Busca por corrupção administrativa - Jus.com.br

Fichas sujas e a síndrome de Estocolmo nas eleições de 2014

A prática de corrupção na política não é nova, mas existe há séculos. ... “Roubou, mas fez”, eis uma frase que fortaleceu as improbidades administrativas no Brasil.

Artigo Publicado em 21 de Agosto de 2014 às 10:14 Por Sérgio Henrique da Silva Pereira

Eu não sabia! Não sabia? Azar o seu!

Primeiramente, porque tratou da responsabilidade civil e administrativa da pessoa jurídica — uma novidade ... alteração normativa veio com a criação da responsabilidade objetiva da pessoa jurídica por atos de corrupção

Artigo Destacado em 03 de Dezembro de 2015 às 14:25 Por Rogéria Paula B. R. Gieremek

Caso Rocha Loures: Não houve flagrante preparado

Temer e Loures são investigados no STF por corrupção passiva, organização criminosa e obstrução da Justiça ... A prisão em flagrante é prisão cautelar de natureza administrativa, realizada no instante em que ocorre

Artigo Destacado em 15 de Setembro de 2017 às 11:22 Por Rogério Tadeu Romano

Pedido de quebra de sigilo bancário e fiscal.

Tem caráter inquisitorial, sem contraditório, constituindo simples medida administrativa. ... financeiras, naturalmente necessárias em casos de sonegação fiscal, enriquecimento ilícito e corrupção

Artigo Destacado em 23 de Dezembro de 1998 às 00:00 Por Carlos Alexandre Marques

O Provedor de Justiça em Moçambique

originária da Suécia, que remonta de 1809 e que igualmente inspirou o surgimento do Alto-comissário Contra a Corrupção ... e a Ilegalidade Administrativa, em Macau.[4] O autor em citação refere ainda que uma das características

Artigo Destacado em 18 de Março de 2022 às 18:22 Por Helder Manuel Naife

CNJ: bastião garantista do Judiciário

Contudo, cada notícia de corrupção envolvendo o nome de um juiz alimenta os olhares oblíquos e enviezados ... preservação de garantias essenciais aos Poderes do Estado, como o autogoverno e a autonomia financeira, administrativa

Artigo Destacado em 23 de Fevereiro de 2012 às 13:58 Por Ricardo Rodrigo P. Teixeira

Criminal compliance

de prevenção de riscos, segundo, protege seus funcionares e colaboradores já que as sanções alem de administrativas ... No caso de não cumprimento desse dever, implicações nas esferas administrativa e penal podem ocorrer.

Artigo Destacado em 29 de Junho de 2018 às 11:05 Por Leonardo Henrique de Carvalho Ventura

Princípios administrativos: a Lei nº 9.784/99

Não abrange só as decisões administrativas, mas também os motivos que levaram a Administração a editar ... A primeira modalidade de razão é a razão de fato que é a motivação para a decisão administrativa; é o

Artigo Publicado em 09 de Setembro de 2014 às 17:03 Por Adaylson Vasconcelos

Constituição do Egito de 2014 (revisada em 2019)

democrático moderno com um governo civil.Estamos redigindo uma Constituição que fecha a porta para qualquer corrupção

Artigo Publicado em 18 de Maio de 2022 às 17:16 Por Icaro Aron Paulino Soares de Oliveira

O direito à informação na legislação brasileira

possivelmente ser considerada inconstitucional, igualmente poderiam levar à excessiva intervenção política e administrativa ... União, primeiro no Gabinete do Ministro e, em seguida, no Conselho da Transparência Pública e Combate à Corrupção

Artigo Publicado em 11 de Fevereiro de 2015 às 12:24 Por Sammara Costa Pinheiro Guerra de Araújo

Carreira de Procurador Municipal: PECs 17/2012 e 443-A/2009

que, tendo em vista o cenário político atual, onde a mídia noticia, diariamente, diversos casos de corrupção ... procurador do Município quem realiza, dentre outras atribuições previstas em lei, a defesa judicial e administrativa

