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Não conheço meu pai, quais são os meus direitos

quem é, é só ela, que também nunca tocou nesse assunto comigo O meu objetivo é saber quais são os meus direitos ... Meus direitos mudariam? ...

Artigo Publicado em 27 de Abril de 2020 às 08:05 Por Gabriele Cardoso

OS ANIMAIS NÃO HUMANOS COMO SERES TITULARES DE DIREITOS: DIREITO COMPARADO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA.

classificados como mero objeto para a satisfação do homem, que se revela o verdadeiro sujeito desses direitos ... PALAVRA CHAVE: Direitos dos animais. Antropocentrismo. Biocentrismo. Ecocentrismo. ...

Artigo Publicado em 17 de Março de 2021 às 12:55 Por Gabriella Magalhães Andrade

O DOLO E A CULPA NO DIREITO CIVIL

O DOLO E A CULPA NO DIREITO CIVIL Rogério Tadeu Romano I – A SISTEMATIZAÇÃO DA MATÉRIA NO DIREITO ... ilícito, a teor do artigo 186 do Código Civil, é o praticado em desacordo com a ordem jurídica, violando direito ...

Artigo Publicado em 24 de Julho de 2019 às 09:38 Por Rogério Tadeu Romano

Natureza da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Interamericana de Direitos Humanos. ... Direitos e Deveres. ...

Artigo Publicado em 12 de Junho de 2016 às 06:31 Por Holdine Morgado

Tráfico internacional de pessoas e direitos humanos

O tema do tráfico de pessoas está indiscutivelmente ligado aos Direitos Humanos. ... É uma das mais violentas violações do direito dos homens. ...

Artigo Publicado em 10 de Julho de 2014 às 17:23 Por Jenifer Rigor Moraes

O Direito de arrependimento nas compras via Internet

que o fornecedor deve respeitar para gerir a relação de consumo, tais como a proteção do direito a vida ... Resta mencionar que os direitos previstos na legislação consumerista não excluem outros que decorrer ...

Artigo Publicado em 17 de Julho de 2014 às 17:17 Por Bruno Bremenkamp Ronconi

Evolução do direito menorista: da chegada da família real portuguesa até antes da Constituição Federal de 1988

1 O início da legislação menorista no ordenamento brasileiro No que se concerne ao direito ... de um lado se podia ser observado grupos distintos de crianças e adolescentes, um com todos os seus direitos ...

Artigo Publicado em 20 de Dezembro de 2016 às 08:53 Por Gleidson de Mendonça Franco

VIII Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro

diretor-geral da ANTAQ, Mário Povia, participou, nesta quinta-feira (3), do VIII Congresso Nacional de Direito ...

Notícia Publicado em 04 de Março de 2020 às 18:43 Por Márcio Archanjo Ferreira Duarte

Parecer ministerial :direito ambiental

DIREITO AMBIENTAL. CONSTRUÇÃO EM ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. ...

Parecer Publicado em 10 de Agosto de 2016 às 15:30 Por Marcus Vinicius Aguiar Macedo

Neoconstitucionalismo: o triunfo da Constituição

Constitucionalização do Direito e seus mecanismos de atuação prática. 2.4. ... Direito administrativo. 2.4.3. Direito penal. 2.5. ...

Artigo Destacado em 01 de Novembro de 2005 às 00:00 Por Luís Roberto Barroso

Características dos direitos da personalidade

Os Direitos da Personalidade no Código Civil de 2002. 2. Aspectos dos Direitos da Personalidade. ... Assim é que alguns direitos, como o direito à integridade física, moral e psíquica, por exemplo, não ...

Artigo Destacado em 31 de Maio de 2014 às 09:22 Por Marina Georgia de Oliveira e Nascimento

Previdência complementar: um direito fundamental

Esses direitos sociais, segue o renomado constitucionalista, consistem a “dimensão dos direitos fundamentais ... Os direitos fundamentais a prestações enquadram-se, como já visto, no âmbito dos direitos da segunda ...

Artigo Destacado em 04 de Dezembro de 2012 às 14:32 Por Allan Luiz Oliveira Barros

Caso Baczkowski x Polônia na Corte Europeia de Direitos Humanos.

CONSIDERAÇÕES INICIAIS ACERCA DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS A Corte Europeia de Direitos Humanos ... Dessa forma, conclui-se que é este, no âmbito dos Direitos Humanos, um direito universal. ...

Artigo Destacado em 29 de Agosto de 2009 às 00:00 Por Hellen Priscilla Marinho Cavalcante

Direito, Justiça e mínimo ético

A concepção positivista do Direito e o Estado liberal burguês: o Direito subordinado a uma teoria da ... Introdução O presente trabalho consiste em uma breve análise das relações intrínsecas entre o direito ...

Artigo Destacado em 22 de Abril de 2006 às 00:00 Por Daniel Wunder Hachem

A contemporaneidade fático-jurídica do Direito

A contemporaneidade fático-jurídica do Direito é definida nas palavras de JURGEN HABERMAS[2]: “O Direito ... Forçoso considerar que o Direito é o fenômeno social por excelência. ...

Artigo Publicado em 07 de Maio de 2019 às 15:48 Por R. Carlyle

A descodificação e a produção aberta do direito

Com isso, cria-se também a escola da exegese, onde dizia-se que não ensinavam direito nas faculdades, ... Evidente que está toda uma produção engessada do direito. ...

Artigo Publicado em 12 de Abril de 2015 às 23:52 Por João Felipe Jucá Lessa

Conhecimento da condição humana: importância para o Direito e relação com a cidadania

E o Direito onde situá-lo nisso tudo? ... os cidadãos, desde os mais simples até os mais abastados, tenham uma visão clara e compreensiva do Direito ...

Artigo Destacado em 31 de Agosto de 2011 às 18:49 Por Francisco Galdino de Andrade Neto

Natureza do direito à busca da identidade biológica

Tomo: Direito Administrativo e Constitucional. ... Tomo: Teoria Geral e Filosofia do Direito. ...

Artigo Publicado em 06 de Fevereiro de 2020 às 14:04 Por Antonio Evangelista de Souza Netto

Direitos Humanos versus Exército Brasileiro

O Direito Internacional dos Direito Humanos (DIDH) é o ramo do Direito Internacional que tem como objetivo ... Martínez, citado por Gorczevski (2005), defende que os direitos humanos expressam e reconhecem como direito ...

Artigo Publicado em 23 de Maio de 2021 às 11:18 Por llton Varlei Zimmermann Becker , Jorge Brum Soares e Fabiane Brum Soares Zimmermann Becker

Lei Maria da Penha: internacionalização dos direitos humanos e Direito Penal

Tratado de Direito Internacional dos Direitos Humanos. ... Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. ...

Artigo Destacado em 12 de Agosto de 2012 às 14:01 Por Andrea Cristina Matos Siqueira