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Educação ambiental como direito constitucional

A terceira geração de direitos humanos trata dos direitos difusos e coletivos, sendo o meio ambiente ... citados, cumpre referir os direitos à paz, à autodeterminação dos povos, ao desenvolvimento, ao meio ...

Artigo Publicado em 21 de Setembro de 2014 às 15:48 Por Carolina Salles

Por que o Direito?

Certa vez o grande sábio chinês Lao Tsé, no livro Tao Te Ching disse: “A moralidade e o direito nasceram ... Em grande medida o direito surgiu como forma de dominação. ...

Artigo Publicado em 26 de Março de 2020 às 17:33 Por Rodrigo Mendes Delgado e Heloiza Beth Macedo Delgado

O caso Pinheirinho e a Teoria Geral do Direito

das pessoas.”[2] Da concepção apresentada tem-se que “direito é um poder” de tentar este equilíbrio ... Por exemplo, e prosseguindo, o direito objetivo ao reger e tutelar o direito de propriedade o fez e com ...

Artigo Destacado em 06 de Março de 2012 às 10:12 Por Aarão Ghidoni do Prado Miranda

Ativismo judicial para garantir direitos fundamentais e a necessidade de releitura da tripartição dos poderes

Por óbvio, eis que aqui, ao contrário dos países islâmicos, Direito e Religião não se misturam, caso ... , esculpindo-os na Constituições, tais direitos ganham uma corporação, sendo pois chamados Direitos Fundamentais ...

Artigo Publicado em 09 de Agosto de 2014 às 14:32 Por Adrielly Tiradentes

Alimentos gravídicos na união homoafetiva feminina

O Direito de Família tem princípios gerais, sendo que estes são aplicáveis a todos os ramos do direito ... , o direito à dignidade, liberdade e, principalmente, o direito à igualdade. ...

Artigo Destacado em 30 de Julho de 2012 às 14:58 Por Raphael Dias Macedo

A História da língua e a relação com o Direito linguístico

a temática dos direitos dos povos minoritários, direito das línguas e suas bases Constitucionais. ... A PROTOPOSITIVAÇÃO DOS DIREITOS LINGUÍSTICOS A Protopositivação dos Direitos Linguísticos remete ao ...

Artigo Publicado em 22 de Abril de 2022 às 03:13 Por Gleibe Pretti e Jordel Fernando dos Santos Dantas

Do direito à educação: breves considerações

Estado dá é proteção contra danos de fora; o segundo bem é a proteção dentro do Estado, ou seja, o direito ... A Declaração Universal dos Direitos Humanos em seu artigo XXVI diz: Toda pessoa tem direito ...

Artigo Publicado em 25 de Novembro de 2015 às 12:31 Por Claudia Maria Lima da Costa

Direito Penal do Inimigo: uma visão crítica

Conceito e Origem: Direito Penal do Inimigo, do alemão Feindstrafrecht, é um conceito ... de direito criminal originariamente introduzido pelo jurista alemão Günther Jakobs, professor de direito ...

Artigo Publicado em 23 de Fevereiro de 2017 às 15:42 Por Luis Felipe Boëchat Borges Luquetti dos Santos

Miguel Reale e sua filosofia no Direito

, onde ele entendia que o direito é uma forma pura e simples da lei. ... Aqueles que viviam em união estável ficavam desamparados pelo direito. ...

Artigo Publicado em 19 de Outubro de 2021 às 11:05 Por Gleibe Pretti e Thaise Ribeiro Franquin

Direito penal: entenda o que é a conduta

consciência, mas, à pessoa que treina um animal e ordena o ataque a um indivíduo, caberá punição pelo direito ... Trago aos leitores a doutrina de Victor Eduardo Rios Gonçalves, em sua obra Curso de Direito Penal, Volume ...

Artigo Publicado em 29 de Abril de 2021 às 08:27 Por João Gabriel Desiderato Cavalcante

Direito ambiental e o Movimento Desenvolvimento Limpo

1 O Desenvolvimento Correlacionado ao Direito Ambiental e a Responsabilidade Penal ... Desenvolvimento Primeiramente, faz-se necessário trazer conceitos base para adentrar na discussão sobre como o direito ...

Artigo Publicado em 04 de Novembro de 2014 às 17:54 Por Pedro Fermi Saccaro

Algumas manifestações dos princípios do direito processual civil no processo eleitoral

para demonstrar a existência de seu direito, em suma, direito de serem ouvidos prioritariamente no processo ... Instituições de Direito Processual Civil, vol. 3, 1ª ed., Campinas: Bookseller, 1998. ...

Artigo Destacado em 03 de Fevereiro de 2004 às 00:00 Por Marcílio Nunes Medeiros

Audiência de custódia:a renovação do Direito Penal Brasileiro em busca da garantia dos Direitos Humanos

O encarceramento é a figura principal quando os debates envolvem o Direito Penal, contudo, a função do ... no que tange à Convenção Americana de Direitos Humanos, cuja aplicabilidade é supralegal. ...

Artigo Publicado em 31 de Julho de 2015 às 15:57 Por Juliana França de Araújo Galeno

Direitos da criança e do adolescente no ordenamento jurídico brasileiro: o direito à convivência familiar e a perda ou suspensão do poder familiar

Contudo, nem sempre esses direitos são respeitados. ... Palavras-chave: Direito das crianças e adolescentes. Direito à convivência familiar. ...

Artigo Publicado em 21 de Junho de 2015 às 18:01 Por Stefanie Costa da Silva , Luciara Melo Fantinel e Andreia Cadore Tolfo

Direito de Empresa: fim de odiosos privilégios

Entre os diplomas legais que não asseguram os direitos e interesses dos sócios minoritários figura o ... que a minoria tenha condições de participar eqüitativamente dos lucros sociais, fazendo valer os seus direitos ...

Artigo Destacado em 01 de Março de 2003 às 00:00 Por Miguel Reale

Pensão por morte, quem tem direito a receber

Assim, os dependentes desse segurado terão direito a receber a pensão por morte, o INSS divide esses ... muito fácil, isso porque é presumido que eles eram dependentes financeiros do falecido, e logo terão direito ...

Artigo Publicado em 11 de Outubro de 2021 às 23:27 Por Gabriel Bigaiski

Cidadania Lituana: quem tem direito?

Entretanto, desde junho de 2016, com a entrada em vigor da Lei da Cidadania da República da Lituânia esse direito ...

Artigo Publicado em 17 de Junho de 2020 às 10:07 Por Karina Cavalcante Gomes Caetano Sasso

Direitos Humanos e o Desenvolvimento social

Os direitos humanos fazem parte dos chamados direitos de terceira geração. ... É objeto de direitos humanos.”. ...

Artigo Publicado em 20 de Dezembro de 2015 às 22:04 Por Raquel Maria Ferreira Paiva

Escassez econômica e direitos sociais

Em tese, temos direito a tudo: temos o direito social à educação, à saúde, à alimentação, ao trabalho ... este também ser um direito escasso? ...

Artigo Destacado em 20 de Outubro de 2020 às 10:14 Por Giovanni Godoy

Divulgação pela imprensa de escuta telefônica em processo penal: intimidade X informação

DA PERSONALIDADE. 4.1 DIREITO DA PERSONALIDADE. 4.1.1 Direito à Intimidade. 4.1.2 Direito à Vida Privada ... seu Título II, dos direitos e garantias fundamentais: direitos individuais e coletivos; direitos sociais ...

Artigo Destacado em 19 de Março de 2016 às 00:20 Por João Marcos de Jesus Silva