Artigo Destacado em 23 de Abril de 2018 às 12:30 Por Camilla Borges

Cassação de mandatos pela Justiça Eleitoral: legitimidade democrática

sociedade civil organizada que reuniram mais de um milhão de assinaturas no movimento “combatendo a corrupção ... Assim foi que passou o TSE a entender que a condenação do candidato pela prática de corrupção eleitoral

Artigo Destacado em 24 de Julho de 2012 às 14:26 Por Marcio Luiz Coelho de Freitas

Avaliação do impacto das diretrizes migratórias

Estatuto da Igualdade, apenas lhe é defeso: a) assumir a responsabilidade e a orientação intelectual e administrativa ... Estatuto da Igualdade, apenas lhe é defeso: a) assumir a responsabilidade e a orientação intelectual e administrativa

Artigo Publicado em 05 de Dezembro de 2020 às 14:38 Por Gabriel Lourenço Nogueira e Erico Santos Mesquita Filho

Usurpação da função investigativa no Estado do Rio Grande do Sul

a apuração das infrações penais, crimes e contravenções, praticados nos lindes desta circunscrição administrativa ... Já no Código Tributário Nacional, há o conceito de poder de polícia administrativa, que pode, mutatis

Artigo Destacado em 04 de Abril de 2011 às 15:06 Por Ayrton Figueiredo Martins Júnior

ASSÉDIO MORAL LABORAL E O COMPLIANCE TRABALHISTA

podem variar de acordo com as atividades desenvolvidas pela empresa e não se resumem apenas a casos de corrupção ... procedimentos com o objetivo de evitar, detectar e remediar a ocorrência de irregularidades, fraudes e corrupção

Artigo Publicado em 07 de Outubro de 2021 às 17:01 Por Isabelle Amorim Bezerra Camilotti

Lei n. 12.850/2013 e investigação de organizações criminosas integradas por policiais

organizações criminosas integradas por policiais, como grupos de extermínio, milícias, esquemas de corrupção ... devem garantir a possibilidade de um efectivo procedimento de controlo e que autoridades independentes (administrativas

Artigo Destacado em 26 de Dezembro de 2013 às 14:11 Por Thiago André Pierobom de Ávila

Crime praticado por funcionário público: procedimento no rito ordinário

Administração Pública, a doutrina não entende, para efeitos de persecução penal, apenas a atividade administrativa ... seja, tem como elemento essencial, a função pública, sem paralelo nos crimes comuns ( por exemplo, a corrupção

Artigo Destacado em 13 de Fevereiro de 2012 às 16:23 Por Julio Cesar Ballerini Silva

Recurso contra diplomação de candidato por abuso do poder econômico

hipótese do art. 41 A, da Lei nº 9.504/97, consubstanciada na captação de votos vedada por lei (corrupção ... julgada procedente pelo Honrado Juízo a quo, que embora tenha sido convencido da comprovação da corrupção

Petição Destacado em 01 de Fevereiro de 2001 às 00:00 Por Konrado Neves Moura

Direito Administrativo Disciplinar do inimigo: o caso dos policiais federais

considerado um inimigo da Administração, um ser presumidamente desidioso ou tendente à prevaricação/corrupção ... Dessa maneira, torna-se urgente a mudança e a atualização da legislação administrativa disciplinar, de

Artigo Destacado em 28 de Dezembro de 2011 às 15:36 Por Bruno Fontenele Cabral

Apontamentos sobre o mínimo existencial como pressuposto dos direitos fundamentais no Estado contemporâneo brasileiro

individuais, entretanto, esse objetivo não pode ser diretamente alcançado pela transposição jurídico-administrativa ... sempre é vista com bons olhos, pois a intervenção representa como consequência a necessidade de sanção administrativa

Artigo Publicado em 16 de Março de 2018 às 11:34 Por José Julberto Meira Junior