fere de ...
Petição
Destacado
em 01 de Janeiro de 2003 às 00:00
Por
Daniel Diniz Manucci
,
Roberto de Carvalho Santos
e
Kátia Rocha
Da Impenhorabilidade da Restituição do Imposto de Renda
Esta dívida pode advir de cobranças de natureza de empréstimo bancários, fatura de cartão de crédito, ... que há exceções, uma vez que pode haver o bloqueio do salário nos casos onde a finalidade seja para pagamento ...
Artigo
Publicado
em 24 de Setembro de 2019 às 12:50
Por
Wander Barbosa
e
Manoela Alexandre do Nascimento
Incorporação imobiliária sujeita ao patrimônio de afetação: tratamento tributário na permuta de imóveis
negociação das unidades imobiliárias componentes das incorporações, que a empresa incorporadora entabule contratos ... da Lei 10.931/2004 o valor do imóvel recebido em tais condições, ou seja, como parte do pagamento da ...Ministério Público defende retribuição acionária de adquirentes de plano de expansão telefônica
telefônica no país, qual seja, o de adquirir o referido direito com o pagamento de apenas uma "taxa ... A nova modalidade de aquisição de cessão de uso de linha telefônica, aquela obtida mediante o pagamento ...
Petição
Destacado
em 30 de Novembro de 2006 às 00:00
Por
Amilton Plácido da Rosa
,
Irma Vieira de Santana e Anzoategui
e
Marigô Regina Bittar Bezerra