Busca por direito - Jus.com.br

Neoconstitucionalismo: o triunfo da Constituição

Constitucionalização do Direito e seus mecanismos de atuação prática. 2.4. ... Direito administrativo. 2.4.3. Direito penal. 2.5. ...

Artigo Destacado em 01 de Novembro de 2005 às 00:00 Por Luís Roberto Barroso

Características dos direitos da personalidade

Os Direitos da Personalidade no Código Civil de 2002. 2. Aspectos dos Direitos da Personalidade. ... Assim é que alguns direitos, como o direito à integridade física, moral e psíquica, por exemplo, não ...

Artigo Destacado em 31 de Maio de 2014 às 09:22 Por Marina Georgia de Oliveira e Nascimento

Previdência complementar: um direito fundamental

Esses direitos sociais, segue o renomado constitucionalista, consistem a “dimensão dos direitos fundamentais ... Os direitos fundamentais a prestações enquadram-se, como já visto, no âmbito dos direitos da segunda ...

Artigo Destacado em 04 de Dezembro de 2012 às 14:32 Por Allan Luiz Oliveira Barros

Caso Baczkowski x Polônia na Corte Europeia de Direitos Humanos.

CONSIDERAÇÕES INICIAIS ACERCA DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS A Corte Europeia de Direitos Humanos ... Dessa forma, conclui-se que é este, no âmbito dos Direitos Humanos, um direito universal. ...

Artigo Destacado em 29 de Agosto de 2009 às 00:00 Por Hellen Priscilla Marinho Cavalcante

Direito, Justiça e mínimo ético

A concepção positivista do Direito e o Estado liberal burguês: o Direito subordinado a uma teoria da ... Introdução O presente trabalho consiste em uma breve análise das relações intrínsecas entre o direito ...

Artigo Destacado em 22 de Abril de 2006 às 00:00 Por Daniel Wunder Hachem

A contemporaneidade fático-jurídica do Direito

A contemporaneidade fático-jurídica do Direito é definida nas palavras de JURGEN HABERMAS[2]: “O Direito ... Forçoso considerar que o Direito é o fenômeno social por excelência. ...

Artigo Publicado em 07 de Maio de 2019 às 15:48 Por R. Carlyle

A descodificação e a produção aberta do direito

Com isso, cria-se também a escola da exegese, onde dizia-se que não ensinavam direito nas faculdades, ... Evidente que está toda uma produção engessada do direito. ...

Artigo Publicado em 12 de Abril de 2015 às 23:52 Por João Felipe Jucá Lessa

Conhecimento da condição humana: importância para o Direito e relação com a cidadania

E o Direito onde situá-lo nisso tudo? ... os cidadãos, desde os mais simples até os mais abastados, tenham uma visão clara e compreensiva do Direito ...

Artigo Destacado em 31 de Agosto de 2011 às 18:49 Por Francisco Galdino de Andrade Neto

Natureza do direito à busca da identidade biológica

Tomo: Direito Administrativo e Constitucional. ... Tomo: Teoria Geral e Filosofia do Direito. ...

Artigo Publicado em 06 de Fevereiro de 2020 às 14:04 Por Antonio Evangelista de Souza Netto

Direitos Humanos versus Exército Brasileiro

O Direito Internacional dos Direito Humanos (DIDH) é o ramo do Direito Internacional que tem como objetivo ... Martínez, citado por Gorczevski (2005), defende que os direitos humanos expressam e reconhecem como direito ...

Artigo Publicado em 23 de Maio de 2021 às 11:18 Por llton Varlei Zimmermann Becker , Jorge Brum Soares e Fabiane Brum Soares Zimmermann Becker

Livre expressão X honra, vida privada e intimidade

Artigo XIX Toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade ... (artigo 5º., IX); O direito universal de acesso à informação (artigo 5º., XIV); O direito individual ...

Artigo Destacado em 05 de Junho de 2014 às 13:15 Por Guilherme Gouvêa Pícolo

Lei Maria da Penha: internacionalização dos direitos humanos e Direito Penal

Tratado de Direito Internacional dos Direitos Humanos. ... Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. ...

Artigo Destacado em 12 de Agosto de 2012 às 14:01 Por Andrea Cristina Matos Siqueira

Princípios Gerais do Direito

Os princípios passam a ser tratados como direito. ... Segundo Paulo Bonavides: É na idade do pós-positivismo que tanto a doutrina de Direito Natural como ...

Artigo Publicado em 22 de Dezembro de 2014 às 12:12 Por Lorena Camila Correia Lima

Direito de arrependimento na compra de passagem aérea

O direito de arrependimento na compra de passagens aéreas é um tema que ainda causa muita polêmica ... Isso porque, de acordo com o CDC o consumidor tem o direito de se arrepender da contratação de qualquer ...

Artigo Publicado em 05 de Março de 2020 às 20:08 Por Stefani Rejane

Direitos do Trabalhador Doméstico

REGIDO PELAS RECENTES ALTERAÇÕES TRAZIDAS COM A PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 150/2015, COM NOVOS DIREITOS ... Os empregados domésticos têm direito a folga nos feriados nacionais, municiais e estaduais. ...

Artigo Publicado em 15 de Setembro de 2021 às 19:19 Por Gleibe Pretti e Bruno Alves Rufino

O princípio da presunção da inocência

O Direito à educação é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais ... Todos os cidadãos têm direito à educação. ...

Artigo Publicado em 31 de Março de 2018 às 12:18 Por Benigno Núñez Novo

Diferenças entre posse e detenção em Direito Civil

Diferenças entre posse e detenção em Direito Civil Conceito de posse: é o estado de ... fato que corresponde ao direito de propriedade. ...

Artigo Publicado em 02 de Fevereiro de 2015 às 10:10 Por Michele S. Biagi

O alto mar e o direito internacional público

liberdade do alto mar exerce-se nas condições determinadas nos presentes artigos e nas outras regras do direito ... O Direito Internacional Público tem como principal norteador o da liberdade do alto mar, mas com padrões ...

Artigo Publicado em 15 de Janeiro de 2019 às 15:46 Por Rogério Tadeu Romano

13º Salário: Direito do Trabalhador e Obrigação das Empresas

A obrigação das empresas e o direito do trabalhador em casos de atrasos nos pagamentos, incluindo o direito ... Palavras-chaves: Direito ao 13º salário; gratificação natalina; direito do trabalhador; obrigação das ...

Artigo Publicado em 11 de Outubro de 2021 às 23:15 Por Raquel Mina Koshimae

Direito à creche

Do direito líquido e certo A vaga em creche Dentro da Constituição da República de 1988, o direito ... Como visto, é inegável o direito à creche, direito este gratuito e universal, pois todas as pessoas ...

Artigo Destacado em 14 de Agosto de 2013 às 14:30 Por Rafael de Souza Miranda