Busca por corrupção administrativa - Jus.com.br

Escritórios de representação parlamentar: considerações sobre controle e transparência pública

pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, ao qual se atribuiu importantes funções de natureza administrativa ... desenvolvido a respeito da influência do poder econômico nas eleições americanas, Zephyr Teachout conceitua corrupção

Artigo Publicado em 27 de Junho de 2022 às 10:38 Por Leonardo Dumke Busatto e Hugo Evo Magro Correa Urbano

A “coisificação” dos direitos fundamentais no Brasil ante a realidade dos fatos.

atual brasileiro, que é de crise financeira, econômica e até mesmo institucional com altíssimo grau de corrupção ... contendo excesso de privilégios e favores para uns em detrimento de outros [27], bem como o nível de corrupção

Artigo Publicado em 16 de Março de 2018 às 11:38 Por José Julberto Meira Junior

Instrumentos de Contenção à Macrocriminalidade Organizada: Cooperação Jurídica Internacional e Equipes Conjuntas de Investigação

criminalidade econômica em sentido estrito, mas manifesta-se também nas atividades políticas (nos esquemas de corrupção ... crimes contra o mercado financeiro; na Alemanha caracteriza-se basicamente pela lavagem de dinheiro e corrupção

Artigo Publicado em 14 de Setembro de 2021 às 14:31 Por Júnior da Silva Garcez

Instituições e "accountability" na teoria democrática contemporânea

dos diferentes desenhos institucionais sobre outras variáveis (desenvolvimento econômico, níveis de corrupção

Artigo Destacado em 03 de Outubro de 2010 às 19:54 Por Dalson Britto Figueiredo Filho

Poder Legislativo municipal: entre a democracia e a demagogia

Além disso, deve-se lembrar também que o Poder Legislativo possui duas funções atípicas: a função administrativa ... pretende aqui fazer uma apologia do discurso segundo o qual subsídios baixos, supostamente, conduziriam à corrupção

Artigo Destacado em 09 de Dezembro de 2015 às 10:22 Por Thiago Caversan Antunes

Regulação tributária das empresas de apostas online

O descumprimento das regras editadas pelo Banco Central acarretará sanções administrativas, mediante

Artigo Destacado em 23 de Agosto de 2023 às 22:33 Por Tatiana Conceição Fiore de Almeida

Características de um Direito Penal do Risco

disso, no campo da moderna política criminal, como a criminalidade organizada, o meio ambiente, a corrupção ... pelo fato de que a legislação penal ambiental, implicitamente, tem admitido referência a disposições administrativas

Artigo Destacado em 21 de Junho de 2008 às 00:00 Por Roger Silva

Apelação criminal: ordem de apreciação dos pedidos de absolvição do réu e cassação da sentença

não configuração do crime de associação para o tráfico de entorpecentes; não configuração do crime de corrupção ... efetiva presença de vínculo associativo entre ele e o adolescente que participou dos fatos; do crime de corrupção

Artigo Destacado em 13 de Agosto de 2015 às 00:24 Por William Akerman

Responsabilidade Civil do Estado nos dias atuais

Divulga-se também quase que diariamente casos de corrupção de servidores públicos em valores financeiros ... Existiu também a teoria da culpa administrativa pela qual é dever de o Estado indenizar o dano sofrido

Artigo Publicado em 27 de Novembro de 2018 às 13:59 Por Victor Manoel Romero

Lei de acesso à informação (LAI) e direito a privacidade

que é o de consolidar a democracia pela efetiva participação popular, além de assegurar a moralidade administrativa ... Para Meneses, o Decreto n.º 7.724/12 foi edificado no intuito de garantir a moralidade administrativa

Artigo Destacado em 16 de Outubro de 2017 às 11:11 Por Clarindo Alves de Castro

Novo entendimento da administração pública federal acerca da prescrição em direito administrativo disciplinar

Em geral, todo direito subjetivo, seja ele de natureza cível, penal ou administrativa, pode ver sua ... servidores públicos civis da União, autarquias e fundações públicas federais, a prescrição da penalidade administrativa

Artigo Destacado em 30 de Agosto de 2010 às 09:16 Por Virgílio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho

Obrigatoriedade de compliance para contratação pública

A Lei Anticorrupção (Lei nº 12.864/2013) estabelece sanções para empresas envolvidas em atos de à corrupção ... Ficou ainda estabelecido nestas normas que a infração administrativa à lei de licitação sujeitará a pessoa

Artigo Publicado em 17 de Março de 2020 às 12:40 Por Wilson de Faria e Camila Chizzotti

O PT e a soberania do Brasil

mais a imagem do País no exterior, sobretudo em um momento de instabilidade provocado pelos atos de corrupção ... de Direito e, ainda, estabelece a sua organização e a ordem econômica, política, social, jurídica e administrativa

Artigo Publicado em 28 de Agosto de 2016 às 22:13 Por Ernesto Thurmann

TSE e monitoramento das redes sociais

Marcelo Estrela Fiche e seu adjunto, Humberto Alencar, que ocupavam a chefia da Assessoria Técnica e Administrativa ... A notícia do envolvimento da empresa em corrupção no ano de 2013 acende um alerta, mas não significa

Artigo Destacado em 28 de Novembro de 2022 às 21:25 Por Eduardo Luiz Santos Cabette

Rompimento de barragens: crônica de uma tragédia anunciada

lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas ... Art. 3º As pessoas jurídicas serão responsabilizadas administrativa, civil e penalmente conforme o disposto

Artigo Publicado em 01 de Dezembro de 2015 às 16:36 Por Jeferson Botelho Pereira

Atipicidades e atecnicidades

resultar em, pelo menos, oito crimes: falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa ... , prevaricação, obstrução de justiça, corrupção passiva privilegiada, denunciação caluniosa e crime contra

Artigo Publicado em 28 de Abril de 2020 às 12:11 Por Rogério Tadeu Romano

Inversão de fases: o princípio da eficiência aplicado às licitações públicas

possibilidade da Administração contratar com pessoas que possuam comportamento inidôneo, o que estimularia a corrupção ... É o mais moderno princípio da função administrativa, que já não se contenta em ser desempenhada apenas

Artigo Publicado em 07 de Dezembro de 2018 às 17:07 Por Ricardo Simões Xavier dos Santos

O passado condena? O novo presidente da Câmara e o risco da suspensão dos direitos políticos e da perda do cargo público

nos quais o agente usa do cargo de Presidente da República para a empreitada criminosa (por exemplo, corrupção ... mais oito deputados ou ex-deputados estaduais foram condenados em 2016 na esfera civil por improbidade administrativa

Artigo Destacado em 02 de Fevereiro de 2021 às 14:16 Por Rogério Tadeu Romano

Breves relatos acerca da ADPF 144 DF e a LC 135/2010 – Lei da Ficha Limpa

Com a crescente polarização política, crimes envolvendo corrupção política e os métodos mais eficazes ... demonstrar a existência de violação dos preceitos fundamentais em relação à moralidade e à probidade administrativa

Artigo Publicado em 22 de Novembro de 2021 às 21:21 Por Gabriela Miranda Faria

O Candidato não pode ser responsabilizado por compra de voto pelo Eleitor

quem vendem o voto, punido com prisão de até quatro anos e multa, e também classificada como infração administrativa ... nome do candidato, com a finalidade de conseguir o voto do eleitor, comete abuso de poder econômico ou corrupção

Artigo Publicado em 27 de Outubro de 2014 às 14:38 Por Sergio Furquim