Busca por direito - Jus.com.br

Dia do estudante: uma reflexão do direito fundamental à educação

É sabido, da mesma forma, que a educação é um direito de todos, e que deve ser assegurada pelo Estado ... A Constituição da República é clara ao inserir a educação como um direito social, sendo que ela terá ...

Artigo Destacado em 11 de Agosto de 2014 às 18:29 Por André Barreto Jurkstas

OS DIREITOS DA CRIANÇA: UM ESTUDO HUMANO, TEMPORAL E SOCIOLÓGICO

Decálogo dos Direitos das Crianças: 1. Direito à vida. 2. Direito à Educação. 3. ... Direito à consideração social. 9. Direito à alegria. 10. ...

Artigo Publicado em 30 de Junho de 2021 às 23:32 Por Maria Izabel da Silveira Braga

Culto religioso X vizinhança

Direito Civil Brasileiro - 4° Volume - Direito das Coisas. 11ª Ed. ... Curso de Direito Civil - Direito das Coisas - 3° Volume. 27ª Edição. ...

Artigo Destacado em 10 de Janeiro de 2012 às 09:05 Por Julio Cesar Ballerini Silva

Psicologia Jurídica e o Direito

Psicologia Jurídica e o Direito A conscientização dos direitos humanos são fundamentais para o convívio ... O Comportamento que vai de encontro ao direito, que infringe à legislação. ...

Artigo Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 às 23:11 Por Maria Lúcia da Silva Cabral , Rosângela Rafael de Lima Santos e Evandro Ambrósio Dantas

Um exemplo de direito-livre

A escola jusfilosófica do “direito-livre” originou-se da prática do direito, ou seja, de sua exegese ... Entretanto, não reconhecia, moderadamente, que dita pesquisa “pudesse criar regras de direito com a mesma ...

Artigo Destacado em 28 de Maio de 2018 às 16:44 Por Rogério Tadeu Romano

A hora da estrela, de Clarice Lispector, e o papel da mulher para o direito civil

RESUMO: O presente artigo vislumbra enfatizar o liame existente entre Direito e Literatura. ... podemos notar, ainda mais, a interface entre Direito e Literatura. ...

Artigo Destacado em 13 de Julho de 2017 às 17:41 Por Bárbara Mendonça e Ana Rafaela Alcoforado

A RELAÇÃO ENTRE MÍDIA, DIREITO E PROCESSO PENAL - UMA ANÁLISE A PARTIR DE CASOS EMBLEMÁTICOS

A expansão do direito penal é um fenômeno que ocorre quando o legislador confere à esfera criminal a ... A Sociedade do Risco e a (In)eficiência do Direito Penal na Era da Globalização. ...

Artigo Publicado em 28 de Novembro de 2019 às 14:12 Por André Vanderlei Cavalcanti Guedes

Não existe direito adquirido contra ato do poder constituinte originário

direito que instituirá. ... Curso de Direito Constitucional. 2. ed. ver. e atual. São Paulo: Saraiva, 1999, p. 9). ...

Artigo Destacado em 26 de Maio de 2013 às 22:58 Por Alexandre Orsi Netto

Direito do consumidor frente à pandemia do novo coronavírus

Disponível em: < https://idec.org.br/dicas-e-direitos/coronavirus-os-principais-direitos-do-consumidor ... Evolução histórica do direito do consumidor. ...

Artigo Publicado em 03 de Maio de 2020 às 14:34 Por Igor Gandra Passeri , Primo Francisco Astolfi Gandra e Glicia Gandra de Oliveira

Golpe do Motoboy e o Direito da Vítima

Golpe do Motoboy e o Direito da Vítima Informações divulgadas recentemente pela FEBRABAN, sobre ... Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano ...

Artigo Publicado em 04 de Novembro de 2020 às 13:38 Por Alexandre Berthe Pinto

Os fundadores do Direito Internacional e a participação do ser humano nas relações internacionais

do Direito Internacional dos Direitos Humanos. ... Palavras-chave: Direito Internacional, Fundadores do Direito Internacional, Positivismo Jurídico, Direitos ...

Artigo Destacado em 27 de Janeiro de 2011 às 17:39 Por Thiago Luis Reinert

A viúva pode se casar de novo e continuar na casa que por direito é nossa herança??

O DIREITO REAL DE HABITAÇÃO era tratado no art. 1.611 do CCB/1916. ... É sempre oportuno destacar que tal direito É EXTENSÍVEL AOS CASOS DE UNIÃO ESTÁVEL, como observamos já ...

Artigo Publicado em 20 de Agosto de 2021 às 11:59 Por Julio Martins

Direitos fundamentais das pessoas jurídicas

Área do Direito: Direito Constitucional. ... fundamentais, a exemplo de “diretos naturais, direitos humanos, direitos do homem, direitos individuais ...

Artigo Destacado em 02 de Abril de 2014 às 12:24 Por José Luciano Jost de Moraes

História do trabalho: da punição divina à CLT

trabalho infantil e organizando o direito sindical. ... O Direito do Trabalho é, portanto, um direito com vocação na realidade, com vocação de atuar na vida ...

Artigo Publicado em 19 de Julho de 2019 às 19:20 Por Rafael Kushida Schilling

Requisitos do ato administrativo aplicado ao direito de trânsito

Antes, cabe esclarecermos que o Direito de Trânsito nunca havia avocado a atenção dos profissionais do ... Direito. ...

Artigo Publicado em 25 de Junho de 2018 às 18:08 Por Valter dos Santos

Os direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro

1 INTRODUÇÃO Os Direitos Fundamentais são os direitos essenciais a todos os cidadãos, sendo direitos ... Entre todos os direitos positivados em um determinado ordenamento, os direitos fundamentais são os mais ...

Artigo Publicado em 18 de Dezembro de 2014 às 10:25 Por Fabiana Neiva Nunes Azevedo

Evolução histórica dos direitos sociais

que o dos direitos humanos fundamentais. ... DIREITOS FUNDAMENTAIS: EVOLUÇÃO E CLASSIFICAÇÃO A consolidação dos direitos humanos fundamentais ...

Artigo Destacado em 26 de Janeiro de 2013 às 16:14 Por Pablo Augusto Lima Mourão

Noções introdutórias acerca do Direito Penal

A efetividade das normas jurídicas é alcançada por meio do Direito, que se incumbe de organizar, preceituar ... Haja vista se tratar de noções introdutórias, busca-se a elucidação do conceito do Direito Penal, seguindo ...

Artigo Publicado em 16 de Fevereiro de 2018 às 12:33 Por Luana Paula da Silva

Intenção e gesto: possibilidades lógicas no direito

) nem sempre representa a realidade jurídica do aplicador, a linguagem natural em que se expressa o Direito ... O instante de aplicação do Direito e seu aparato hermenêutico permitem que o racional e o emotivo dialoguem ...

Artigo Publicado em 12 de Abril de 2015 às 00:20 Por Renata Celeste Sales

Novos princípios do Direito de Família brasileiro

A intervenção do Estado nas relações de direito privado permite o revigoramento das instituições de direito ... do que o Direito de Família. ...

Artigo Destacado em 05 de Junho de 2006 às 00:00 Por Flávio Tartuce