Busca por transgenitalização - Jus.com.br

O desconforto de mulheres cisgênero por transexual homem em vagão feminino

ao se masturbar, acabou por se questionar se realmente queria correr o risco de fazer a cirurgia de transgenitalização ...

Artigo Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 às 14:12 Por Sérgio Henrique da Silva Pereira

Mudança do nome civil

registro civil: Retificação de registro público prenome civil transexual que se submeteu à transgenitalização ... Alteração de sexo, posterior cirurgia de transgenitalização. Inteligência do art. 462 do CPC. ...

Artigo Destacado em 06 de Abril de 2013 às 16:55 Por Reinaldo Fernandes Filho

Violência doméstica e a aplicação da Lei Maria da Penha

AUSÊNCIA DE CIRURGIA DE REDESIGNAÇÃO SEXUAL OU TRANSGENITALIZAÇÃO. POSSIBILIDADE. ... retificação do registro civil, independentemente da realização de cirurgia de redesignação sexual ou transgenitalização ...

Artigo Publicado em 30 de Julho de 2018 às 16:00 Por Rodrigo da Paixão Pacheco e Julianne Teles de Brito

Feminicídio: do conceito à lei

Porém uma Transexual que realizou cirurgia de transgenitalização (neovagina) pode ser vítima de feminicídio ...

Artigo Publicado em 24 de Novembro de 2023 às 12:17 Por Claudinei Cesar Monteiro

Transexual pode alterar nome e sexo civil?

Código Civil, ao permitir a disposição do próprio corpo por exigência médica, autoriza as cirurgias de transgenitalização ... de profissionais da Medicina e na Psicologia, segundo a doutrina e jurisprudência, que a cirurgia de transgenitalização ...

Artigo Destacado em 06 de Junho de 2013 às 11:14 Por Aricele Julieta Costa de Araujo

O alocamento de transexuais no sistema prisional

variados (como mastectomia, para homens transexuais) e cirurgia de redesignação genital/sexual ou de transgenitalização ... variados (como mastectomia, para homens transexuais) e cirurgia de redesignação genital/sexual ou de transgenitalização ...

Artigo Publicado em 25 de Maio de 2020 às 19:17 Por Mirian Aparecida Silva de Oliveira e Pedro Henrique de Sousa

Análise da tipificação do feminicídio no Direito Penal Brasileiro sob a perspectiva do Direito Penal Simbólico

Nos dias atuais, é comum a transgenitalização, ou seja, a cirurgia de redesignção sexual. ...

Artigo Publicado em 19 de Novembro de 2020 às 13:56 Por Max Wesley Carvalho Fernandes Barbosa e GLAUBER DA SILVA CORLAITE

Aplicabilidade da Lei Maria da Penha a toda e qualquer violência familiar, independentemente de gênero

A alteração do registro de identidade ou a cirurgia de transgenitalização são apenas opções disponíveis ...

Artigo Publicado em 22 de Junho de 2023 às 17:47 Por José Ferreira de Farias Junior

Direitos da personalidade

CIRURGIA DE TRANSGENITALIZAÇÃO. ...

Artigo Publicado em 09 de Janeiro de 2017 às 12:23 Por Natália Bernadeth Fernandes Rodrigues e Anne de Fátima Pedrosa Araújo

Entre discursos e práticas: a construção do ódio e da violência a pessoas transexuais no Brasil

entre sexo e gênero, incluindo transexuais em processo de transição ou já submetidos a procedimentos de transgenitalização ...

Artigo Publicado em 20 de Abril de 2023 às 13:48 Por Benigno Núñez Novo

JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À BUSCA DA FELICIDADE

6.015/73, de modo a reconhecer aos transgêneros que assim o desejarem, independentemente da cirurgia de transgenitalização ...

Artigo Publicado em 14 de Maio de 2020 às 09:50 Por Stephane Rocha

Autodeterminação existencial

repercussão geral), reconheceu às pessoas transexuais que assim o desejarem, independentemente da cirurgia de transgenitalização ...

Artigo Destacado em 01 de Setembro de 2023 às 18:35 Por Paulo Lôbo

O nome social e a pessoa transexual/ transgênero

Medicina, na resolução 1.955 de 03 de setembro de 2010, dispôs a: “Art. 1º Autorizar a cirurgia de transgenitalização ...

Artigo Publicado em 18 de Maio de 2021 às 19:33 Por Isabela Ronchi da Silva

A possibilidade de alteração do registro civil do transexual operado

vocais, outra para retirar o gogó, bem como um longo tratamento hormonal que começa antes mesmo da transgenitalização ...

Artigo Destacado em 20 de Janeiro de 2011 às 15:23 Por Flávia Justus

Homofobia: o preconceito social e o reconhecimento das minorias LGBTQIA+ sob a ótica dos direitos humanos

nome e o gênero das pessoas trans, independentemente de terem ou não sido submetidas à cirurgia de transgenitalização ...

Artigo Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 às 11:45 Por Diego Santos Sanchez

Homofobia: o preconceito social e o reconhecimento das minorias LGBTQIA+ sob a ótica dos direitos humanos

nome e o gênero das pessoas trans, independentemente de terem ou não sido submetidas à cirurgia de transgenitalização ...

Artigo Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 às 18:04 Por Diego Santos Sanchez

Homofobia: o preconceito social e o reconhecimento das minorias lgbtqia+ sob a ótica dos direitos humanos

nome e o gênero das pessoas trans, independentemente de terem ou não sido submetidas à cirurgia de transgenitalização ...

Artigo Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 às 17:56 Por Diego Santos Sanchez e Ariane Maurício de Lima

Direito ao nome e as exceções ao princípio da imutabilidade

Desimporta se ele fez ou fará cirurgia de transgenitalização, se sua orientação sexual é pelo mesmo sexo ...

Artigo Destacado em 14 de Fevereiro de 2017 às 10:01 Por Vivian Maria Caxambu Graminho

Análise das possibilidades jurídicas de promover alterações no registro civil dos transexuais

Nesse sentido a medicina está avançada, pois existe a possibilidade de realizar a chamada operação de transgenitalização ...

Artigo Destacado em 25 de Maio de 2004 às 00:00 Por Maitê Damé Teixeira

Feminicídio: aspectos positivos e negativos da tipificação

caracterizado como feminicídio for uma pessoa transexual que já tenha realizado o procedimento cirúrgico de transgenitalização ...

Artigo Destacado em 02 de Abril de 2019 às 16:02 Por Iranildo Ferreira dos Santos