Busca por corrupção administrativa - Jus.com.br

A condenação criminal com trânsito em julgado no âmbito do Congresso Nacional

no centro de grandes discussões, tanto pela revolta da população em virtude dos grandes indícios de corrupção ... tem como objetivo apurar um esquema de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, associação criminosa, corrupção

Artigo Publicado em 03 de Maio de 2016 às 16:03 Por Pedro Phillip Carvalho Barbosa

UM CASO DE INDICIAMENTO

a participação da construtora em supostas fraudes em contratos, desvios de recursos da Petrobras e corrupção ... é obrigatório o indiciamento e, não havendo indícios, não se pode indiciar.[4] Toda a atividade administrativa

Artigo Publicado em 20 de Julho de 2015 às 09:29 Por Rogério Tadeu Romano

O CANCELAMENTO DA SUMULA 394 DO STF

ex-ocupantes de cargos públicos o direito a foro privilegiado para julgamento de ações de improbidade administrativa ... Como já salientado foram diversos os ilícitos cometidos que estão sendo investigados: peculato; corrupção

Artigo Publicado em 24 de Fevereiro de 2015 às 13:41 Por Rogério Tadeu Romano

Endividamento: eles não aguentam mais!

Não organiza a máquina administrativa, que consome boa parte do que se produz no país. ... A corrupção joga pelo ralo riquezas incalculáveis, que poderiam custear diversos programas sociais.

Artigo Publicado em 28 de Julho de 2015 às 12:42 Por André Mansur Brandão

Investir na educação é o primeiro passo para renovar o quadro político brasileiro.

A justiça eleitoral é deficiente em todas as suas variações, incluindo aí o uso da máquina administrativa ... A fraude, a manipulação e corrupção eleitoral estão presentes no processo eleitoral, principalmente nas

Artigo Publicado em 10 de Outubro de 2014 às 08:29 Por Sergio Furquim

Controle externo do Judiciário

obnubilações de qualquer ordem, é o fato do pretendido controle se dar apenas na esfera das atividades administrativas ... prática do nepotismo tão comum no poder e, entre outras prováveis funções, cuidaria de eventuais casos de corrupção

Artigo Destacado em 19 de Novembro de 1996 às 00:00 Por Daniel Mourão Guimarães de Morais Meneses

Endividamento: eles não aguentam mais!

Não organiza a máquina administrativa, que consome boa parte do que se produz no país. ... A corrupção joga pelo ralo riquezas incalculáveis, que poderiam custear diversosprogramas sociais.

Artigo Publicado em 17 de Fevereiro de 2016 às 09:17 Por André Mansur Brandão

Contribuições em tempos de reforma social

Há aqueles de natureza administrativa, pois a burocracia, a corrupção, o empreguismo e o nepotismo agigantaram

Artigo Publicado em 03 de Janeiro de 2018 às 12:25 Por Sylvana Pereira Lima de Castro Lopes Guimarães

Governo decreta: “arquive-se a Constituição de 1988”

Conselho da Transparência Pública e Combate à Corrupção (CTPCC). 12. ... Conselho da Autoridade Central Administrativa Federal contra o Sequestro Internacional de Crianças.

Artigo Publicado em 13 de Abril de 2019 às 16:27 Por Vinício Carrilho Martinez

INVESTIR NA EDUCAÇÃO É O PRIMEIRO PASSO PARA RENOVAR O QUADRO POLITICO BRASILEIRO.

do eleitorado, a justiça eleitoral é deficiente em todas as suas variações, incluem o uso da máquina administrativa ... A fraude, a manipulação e corrupção eleitoral estão presente no processo eleitoral, principalmente nas

Artigo Publicado em 27 de Dezembro de 2018 às 10:10 Por Sergio Furquim

Fraudes nas licitações públicas

Por isso a mesma se torna uma espécie de improbidade administrativa, porque contraria os princípios fundamentais ... Os sujeitos ativos nesse sistema podem ser punidos porque violam o art. 11 da Lei de Improbidade Administrativa

Artigo Publicado em 31 de Janeiro de 2016 às 15:15 Por Maicon Rodrigo Tauchert e Thainara Aparecida Guedes Vilela

Um novo modelo de gestão estatal na seleção dos agentes políticos, com a extinção do sistema político partidário

O Governo personifica o Estado em todos os seus âmbitos de atuação administrativa e estes são coordenados ... Freitas (2010), a expressão "políticas públicas" em geral traz consigo a ideia de exercício da função administrativa

Artigo Publicado em 19 de Abril de 2016 às 18:22 Por Leonardo Saraiva Págio

A corrupção existente na inexigibilidade licitatória

As licitações têm papel primordial na atividade administrativa do Estado, uma vez que toda contratação ... com que os gestores se beneficiem e burlem a lei para fins pessoais, bem como analisar as formas de corrupção

Artigo Publicado em 19 de Janeiro de 2017 às 08:57 Por Danilo Barbosa Neves e Narcelo Oliveira Moreira

Escritórios de representação parlamentar: considerações sobre controle e transparência pública

pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, ao qual se atribuiu importantes funções de natureza administrativa ... desenvolvido a respeito da influência do poder econômico nas eleições americanas, Zephyr Teachout conceitua corrupção

Artigo Publicado em 27 de Junho de 2022 às 10:38 Por Leonardo Dumke Busatto e Hugo Evo Magro Correa Urbano

Estado e governo em Montesquieu

Para Montesquieu, uma doas principais razões de corrupção da aristocracia ocorre quando ela se torna

Artigo Publicado em 27 de Dezembro de 2018 às 21:34 Por Ana Luísa Sevegnani

Apelação criminal: ordem de apreciação dos pedidos de absolvição do réu e cassação da sentença

não configuração do crime de associação para o tráfico de entorpecentes; não configuração do crime de corrupção ... efetiva presença de vínculo associativo entre ele e o adolescente que participou dos fatos; do crime de corrupção

Artigo Destacado em 13 de Agosto de 2015 às 00:24 Por William Akerman

Características de um Direito Penal do Risco

disso, no campo da moderna política criminal, como a criminalidade organizada, o meio ambiente, a corrupção ... pelo fato de que a legislação penal ambiental, implicitamente, tem admitido referência a disposições administrativas

Artigo Destacado em 21 de Junho de 2008 às 00:00 Por Roger Silva

Instrumentos de Contenção à Macrocriminalidade Organizada: Cooperação Jurídica Internacional e Equipes Conjuntas de Investigação

criminalidade econômica em sentido estrito, mas manifesta-se também nas atividades políticas (nos esquemas de corrupção ... crimes contra o mercado financeiro; na Alemanha caracteriza-se basicamente pela lavagem de dinheiro e corrupção

Artigo Publicado em 14 de Setembro de 2021 às 14:31 Por Júnior da Silva Garcez

Instituições e "accountability" na teoria democrática contemporânea

dos diferentes desenhos institucionais sobre outras variáveis (desenvolvimento econômico, níveis de corrupção

Artigo Destacado em 03 de Outubro de 2010 às 19:54 Por Dalson Britto Figueiredo Filho

Poder Legislativo municipal: entre a democracia e a demagogia

Além disso, deve-se lembrar também que o Poder Legislativo possui duas funções atípicas: a função administrativa ... pretende aqui fazer uma apologia do discurso segundo o qual subsídios baixos, supostamente, conduziriam à corrupção

Artigo Destacado em 09 de Dezembro de 2015 às 10:22 Por Thiago Caversan Antunes