Busca por direito - Jus.com.br

Livre expressão X honra, vida privada e intimidade

Artigo XIX Toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade ... (artigo 5º., IX); O direito universal de acesso à informação (artigo 5º., XIV); O direito individual ...

Artigo Destacado em 05 de Junho de 2014 às 13:15 Por Guilherme Gouvêa Pícolo

Princípios Gerais do Direito

Os princípios passam a ser tratados como direito. ... Segundo Paulo Bonavides: É na idade do pós-positivismo que tanto a doutrina de Direito Natural como ...

Artigo Publicado em 22 de Dezembro de 2014 às 12:12 Por Lorena Camila Correia Lima

Direito de arrependimento na compra de passagem aérea

O direito de arrependimento na compra de passagens aéreas é um tema que ainda causa muita polêmica ... Isso porque, de acordo com o CDC o consumidor tem o direito de se arrepender da contratação de qualquer ...

Artigo Publicado em 05 de Março de 2020 às 20:08 Por Stefani Rejane

Direitos do Trabalhador Doméstico

REGIDO PELAS RECENTES ALTERAÇÕES TRAZIDAS COM A PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 150/2015, COM NOVOS DIREITOS ... Os empregados domésticos têm direito a folga nos feriados nacionais, municiais e estaduais. ...

Artigo Publicado em 15 de Setembro de 2021 às 19:19 Por Gleibe Pretti e Bruno Alves Rufino

O que é o Direito da informática?

Direito de informática existe? O que é?

Notícia Publicado em 02 de Janeiro de 2017 às 11:04 Por Maiquel

O princípio da presunção da inocência

O Direito à educação é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais ... Todos os cidadãos têm direito à educação. ...

Artigo Publicado em 31 de Março de 2018 às 12:18 Por Benigno Núñez Novo

Diferenças entre posse e detenção em Direito Civil

Diferenças entre posse e detenção em Direito Civil Conceito de posse: é o estado de ... fato que corresponde ao direito de propriedade. ...

Artigo Publicado em 02 de Fevereiro de 2015 às 10:10 Por Michele S. Biagi

O alto mar e o direito internacional público

liberdade do alto mar exerce-se nas condições determinadas nos presentes artigos e nas outras regras do direito ... O Direito Internacional Público tem como principal norteador o da liberdade do alto mar, mas com padrões ...

Artigo Publicado em 15 de Janeiro de 2019 às 15:46 Por Rogério Tadeu Romano

13º Salário: Direito do Trabalhador e Obrigação das Empresas

A obrigação das empresas e o direito do trabalhador em casos de atrasos nos pagamentos, incluindo o direito ... Palavras-chaves: Direito ao 13º salário; gratificação natalina; direito do trabalhador; obrigação das ...

Artigo Publicado em 11 de Outubro de 2021 às 23:15 Por Raquel Mina Koshimae

Direito à creche

Do direito líquido e certo A vaga em creche Dentro da Constituição da República de 1988, o direito ... Como visto, é inegável o direito à creche, direito este gratuito e universal, pois todas as pessoas ...

Artigo Destacado em 14 de Agosto de 2013 às 14:30 Por Rafael de Souza Miranda

DIREITO AO ESQUECIMENTO – OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO

O Supremo Tribunal Federal decidiu, esta semana, que não há direito ao esquecimento no Brasil. ... e direito à informação – e ainda carece de regulamentação legal. ...

Artigo Publicado em 19 de Fevereiro de 2021 às 15:53 Por FCQ Advogados

Direitos trabalhistas das mulheres

principalmente ao público feminino que desconhece muitas vezes seu próprio direito, direito este que ... da gestante, direito de igualdade e isonomia entre homens e mulheres. ...

Artigo Publicado em 14 de Setembro de 2021 às 16:04 Por Solange Rodrigues Vitorino e Gleibe Pretti

Defesa dos direitos sociais

DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS PAULO AFONSO BRUM VAZ (Doutor em Direito Público e Desembargador Federal ... que mereça ser cotada estatisticamente, trouxe à concretização de tais direitos. ...

Artigo Publicado em 02 de Maio de 2019 às 22:27 Por Paulo Afonso Brum Vaz

As ações policiais são convergentes com os direitos humanos?

A AÇÕES POLICIAIS SÃO CONVERGENTES COM OS DIREITOS HUMANOS? ... se via obrigada a obediência sem possuir devidos direitos, hoje após as declarações Universais dos Direitos ...

Artigo Publicado em 16 de Outubro de 2018 às 14:33 Por Felipe Barbosa e Isaque Felipe Teixeira

A “pendura” e o Direito Penal

dos doutores e a jurisprudência de nossos Tribunais, não comete crime de estelionato o acadêmico de Direito ... aquele troço de estudantes quer homenageá-lo como a amigo e benfeitor da velha e gloriosa Academia de Direito ...

Artigo Publicado em 11 de Agosto de 2020 às 19:21 Por Carlos Biasotti

Lei de direito de resposta: considerações

Promulgada em novembro de 2015, a Lei nº 13.188/2015 cuidou de disciplinar o instituto do direito de ... de resposta ou retificação, direito fundamental previsto expressamente na carta constitucional de 1.988 ...

Artigo Destacado em 27 de Maio de 2016 às 17:43 Por Diego Sígoli

Crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e os atos de 8 de janeiro.

Palavras-chave: Antidemocrático; Brasília; Estado Democrático de Direito. ... ABOLIÇÃO VIOLENTA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E OS ATAQUES DE 8 DE JANEIRO A origem do Estado possui ...

Artigo Publicado em 03 de Junho de 2024 às 15:34 Por Herbeth Barreto de Souza , Carliele Alves Ribeiro e Lucielma Sousa Leal

Colisão de direitos fundamentais nas relações de família

DIREITOS FUNDAMENTAIS E FAMÍLIA Os direitos fundamentais, entendidos como direitos humanos ... : o direito ao conhecimento da origem genética e o direito à intangibilidade do corpo humano. ...

Artigo Destacado em 12 de Outubro de 2013 às 16:16 Por Paulo Luiz Netto Lôbo

Jurisprudencialização e Estado Democrático de Direito: supostos avanços, verdadeiros retrocessos

Dessa forma, pode-se perceber que o common law é um sistema de direito em que os juízes criam o direito ... O direito comum havia de ser substituído pelo direito nacional. ...

Artigo Publicado em 25 de Maio de 2014 às 22:49

A inteligência artificial e o direito

demonstrar a relevância da inteligência artificial na vida das pessoas, bem como sua aplicação voltada ao Direito ... O texto estabelece princípios, direitos, deveres e instrumentos de governança para a IA. ...

Artigo Destacado em 19 de Julho de 2021 às 15:23 Por Roberta Luna Cerqueira Campos